À(o)

Sr. RODRIGO DA SILVA BEZERRA

Representante Legal da Empresa: R. DA S. BEZERRA LTDA - 46.382.893/0001-88

Com endereço à Rua Carlos Martins, 107, Seringal, Pedreiras, Maranhão

Contatos: (99) 98170-1706 | rodrigo-ped@outlook.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000016817/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 18 de Setembro de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. RODRIGO DA SILVA BEZERRA

Representante Legal da Empresa: R. DA S. BEZERRA LTDA - 46.382.893/0001-88

Com endereço à Rua Carlos Martins, 107, Seringal, Pedreiras, Maranhão

Contatos: (99) 98170-1706 | rodrigo-ped@outlook.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000016817/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 18 de Setembro de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. RODRIGO DA SILVA BEZERRA

Representante Legal da Empresa: R. DA S. BEZERRA LTDA - 46.382.893/0001-88

Com endereço à Rua Carlos Martins, 107, Seringal, Pedreiras, Maranhão

Contatos: (99) 98170-1706 | rodrigo-ped@outlook.com

Prezado(a) Senhor(a)

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000016817/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 18 de Setembro de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. RODRIGO DA SILVA BEZERRA

Representante Legal da Empresa: R. DA S. BEZERRA LTDA - 46.382.893/0001-88

Com endereço à Rua Carlos Martins, 107, Seringal, Pedreiras, Maranhão

Contatos: (99) 98170-1706 | rodrigo-ped@outlook.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000016817/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 18 de Setembro de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. RODRIGO DA SILVA BEZERRA

Representante Legal da Empresa: R. DA S. BEZERRA LTDA - 46.382.893/0001-88

Com endereço à Rua Carlos Martins, 107, Seringal, Pedreiras, Maranhão

Contatos: (99) 98170-1706 | rodrigo-ped@outlook.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000016817/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 18 de Setembro de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

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Sr. RODRIGO DA SILVA BEZERRA

Representante Legal da Empresa: R. DA S. BEZERRA LTDA - 46.382.893/0001-88

Com endereço à Rua Carlos Martins, 107, Seringal, Pedreiras, Maranhão

Contatos: (99) 98170-1706 | rodrigo-ped@outlook.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000016817/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 18 de Setembro de 2026

Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. RODRIGO DA SILVA BEZERRA

Representante Legal da Empresa: R. DA S. BEZERRA LTDA - 46.382.893/0001-88

Com endereço à Rua Carlos Martins, 107, Seringal, Pedreiras, Maranhão

Contatos: (99) 98170-1706 | rodrigo-ped@outlook.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000016817/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 18 de Setembro de 2026

Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. RODRIGO DA SILVA BEZERRA

Representante Legal da Empresa: R. DA S. BEZERRA LTDA - 46.382.893/0001-88

Com endereço à Rua Carlos Martins, 107, Seringal, Pedreiras, Maranhão

Contatos: (99) 98170-1706 | rodrigo-ped@outlook.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000016817/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 18 de Setembro de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000016817/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:009/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025CONTRATADO:46.382.893/0001-88 - R. DA S. BEZERRA LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 16.215,26 (dezesseis mil, duzentos e quinze reais e vinte e seis centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:21 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL21 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1001 Sec. Mun. de Esporte e Lazer

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0020 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Esportes e Lazer

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 21 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________RODRIGO DA SILVA BEZERRACPF nº 062.521.823-03

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000016817/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:009/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:46.382.893/0001-88 - R. DA S. BEZERRA LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 15.798,02 (quinze mil, setecentos e noventa e oito reais e dois centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:21 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL21 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 21 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________RODRIGO DA SILVA BEZERRACPF nº 062.521.823-03

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000016817/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:009/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:46.382.893/0001-88 - R. DA S. BEZERRA LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 29.466,21 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:21 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL21 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 21 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________RODRIGO DA SILVA BEZERRACPF nº 062.521.823-03

