À(o)

Sr. Cristian de Sousa Pessoa

Representante Legal da Empresa: DC CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA - 44.565.215/0001-25

Com endereço à Av. J K, nº 418, Vitorino Freire, Lima Campos – MA

Contatos: | (99) 98447-3437

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015231/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesOrdenadora de DespesasRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015231/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:028/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaCONTRATADO:44.230.968/0001-80 - J G PEREIRAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 81.321,67 (oitenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:14 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL14 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1401 Fundo Man. Desenv. da Educação Básica

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0006 2.041 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30%

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 1401 Fundo Man. Desenv. da Educação Básica

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0006 2.041 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30%

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesOrdenadora de Despesas________________________________________Jonatas Gomes PereiraCPF nº 059.960.383-66

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015231/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:028/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:44.230.968/0001-80 - J G PEREIRAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 131.396,90 (cento e trinta e um mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:14 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL14 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________Jonatas Gomes PereiraCPF nº 059.960.383-66

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015231/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:028/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:44.230.968/0001-80 - J G PEREIRAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 85.786,77 (oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:14 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL14 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 122 0010 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Educação

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 122 0010 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Educação

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________Jonatas Gomes PereiraCPF nº 059.960.383-66

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015231/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:028/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:44.230.968/0001-80 - J G PEREIRAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 27.404,84 (vinte e sete mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:14 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL14 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________Jonatas Gomes PereiraCPF nº 059.960.383-66

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015231/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:028/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secret. Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.CONTRATADO:44.230.968/0001-80 - J G PEREIRAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 5.405,98 (cinco mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e oito centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:14 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL14 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0701 Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca

CLASSIFICAÇÃO: 20 122 0033 2.024 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 0701 Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca

CLASSIFICAÇÃO: 20 122 0033 2.024 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________Jonatas Gomes PereiraCPF nº 059.960.383-66

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015231/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:028/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e TrânsitoCONTRATADO:44.230.968/0001-80 - J G PEREIRAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 5.266,98 (cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:14 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL14 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0801 Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Trânsito

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0056 2.026 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 0801 Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Trânsito

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0056 2.026 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________Jonatas Gomes PereiraCPF nº 059.960.383-66

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015231/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:028/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:44.230.968/0001-80 - J G PEREIRAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 64.762,10 (sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e dez centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:14 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL14 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaDecreto 072 de 09 de Janeiro de 2025________________________________________Jonatas Gomes PereiraCPF nº 059.960.383-66

À(o)

Sr. Jonatas Gomes Pereira

Representante Legal da Empresa: J G PEREIRA - 44.230.968/0001-80

Com endereço à RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8128-9443 | jonatasicloud234@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015231/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. Jonatas Gomes Pereira

Representante Legal da Empresa: J G PEREIRA - 44.230.968/0001-80

Com endereço à RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8128-9443 | jonatasicloud234@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015231/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesOrdenadora de DespesasRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. Jonatas Gomes Pereira

Representante Legal da Empresa: J G PEREIRA - 44.230.968/0001-80

Com endereço à RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8128-9443 | jonatasicloud234@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015231/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. Jonatas Gomes Pereira

Representante Legal da Empresa: J G PEREIRA - 44.230.968/0001-80

Com endereço à RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8128-9443 | jonatasicloud234@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015231/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. Jonatas Gomes Pereira

Representante Legal da Empresa: J G PEREIRA - 44.230.968/0001-80

Com endereço à RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8128-9443 | jonatasicloud234@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015231/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. Jonatas Gomes Pereira

Representante Legal da Empresa: J G PEREIRA - 44.230.968/0001-80

Com endereço à RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8128-9443 | jonatasicloud234@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015231/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015231/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:028/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secre. Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.CONTRATADO:44.565.215/0001-25 - DC CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 1.882,35 (um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:14 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL14 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0701 Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca

CLASSIFICAÇÃO: 20 122 0033 2.024 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 0701 Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca

CLASSIFICAÇÃO: 20 122 0033 2.024 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________Cristian de Sousa PessoaCPF nº 612.585.373-03

À(o)

Sr. Cristian de Sousa Pessoa

Representante Legal da Empresa: DC CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA - 44.565.215/0001-25

Com endereço: Av. J K, nº 418, Vitorino Freire, Lima Campos – MA

Contatos: | (99) 98447-3437

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015231/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. Cristian de Sousa Pessoa

Representante Legal da Empresa: DC CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA - 44.565.215/0001-25

Com endereço à Av. J K, nº 418, Vitorino Freire, Lima Campos – MA

Contatos: | (99) 98447-3437

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015231/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. Cristian de Sousa Pessoa

Representante Legal da Empresa: DC CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA - 44.565.215/0001-25

Com endereço à Av. J K, nº 418, Vitorino Freire, Lima Campos – MA.

