ITENS DA ADES◊O:

ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N‹. 008/2019ITEMDESCRI◊◊O/ESPECIFICA◊◊OUNID.QUANT.VALOR UNIT◊RIO R$VALOR TOTAL R$01SHOW ART◊STICO COM BANDA DE RENOME NACIONAL, (M◊DIA) COMPOSTA DE NO M◊NIMO 02 (DOIS) CANTORES, 02 (DOIS) GUITARRISTA, 01 (UM) CONTRA BAIXISTA, 01 (UM) TECLADISTA; 01 (UM) BATERISTA, 01 SAXOFONISTA. 01 (UM) TROMPETISTA, 02(DOIS) PERCUSSIONISTAS E 06 (SEIS) BAILARINOS E LOCU◊◊O DE PALCO. SHOW COM DURA◊◊O M◊NIMA DE 01H30MIN. (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) DE DURA◊◊O. OBS: OS M◊SICOS E COMPONENTES DA BANDA, ASSIM COMO OS INSTRUMENTOS MUSICAIS CITADOS ACIMA, PODER◊O SER SUBSTITU◊DOS POR OUTROS, CASO HAJA NECESSIDADE CONFORME VARIA◊◊O DO ESTILO MUSICAL EXIGIDO OCASIONALMENTE NO CONTEXTO DO EVENTO.SHOW01R$ 74.000,00R$ 74.000,00TOTALR$ 74.000,00ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N‹. 007/201902SONORIZA◊◊O QUE ATENDA AS EXIGENCIAS CONTRATUAIS DE CADA BANDA E A UM P◊BLICO DE APROXIMADAMENTE 15.000 PESSOAS POR NOITE, CONTENDO NO M◊NIMO 02 CONSOLES DE 40X10X4 {{PALCO E PA); 01 PA 6X6 SISTEMA FLY LINE WAY PA 32; 02 TORRES DE DELAY COM AMPLIFICA◊◊O, SENDO UMA a 30 M E OUTRA A 60 M DO PALCO.EVENTO01R$ 8.750,00R$ 8.750,0003ILUMINA◊◊O - MONTAGEM DE SISTEMA DE ILUMINA◊◊O NA ESTRUTURA DE PALCO DUAS AGUAS, CONTANTO COM EQUIPAMENTOS DE ULTIMA GERA◊◊O CONTROLADOS ATRAVES DE MESA ESPECIAL A PARTIR DE "HOUSE MIX" COM 48 (QUARENTA E OITO) CANHOES COLORIDO DE LAMPADAS PAR, FOCO 02, OITO EFEITOS (MOVINGRED) 250, DUAS TORRES DE CONTRA LUZ COM DOIS MINIBRUTES PARA ILUMINA◊◊O DA PLATEIA E CANHAO SEGUIDOR, DEVE ANTES ESTAR MONTADA 24 HORAS ANTES DO EVENTO.EVENTO01R$ 7.000,00 R$ 7.000,00TOTAL R$ 15.750,00Total GeralR$ 89.750,00

O presente termo é firmado em 3 (três) vias de igual teor, para que produza os devidos efeitos de fato e de direito.

Lima Campos - MA, em 11 de Outubro de 2019.

Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Orlando da Conceição Rocha

Secretário

Decreto n° 04 05 002/2018

Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. J.K., s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Jailson Fausto Alves, portador da cédula de identidade nº 036181662089 SSP/MA e do CPF nº 225.945.313-91, no uso de minhas atribuições legais, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, considerando informações constantes no Procedimento de Adesão às Atas de Registro de Preços nº. 007/2019 e nº. 008/2019 - PP N° 004/2019, da Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim - MA, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para produção (incluindo: apresentação de show artístico do gênero musical) e locação de som e sistema de iluminação, para as festividades em comemoração ao dia do evangelho na cidade de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Lima Campos - MA.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento de Adesão às Atas de Registro de Preços acima citadas, que tem por detentoras dos preços registrados as empresas: E. TALES COSTA LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.832.178/0001-12, com sede na Rua 03, Casa 30 L, Parque Henrique, Pedreiras/MA, e C. J. A. REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n°. 19.209.340/0001-55, com sede na TV Crescencio Raposo, n°. 55, Sala 01, Centro - Pedreiras/MA, no valor total de R$ 89.750,00 (Oitenta e nove mil setecentos e cinquenta reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 008/2019ITEMDESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.VALOR UNITÁRIO R$VALOR TOTAL R$01SHOW ARTÍSTICO COM BANDA DE RENOME NACIONAL, (MÉDIA) COMPOSTA DE NO MÍNIMO 02 (DOIS) CANTORES, 02 (DOIS) GUITARRISTA, 01 (UM) CONTRA BAIXISTA, 01 (UM) TECLADISTA; 01 (UM) BATERISTA, 01 SAXOFONISTA. 01 (UM) TROMPETISTA, 02(DOIS) PERCUSSIONISTAS E 06 (SEIS) BAILARINOS E LOCUÇÃO DE PALCO. SHOW COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN. (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) DE DURAÇÃO. OBS: OS MÚSICOS E COMPONENTES DA BANDA, ASSIM COMO OS INSTRUMENTOS MUSICAIS CITADOS ACIMA, PODERÃO SER SUBSTITUÍDOS POR OUTROS, CASO HAJA NECESSIDADE CONFORME VARIAÇÃO DO ESTILO MUSICAL EXIGIDO OCASIONALMENTE NO CONTEXTO DO EVENTO.SHOW01R$ 74.000,00R$ 74.000,00TOTALR$ 74.000,00ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 007/201902SONORIZAÇÃO QUE ATENDA AS EXIGENCIAS CONTRATUAIS DE CADA BANDA E A UM PÚBLICO DE APROXIMADAMENTE 15.000 PESSOAS POR NOITE, CONTENDO NO MÍNIMO 02 CONSOLES DE 40X10X4 {{PALCO E PA); 01 PA 6X6 SISTEMA FLY LINE WAY PA 32; 02 TORRES DE DELAY COM AMPLIFICAÇÃO, SENDO UMA a 30 M E OUTRA A 60 M DO PALCO.EVENTO01R$ 8.750,00R$ 8.750,0003ILUMINAÇÃO - MONTAGEM DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA ESTRUTURA DE PALCO DUAS AGUAS, CONTANTO COM EQUIPAMENTOS DE ULTIMA GERAÇÃO CONTROLADOS ATRAVES DE MESA ESPECIAL A PARTIR DE "HOUSE MIX" COM 48 (QUARENTA E OITO) CANHOES COLORIDO DE LAMPADAS PAR, FOCO 02, OITO EFEITOS (MOVINGRED) 250, DUAS TORRES DE CONTRA LUZ COM DOIS MINIBRUTES PARA ILUMINAÇÃO DA PLATEIA E CANHAO SEGUIDOR, DEVE ANTES ESTAR MONTADA 24 HORAS ANTES DO EVENTO.EVENTO01R$ 7.000,00R$ 7.000,00TOTAL R$ 15.750,00Total GeralR$ 89.750,00DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br ), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 11 de Outubro de 2019.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido ao senhor Rafael Freires da Silva, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°259/89, de 17 de agosto de 1989, seção VI art. 56 a 60, a partir do dia 08/10/2019 e retornando no dia 08/01/2020.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 08 de Outubro de 2019.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lívia Daniele Coelho Sousa

Secretária Municipal de Administração

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido a Senhora Aristania Freitas Silva Mota portadora do CPF nº 716.578.433-00 e RG nº 000014315693-4 SSP/MA, Orientadora Educacional, residente na Rua Newton Bello nº 1259 - Bairro Centro - Lima Campos- MA, uma ajuda de custo no valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) a fazer face às despesas realizadas com estada em São Luís - MA, para participar do 2º Seminário Formativo Estadual do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem, nos dias 09,10 e 11 de outubro de 2019.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 08 de Outubro de 2019.

João Batista Oliveira Mota

Assessor Esp. De Geren. Financeiro Municipal.

Lívia Daniele Coelho Sousa

Secretária Municipal de Administração.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido a Senhora Claudia Rejane Lima Oliveira, portadora do CPF nº 795.836.363-04 e RG nº 094084598-9 SSP/MA, Professora, residente na Rua Vicente Luís s/nº- Bairro Roseana Sarney - Lima Campos- MA, uma ajuda de custo no valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) a fazer face às despesas realizadas com estada em São Luís - MA, para participar do 2º Seminário Formativo Estadual do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem, nos dias 09,10 e 11 de outubro de 2019.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 08 de Outubro de 2019.

João Batista Oliveira Mota

Assessor Esp. De Geren. Financeiro Municipal.

Lívia Daniele Coelho Sousa

Secretária Municipal de Administração.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido ao Senhor José Ribamar Pereira Braga portador do CPF nº 396.093.083-68 e RG nº 046971932012-8 SSP/MA, Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca, residente na Rua 02 nº 616 - Bairro Vitorino Freire - Lima Campos- MA, uma ajuda de custo no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) a fazer face às despesas realizadas com estada em São Luís - MA, para participar da Capacitação do Programa de Compras da Agricultura Familiar - PROCAF, no dias 14/10/2019.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 11 de Outubro de 2019.

João Batista Oliveira Mota

Assessor Esp. De Geren. Financeiro Municipal.

Lívia Daniele Coelho Sousa

Secretária Municipal de Administração.