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000016817/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:009/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:46.382.893/0001-88 - R. DA S. BEZERRA LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 41.062,81 (quarenta e um mil, sessenta e dois reais e oitenta e um centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:21 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL21 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0013 2.015 Manter as Atividades do MDE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 21 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________RODRIGO DA SILVA BEZERRACPF nº 062.521.823-03

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000016817/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:009/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Juventude, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025.CONTRATADO:46.382.893/0001-88 - R. DA S. BEZERRA LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 11.640,54 (onze mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:21 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL21 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1601 Sec. Mun. de Juventude

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0014 2.065 Manutenção e Funcionamento da Sec. da Juventude

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 21 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________RODRIGO DA SILVA BEZERRACPF nº 062.521.823-03

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000016817/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:009/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025. CONTRATADO:46.382.893/0001-88 - R. DA S. BEZERRA LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 15.181,77 (quinze mil, cento e oitenta e um reais e setenta e sete centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:21 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL21 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0701 Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca

CLASSIFICAÇÃO: 20 122 0033 2.024 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 21 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________RODRIGO DA SILVA BEZERRACPF nº 062.521.823-03

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000016817/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:009/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:46.382.893/0001-88 - R. DA S. BEZERRA LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 53.526,31 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:21 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL21 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 21 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças________________________________________RODRIGO DA SILVA BEZERRACPF nº 062.521.823-03

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000016817/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:009/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 / SSP/MA

CONTRATADO:46.382.893/0001-88 - R. DA S. BEZERRA LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 240.308,23 (duzentos e quarenta mil, trezentos e oito reais e vinte e três centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:21 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL21 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1201 Sec. Mun. Cultura e Turismo

CLASSIFICAÇÃO: 13 392 0019 2.036 Manutenção das Atividades da Sec. Cultura e Turismo

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 21 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________RODRIGO DA SILVA BEZERRACPF nº 062.521.823-03

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representada pela Secretária Municipal, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, portadora da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF n° 960.070.793-68, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2026, que tem por objeto a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado a empresa COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.459.313/0001-75, localizada na Rua Seroa da Mota, S/N, Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 471.408,00 (Quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e oito reais), conforme RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO em anexo.

Lima Campos (MA), 23 de setembro de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lima Campos SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Registro de Preços Eletrônico - 007/2026

Resultado da Homologação

0001 - Serviço de Buffet, contendo: ENTRADA: Rissoles, Coxinha, Bolinha de queijo. ALMOÇO: Salada crua com alface, rúcula, cenoura, pimentão, tomate, azeitonas, palmito; Salada de legumes; Carnes: filé (ao molho madeira ou outro a ser escolhido), frango (com creme de milho ou conforme solicitado); Farofa; Arroz à grega; Arroz branco. BEBIDAS: Refrigerantes variados, normais e diet.; Sucos: 03 tipos (acerola, caju, goiaba); Água mineral com e sem gás. SOBREMESA: Mousse de maracujá; Pudim de leite ou pavê. A sobremesa deverá ser servida em outra mesa - PRÓPRIA - Valor Referência: 69,42

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoVANESSA PEREIRA DA SILVA 0759456135068,9568.950,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0002 - Refeição Individual tipo quentinha em embalagem de alumínio n° 08 (arroz branco ou temperado), feijão, farofa, 02 (dois) tipos de carne (vermelha e branca), legumes ou salada e macarrão, pesando aproximadamente 500g. - PRÓPRIA - Valor Referência: 26,88

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoVANESSA PEREIRA DA SILVA 0759456135026,5079.500,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0003 - Refeição Individual tipo quentinha em embalagem de alumínio n° 08 (arroz branco ou temperado), feijão, farofa, 02 (dois) tipos de carne (vermelha e branca), legumes ou salada e macarrão, pesando aproximadamente 500g. - PRÓPRIA - Valor Referência: 26,88

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoVANESSA PEREIRA DA SILVA 0759456135026,5026.500,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0004 - Refeição Individual tipo quentinha em embalagem de alumínio n° 09 (arroz branco ou temperado), feijão, farofa, 02 (dois) tipos de carne (vermelha e branca), legumes ou salada, purê de batata e macarrão, pesando aproximadamente 800g. - PRÓPRIO