Contatos: | (99) 98447-3437.

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015231/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. Cristian de Sousa Pessoa

Representante Legal da Empresa: DC CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA - 44.565.215/0001-25

Com endereço à Av. J K, nº 418, Vitorino Freire, Lima Campos – MA

Contatos: | (99) 98447-3437

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015231/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. Cristian de Sousa Pessoa

Representante Legal da Empresa: DC CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA - 44.565.215/0001-25

Com endereço à Av. J K, nº 418, Vitorino Freire, Lima Campos – MA

Contatos: | (99) 98447-3437

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015231/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. Cristian de Sousa Pessoa

Representante Legal da Empresa: DC CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA - 44.565.215/0001-25

Com endereço à Av. J K, nº 418, Vitorino Freire, Lima Campos – MA

Contatos: | (99) 98447-3437

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015231/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015231/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:028/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:44.565.215/0001-25 - DC CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 46.830,70 (quarenta e seis mil, oitocentos e trinta reais e setenta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:14 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL14 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças________________________________________Cristian de Sousa PessoaCPF nº 612.585.373-03

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015231/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:028/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaCONTRATADO:44.565.215/0001-25 - DC CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 54.680,75 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:14 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL14 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1401 Fundo Man. Desenv. da Educação Básica

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0006 2.041 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30%

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 1401 Fundo Man. Desenv. da Educação Básica

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0006 2.041 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30%

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesOrdenadora de Despesas________________________________________Cristian de Sousa PessoaCPF nº 612.585.373-03

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015231/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:028/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:44.565.215/0001-25 - DC CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessárioVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 51.556,65 (cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:14 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL14 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 122 0010 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Educação

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 122 0010 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Educação

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________Cristian de Sousa PessoaCPF nº 612.585.373-03

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015231/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:028/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:44.565.215/0001-25 - DC CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 19.405,55 (dezenove mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:14 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL14 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________Cristian de Sousa PessoaCPF nº 612.585.373-03

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015231/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:028/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:44.565.215/0001-25 - DC CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 76.192,10 (setenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e dez centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:14 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL14 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________Cristian de Sousa PessoaCPF nº 612.585.373-03

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015231/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:028/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Sec. Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito.CONTRATADO:44.565.215/0001-25 - DC CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 2.452,85 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:14 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL14 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0801 Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Trânsito

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0056 2.026 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 0801 Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Trânsito

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0056 2.026 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________Cristian de Sousa PessoaCPF nº 612.585.373-03

À(o)

Sr. Jonatas Gomes Pereira

Representante Legal da Empresa: J G PEREIRA - 44.230.968/0001-80

Com endereço à RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8128-9443 | jonatasicloud234@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015231/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 14 de Setembro de 2026

________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n ° 072, de 09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n ° 0001234656997 / SSP/ MA, CONVOCA a empresa CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 34.590.954/0001-13, com sede na AVENIDA TANCREDO NEVES, S/N, VILA MILITAR, CEP: 65.760-000, PRESIDENTE DUTRA/MA, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20260028/2026, decorrente da licitação na modalidade Concorrência, sob o n°. 006/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Concorrência nº 006/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.Lima Campos - MA, em 16 de setembro de 2026.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto Municipal n ° 072, de 09 de janeiro de 2025

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20260028

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20260028 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n ° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da Obra de Provisão de Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas do Município de Lima Campos - MA, obedecendo fiel e integralmente a todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações, aos projetos, perfis, desenhos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pela contratante, bem como às normas para execução de obras e serviços de engenharia. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência nº 006/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de 27 de setembro de 2026. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 16 482 0059 PROJ. ATIVIDADE: 1.031 – Construção e Recuperação de Unidades Habitacionais, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, (X) Valor reforçado mediante abertura de crédito suplementar ( ) Valor não Reforçado. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, - CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.Lima Campos - MA, em 16 de setembro de 2026.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Sec. Mun. De Administração e Finanças