·Valor Referência: 26,88

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoARIEL B DA SILVA26,7470.192,50Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0005 - Refeição Individual tipo quentinha em embalagem de alumínio n° 09 (arroz branco ou temperado), feijão, farofa, 02 (dois) tipos de carne (vermelha e branca), legumes ou salada, purê de batata e macarrão, pesando aproximadamente 800g. - Própria - Valor Referência: 26,88

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM S DE LIMA SERVICOS26,7323.388,75Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0006 - Refeição Individual tipo quentinha em embalagem de alumínio n° 10 (arroz branco ou temperado), feijão, farofa, 02 (dois) tipos de carne (vermelha e branca), legumes ou salada, purê de batata e macarrão, pesando aproximadamente 1.100g. - Própria

·Valor Referência: 28,75

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM S DE LIMA SERVICOS28,6362.270,25Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0007 - Refeição Individual tipo quentinha em embalagem de alumínio n° 10 (arroz branco ou temperado), feijão, farofa, 02 (dois) tipos de carne (vermelha e branca), legumes ou salada, purê de batata e macarrão, pesando aproximadamente 1.100g. - PRÓPRIO - Valor Referência: 28,75

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoARIEL B DA SILVA28,6620.778,50Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0008 - Refeição Individual tipo quentinha em embalagem de alumínio n° 11 (arroz branco ou temperado), feijão, farofa, 02 (dois) tipos de carne (vermelha e branca), legumes ou salada, salpicão, purê de batata e macarrão, pesando aproximadamente 1.400g.

·PRÓPRIA - Valor Referência: 30,97

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoVANESSA PEREIRA DA SILVA 0759456135030,8066.990,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0009 - Refeição Individual tipo quentinha em embalagem de alumínio n° 11 (arroz branco ou temperado), feijão, farofa, 02 (dois) tipos de carne (vermelha e branca), legumes ou salada, salpicão, purê de batata e macarrão, pesando aproximadamente 1.400g.

·PRÓPRIA - Valor Referência: 30,97

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoVANESSA PEREIRA DA SILVA 0759456135030,8022.330,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0010 - Refeição Individual tipo self servisse simples, com arroz (branco ou com cenoura) e feijão temperado com cheiro verde (branco, mulatinho ou de corda), macarrão, salada de verdura cozido com maionese ou purê de batata inglesa ou macaxeira, frango ou carne bovina ou suína (grelhado), acompanhando um copo de 250 ml com suco natural de fruta ou refrigerante e sobremesa uma fruta . - PRÓPRIA - Valor Referência: 50,56

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoVANESSA PEREIRA DA SILVA 0759456135050,4575.675,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0011 - Refeição Individual tipo self servisse simples, com arroz (branco ou com cenoura) e feijão temperado com cheiro verde (branco, mulatinho ou de corda), macarrão, salada de verdura cozido com maionese ou purê de batata inglesa ou macaxeira, frango ou carne bovina ou suína (grelhado), acompanhando um copo de 250 ml com suco natural de fruta ou refrigerante e sobremesa uma fruta . - Próprio - Valor Referência: 50,56

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 0133353834050,4725.235,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0012 - Lanche Individual Tipo I (simples), composto dos seguintes itens: BEBIDAS: 01 copo de 250 ml de suco de frutas (sabores: acerola, goiaba, manga, cajá e caju) + 01 copo de Chocolate quente de 200ml. SALGADOS: 01 Sanduíche natural e 8 salgados tipo coquetel, sendo 5 fritos (frango, presunto, queijo) e 3 assados (frango e carne). - PRÓPRIO - Valor Referência: 32,15

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoARIEL B DA SILVA31,9323.947,50Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0013 - Lanche Individual Tipo II (simples), composto dos seguintes itens: BEBIDAS: 01 copo de 200 ml de suco de frutas (sabores: acerola, goiaba, manga, cajá e caju) + 01 copo de refrigerante de 200ml. SALGADOS: 8 salgados tipo coquetel, sendo 5 fritos (frango, presunto, queijo) e 3 assados (frango e carne). - PRÓPRIO - Valor Referência: 31,02