Decreto Municipal n ° 072, de 09 de janeiro de 2025

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representada pela Secretária Municipal, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, portadora da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF n° 960.070.793-68, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2026, que tem por objeto a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado a empresa A C B DE VASCONCELOS COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 17.185.397/0001-36, localizada na Rua Santo Antônio, nº 514 A, Centro, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 556.604,64 (quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quatro reais e sessenta centavos); E. TALES COSTA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.832.178/0001-12, localizada na rua dos girassois nº 06, conjunto primavera, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 641.195,73 (seiscentos e quarenta e um mil cento e noventa e cinco reais e setenta e três centavos); R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.382.893/0001-88, localizada no RUA NATANAEL VELOSO, nº S/N, CENTRO, CEP: 65.725-000, Lima Campos - MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 1.028.160,08 (hum milhão vinte e oito mil cento e sessenta reais e oito centavos); R S DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.707.323/0001-37, localizada no RUA CARLOS MARTINS, 107 B, SERINGAL, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 171.257,49 (cento e setenta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos), conforme RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO em anexo.

Lima Campos (MA), 16 de setembro de 2026.

LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

DECRETO Nº 011, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

DECRETO Nº 072, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lima Campos SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Registro de Preços Eletrônico - 009/2026

Resultado da Homologação

0001 - Show artístico com banda e/ou artista de notório reconhecimento da mídia. (banda/artista de reconhecimento regional, compreendendo norte e nordeste). Evento com duração mínima de 01h40min. (uma hora e quarenta minutos) com repertório predominantemente: forró, arrocha, sertanejo universitário, pop rock, e demais gêneros de musicas atuais mais tocados pelas rádios. Obs: alimentação e hospedagem por conta da empresa vencedora, assim como abastecimento dos camarins. - banda/artista de reconhecimento regional - Valor Referência: R$ 37.936,17

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoA C B DE VASCONCELOS COMERCIO18.968,09227.617,08Homologado em 16/09/2026 10:37:39 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0002 - Show artístico com banda de reconhecimento local (banda/artista de reconhecimento na cidade onde ocorrerá o evento e/ou cidades circunvizinhas), composta de no mínimo 01 (um) cantor, 01(um) guitarrista, 01 (um) contra baixista, 01 (um) tecladista: 01(um) baterista. Show com duração mínima de 01h 40min. (uma hora e quarenta minutos). Banda de renome no interior do estado do maranhão. Ex: William Gomes, Wandim Reis, Fabryce e Banda, etc. Nos estilos: sertanejo universitário, arrocha ou forró. Obs: alimentação e hospedagem por conta da empresa vencedora, assim como abastecimento dos camarins. - artista de reconhecimento na cidade - Valor Referência: R$ 6.433,63

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoA C B DE VASCONCELOS COMERCIO3.216,7973.986,17Homologado em 16/09/2026 10:37:39 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0003 - CONTRATAÇÃO DE DJ, REGIONAL, (DJ de reconhecimento na cidade onde ocorrerá o evento e/ou cidades circunvizinhas). Show com duração mínima de 01h 40min. (uma hora e quarenta minutos). DJ de renome no interior do estado do maranhão. Obs: alimentação e hospedagem por conta da empresa vencedora, assim como abastecimento dos camarins. - DJ, REGIONAL - Valor Referência: R$ 7.675,00

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoA C B DE VASCONCELOS COMERCIO3.837,4757.562,05Homologado em 16/09/2026 10:37:39 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0004 - Palco ou tablado com cobertura - palco medindo 8,00 x 6,60m com altura do piso regulável de 0,50cm até 2,00 metros de altura, confeccionado em estrutura tubular industrial do tipo açocarbono (liga 6013), revestido em compensado multi laminado, fenólico, de 20 mm de espessura, fixado ao palco por parafuso e porca, sem ressalto, com gride necessário para suportar equipamentos de iluminação. Acabamento do palco em saia de tnt preto pintado na cor preta com tinta pva/similar. Toda estrutura de palco recebe guarda corpo de proteção nas laterais e no fundo em grade metálica com altura de 1,10 e espaçamento entre tubos de 0,11cm conforme exigências técnicas do cbm e defesa civil com no mínimo 04 (quatro) extintores e palco completamente estanhado. O palco deverá ter escada de acesso em material antiderrapante com largura mínima de 1,20m.