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoARIEL B DA SILVA30,9318.558,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0014 - Bolo sabores variados (cenoura, chocolate, macaxeira, laranja, milho e trigo) - Próprio - Valor Referência: 61,71

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 0133353834060,9318.279,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0015 - Bolo gelado: umedecido com leite de coco, com cobertura de leite condensado e coco ralada, embalado individualmente em papel alumínio, sem amassamentos ou deformações – pesando no máximo 50 grs cada . - Própria - Valor Referência: 60,33

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM S DE LIMA SERVICOS59,9411.988,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0016 - Lanche de metro em baguete: recheado com patê de frango, cenoura ralada e alface, pesando aproximadamente 180g. - Própria - Valor Referência: 46,88

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM S DE LIMA SERVICOS45,949.188,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0017 - Lanche de metro em baguete: recheado com presunto, queijo, alface, maionese e tomate, pesando aproximadamente 180g. - PRÓPRIO - Valor Referência: 49,95

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoARIEL B DA SILVA48,979.794,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

0018 - Lanche de metro em baguete: recheado com salame, queijo prato, alface, maionese e tomate , pesando aproximadamente 180g. - Próprio - Valor Referência: 54,11

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 0133353834053,9610.792,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0019 - Mini pão de queijo assado: feito com pré mistura adequada e adicionada de queijos prato e meia cura, pesando 20 gramas aproximadamente, não conter glúten. - Própria - Valor Referência: 99,88

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM S DE LIMA SERVICOS98,7919.758,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0020 - Mini salgados fritos variados: coxinha, risoles de presunto e queijo, risoles de carne, bolinha de queijo, kibe pesando 20 grs cada - Próprio - Valor Referência: 72,53

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 0133353834071,9314.386,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0021 - Lanche tipo "misto-frio" composto de 01 pão francês (fresco) partido ao meio, sendo recheado com 01 fatia de presunto e 01 fatia de muçarela , pesando aproximadamente 100g. - Próprio - Valor Referência: 6,77

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 013335383406,693.345,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0022 - Cestinha de Patê composto por uma base crocante recheada com patê de camarão. Cada unidade pesa entre 20 a 30 gramas e possui diâmetro de 4 a 6 cm. - Próprio - Valor Referência: 86,90

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 0133353834085,948.594,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0023 - Cestinha de Patê composto por uma base crocante recheada com patê de carne. Cada unidade pesa entre 20 a 30 gramas e possui diâmetro de 4 a 6 cm. - PRÓPRIO - Valor Referência: 81,33

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoARIEL B DA SILVA80,948.094,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0024 - Cestinha de Patê composto por uma base crocante recheada com patê de frango. Cada unidade pesa entre 20 a 30 gramas e possui diâmetro de 4 a 6 cm. - PRÓPRIO - Valor Referência: 81,33

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoARIEL B DA SILVA80,948.094,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0025 - Pastel recheado com carne de frango ou bovina moída, massa fina, pesando aproximadamente 80gr. - PRÓPRIO - Valor Referência: 6,94

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoARIEL B DA SILVA6,8721.640,50Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0026 - Salgado tipo coquetel (coxinha, pastel, cartucho, empadinha doce, empadinha salgada e quibe), pesando aproximadamente 25gr . - Própria - Valor Referência: 74,07

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM S DE LIMA SERVICOS73,93158.062,34Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0027 - Salgado tipo coquetel (coxinha, pastel, cartucho, empadinha doce, empadinha salgada e quibe), pesando aproximadamente 25gr . - Própria - Valor Referência: 74,07

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM S DE LIMA SERVICOS73,9352.638,16Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0028 - Saladas de frutas (mínimo de 4 frutas) frescas, picadas prontas para o consumo, acondicionadas em embalagem plástica com tampa 250ml. (laranja, melão, mamão, maçã, uva, manga) - Próprio - Valor Referência: 9,48