Cobertura do tipo duas águas, em estrutura deduro-alumínio tipo box truss 760x660 soldado com liga 6351 t6, sustentado em torres de p40 de duro alumínio soldado com liga 6351 t6 e revestidoem lona vinilica do tipo black out, anti-chama e anti-fungos comprovado por laudo de flamabilidade. Estruturas complementares: locação de (01) estande ts 5x5: com piso elevado em Madeira, com carpete do tipo fademac, paredes com painéis ts dupla face branco com 4 mm de espessura, emoldurado por perfis octogonais, (OBS: descrição completa no Termo de Referência) - Serviço - Valor Referência: R$ 5.985,54

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoR DA S BEZERRA LTDA2.993,0059.860,00Homologado em 16/09/2026 10:37:39 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0005 - Palco (14x10) com cobertura duas aguas: com altura do piso regulável de 0,50 cm até 2,00 metros de altura, confeccionado em estrutura tubular industrial do tipo aço carbono (liga 6013), revestido em compensado multi laminado, fenólico, de 20 mm de espessura, fixado ao palco por parafuso e porca, sem ressalto. Acabamento do palco em saia de tnt preto e pintura do piso em tinta pva/similar preta. Toda estrutura de palco recebe guarda corpo de proteção nas laterais e no fundo em grade metálica com altura de 1,10 e espaçamento entre tubos de 0,11cm conforme exigências técnicas do cbm e defesa civil, o palco deverá ter escada de acesso em material antiderrapante com largura mínima de 1,20m. Cobertura do tipo duas águas, em estrutura de duro alumínio tipo Box truss 760x660 soldado com liga 6351 t6, sustentado em torres de p40 de duro alumínio soldado com liga 6351 t6 e revestido em lona vinilica do tipo Black out, anti-chama e anti-fungos comprovado por laudo de flamabilidade. Estruturas complementares: locação de 03 (três) estande ts 5x5: com piso elevado em Madeira, com carpete do tipo fademac, paredes com painéis ts dupla face branco com 4 mm de espessura, emoldurado por perfis octogonais, travessas em cor natural leitosa de alumínio anodizados, climatizado, iluminado com no mínimo uma lâmpada de 100watts ou equivalente e uma tomada monofásica, testeira na parte frontal do estande. Housemix de PA medindo 4,40 x 4,80 com cobertura modelo, uma água montada através de torres de p30 em alumínio. O palco recebe torres laterais para PA/line e para paines de led. A estrutura deverá ter ART devidamente registrada junto ao CREA-MA e memorial descritivo. Deve ter no mínimo 04 (quatro) extintores e o palco completamente estanhado, e aterramentos. Teremos profissionais da área contratados pelo município para fazer toda

inspeção do material e acompanhar a montagem do mesmo. Obs: alimentação e hospedagem por conta da empresa vencedora. - Serviço - Valor Referência: R$ 12.093,46

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoR DA S BEZERRA LTDA6.047,8072.573,60Homologado em 16/09/2026 10:37:39 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0006 - Palco duas aguas (16x12) com cobertura: com piso regulável de 0,50cm até 2,00 metros de altura, confeccionado em estrutura tubular industrial do tipo aço carbono (liga 6013). Revestido em compensado multi laminado, fenólico, de 20 mm de espessura, fixado ao palco por parafuso e porca, sem ressalto. Acabamento do palco em saia de tnt preto e pintura do piso em tinta pva/similar preta. Toda estrutura de palco recebe guarda corpo de proteção nas laterais e no fundo em grade metálica com altura de 1,10 e espaçamento entre tubos de 0,11cm conforme exigências técnicas do cbm e defesa civil, o palco deverá ter escada de acesso em material antiderrapante com largura mínima de 1,20m. Cobertura do tipo duas águas, em estrutura de duro alumínio tipo Box truss 760x660 soldado com liga 6351 t6, sustentado em torres de p40 de duro alumínio soldado com liga 6351 t6 e revestido em lona vinilica do tipo black out, anti-chama e antifungos comprovado por laudo de flamabilidade.

Estruturas complementares: 04 (quatro) estande ts 5x5: com piso elevado em Madeira, com carpete do tipo fademac, paredes com painéis ts dupla face branco com 4 mm de espessura, emoldurado por perfis octogonais, travessas em cor natural leitosa de alumínio anodizados, climatizado, iluminado com no mínimo uma lâmpada de 100watts ou equivalente e uma tomada monofásica, testeira na parte frontal do estande. Housemix de PA medindo com cobertura medindo 6x6 modelo uma água montada através de torres do p30 fabricado em alumínio. O palco recebe torres laterais para p.a/line e para paines de led. A estrutura deverá ter ART devidamente registrada junto ao CREA-MA e memorial descritivo. Deve ter no mínimo 04 (quatro) extintores e o palco completamente estanhado e aterramentos. Teremos profissionais da área contratados pelo município para fazer toda inspeção do material e acompanhar a montagem do mesmo. Obs: alimentação e hospedagem por conta da empresa vencedora. - SERVIÇOS

- Valor Referência: R$ 16.406,25

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. TALES COSTA LIMA8.204,5732.818,28Homologado em 16/09/2026 10:37:39 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0007 - CAMARIM EM OCTANORM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE CAMARIM: 02 Salas com divisórias/fechamentos em estrutura de alumínio ( octanorm) de 5mx5m, sistema completo de montantes e travessas, fechamento em painéis TS branco, altura 2, 70m. Piso em chapa de compensado naval preto antiderrapante de no mínimo 18mm, altura de 0, 10m, revestido com carpete cinza, com forração, ar condicionado e mobília ( 01 sofá, 01 espelho de corpo inteiro, 02 frigobar, 02 mesas e 08 cadeiras), com cobertura tipo pirâmide de 10x10m em lona branca com fechamentos laterais.Obs: hospedagem e alimentação por conta da empresa vencedora - SERVIÇOS - Valor Referência: R$ 5.896,63

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE. TALES COSTA LIMA2.948,7029.487,00Homologado em 16/09/2026 10:37:39 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0008 - Sonorização tipo 01: para 1.000 pessoas - montagem PA: (02) consoles digitais Yamahasl9 ou m7 ou de marca similar ou superior. Som com 06 (seis) caixas line array e 04 (quatro) subgraves (05 (cinco) de cada lado) amplificação compatível com o som especificado. Monitor de palco: 02 (dois) monitores de voz, 01 (um) sistema aéreo de sidefill com 08 (oito) caixas acústicas 04 (quatro) caixas de cada lado) 02 (dois) processadores Yamaha, dbx, ou similar/superior. Sistema back line: baixo, teclado e guitarra (hartke sistem, fender thyn ou similar/superior); acessórios e microfones: 01 (um) kit shure, bateria; 15 (quinze) shure sm58, 18 (dezoito) shure sm 57, 04 (quatro) shure beta; 01 (um) microfone shure beta ou similar/superior sem fio. 30 (trinta) pedestais girafa; 20 (vinte) garras, 15 (quinze) extenções de AC (50m); 06 (seis) cintas de segurança; man Power prifissional da pentacústica ou de marca similar/superior, grides montado no palco para iluminação. Técnicos, roadies e carregadores necessários. Obs: Hospedagem e alimentação por conta da empresa vencedora. - Serviço - Valor Referência: R$ 4.808,75

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoR DA S BEZERRA LTDA2.404,1464.911,78Homologado em 16/09/2026 10:37:39 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0009 - Sonorização tipo 02: para 2.500 pessoas montagem PA: com 02 (duas) consoles digital m7cl Yamaha, Allen hiath, ou similar/superior de 48 (quarenta e oito) canais digital. Som no mínimo com 08 (oito) caixas line array e 06 (seis) subgraves (16 de cada lado) amplificação de todo sistema de preferência digital. Monitor: sistema aéreo de sidefill com 08 (oito) caixas médio/grave 04 (quatro) caixas de cada lado). Periféricos: 02 (dois) processadores Yamaha, dbx, ou similar/superior. Back line: (hartke sistem, fender thin, ou similar/superior) microfones: 20 (vinte) shure sm58, 10 (dez) shure sm 57, 02 (dois) microfones shure beta sem fio ou similares/superiores; 30 (trinta) pedestais girafa; 20 (vinte) garras, 20 (vinte) cabos de ac suficiente para ligar todo sistema, 06 (seis) cintas de segurança, man power profissional de preferência pentacústica ou de marca similar/superior, grides montado no palco para iluminação. Técnicos, roadies e carregadores necessários. Obs: fica por conta da empresa vencedora, hospedagem e alimentação. - Serviço - Valor Referência: R$ 11.679,90