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 013335383409,366.552,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0029 - Sanduiche Natural pão de forma integral recheado com peito de frango desfiado, cenoura, alface e requeijão, pesando aproximadamente 110gr - Próprio - Valor Referência: 9,25

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 013335383409,176.419,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0030 - Mini Sanduiche Natural recheado com frango desfiado, cenoura, requeijão, pesando aproximadamente 60gr - Próprio - Valor Referência: 8,31

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 013335383408,258.250,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0031 - Cachorro quente (Pão para hot dog 50 g, salsicha tradicional, maionese, ketchup e opcionalmente: batata palha, milho verde; Embalagem de acondicionamento: acondicionado em plástico transparente atóxico, limpo e não violado, resistente ao transporte e manuseio e que garanta integridade do produto até o momento do consumo, pesando aproximadamente 250g. - Próprio - Valor Referência: 8,95

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 013335383408,835.827,80Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira Autoridade Competente

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1.2 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2026, amparado pela Lei nº 14.133/2021, convocamos essa empresa COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.459.313/0001-75, localizada na Rua Seroa da Mota, S/N, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos (MA), 23 de setembro de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto n° 011, de 1º de janeiro de 2025

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

DIÁRIO – NÚMERO: 1484/2026 – 17/09/2026

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna pública a presente ERRATA referente ao Ato de Ratificação e Autorização para Contratação Direta – Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026, publicado no Diário Oficial, para correção do fundamento legal, da descrição do objeto e da redação referente ao valor da contratação.

ONDE SE LÊ:

(Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021)

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados ao Município de Lima Campos - MA, compreendendo a elaboração do Plano Diretor Municipal (PDM) e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, do Código de Posturas, do Código Sanitário e do Código de Obras, com a respectiva regulamentação de penalidades e infrações por construção indevida no ordenamento urbano do município de Lima Campos-MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

AUTORIZO a contratação direta, por meio da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2026, da Pessoa Jurídica TAISA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 28.484.456/0001-93, com sede na Rua Senador Candido Ferra, 1250, Joquei, CEP: 4.049-250, Teresina/PI, para prestação dos serviços conforme Processo Administrativo nº 000018188/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea "e", da Lei nº 14.133/2021. DO VALOR: R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).

LEIA-SE:

(Art. 74, inciso III, alíneas "a" e "c", da Lei nº 14.133/2021)

OBJETO: Contratação de assessoria jurídica especializada para elaboração jurídico-normativa de Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Postura, Código Sanitário, Código de Obras e Regulamentação de Penalidades e Infrações por Construção Indevida no Ordenamento Urbano do município de Lima Campos - MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

AUTORIZO a contratação direta, por meio da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2026, da Pessoa Jurídica TAISA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 28.484.456/0001-93, com sede na Rua Senador Candido Ferra, 1250, Joquei, CEP: 4.049-250, Teresina/PI, para prestação dos serviços conforme Processo Administrativo nº 000018188/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alíneas "a" e "c", da Lei nº 14.133/2021, pelo valor global de R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), conforme proposta comercial aprovada por esta Administração, considerando que foram atendidas as determinações legais pertinentes, em conformidade com o que prevê a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à matéria.

Permanecem inalteradas as demais disposições do ato.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de Lima Campos, Estado do Maranhão, 23 de setembro de 2026.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR a Portaria nº 001, de 18 de setembro de 2026, publicada no “Diário Oficial do Município”, conforme as alterações a seguir:

·No Cabeçalho:

Onde se lê: "PORTARIA Nº 001, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026."

Leia-se: "PORTARIA Nº 001, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026."

·No Artigo 1º:

Onde se lê: "...a partir do dia 18/09/2026 e retornando 18/12/2026."

Leia-se: "...a partir do dia 23/09/2026 e retornando 23/12/2026."

·No Encerramento:

Onde se lê: "Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 18 de setembro de 2026."

Leia-se: "Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 23 de setembro de 2026."

Permanecem inalteradas as demais disposições da referida Portaria.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 23 de setembro de 2026.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.