À(o)
Sr. Isaac Santana de Sousa
Representante Legal da Empresa: SS PECAS E SERVICOS LTDA - 55.038.168/0001-88
Com endereço à RUA 21/DO IBDF, 12, JARDIM SÃO CRISTÓVÃO II, São Luís, Maranhão
Contatos: (98) 8882-1720 | (99) 98269-0751 | isaacsantana17@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para máquinas pesadas, de interesse desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015611/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 26 de Agosto de 2026
________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. Isaac Santana de Sousa
Representante Legal da Empresa: SS PECAS E SERVICOS LTDA - 55.038.168/0001-88
Com endereço à RUA 21/DO IBDF, 12, JARDIM SÃO CRISTÓVÃO II, São Luís, Maranhão
Contatos: (98) 8882-1720 | (99) 98269-0751 | isaacsantana17@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para máquinas pesadas, de interesse desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015611/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 26 de Setembro de 2026
________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015611/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:024/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e TrânsitoCONTRATADO:55.038.168/0001-88 - SS PECAS E SERVICOS LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para máquinas pesadas, de interesse desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 475.787,02 (quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e dois centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:27 de Agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL27 de Agosto de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0801 Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Transito
CLASSIFICAÇÃO: 26 122 0056 2.030 Manutenção dos Veículos e Máquinas da Sec. de Infraestrutura
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 27 de Agosto de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________Isaac Santana de SousaCPF nº 964.779.893-87
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015611/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:024/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaCONTRATADO:55.038.168/0001-88 - SS PECAS E SERVICOS LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para máquinas pesadas, de interesse desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 339.736,90 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:27 de Agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL27 de Agosto de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0701 Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca
CLASSIFICAÇÃO: 20 605 0033 2.025 Manutenção do Transporte da Sec. Agricultura
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 27 de Agosto de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________Isaac Santana de SousaCPF nº 964.779.893-87
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 014/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000017703/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2026, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal deliberou pelo seguinte resultado:
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.347.263/0002-98, localizada na Avenida Bernardo de Castro nº 65- Bairro Aeroporto, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 228.207,50 (Duzentos e vinte e oito mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos).
O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ma/prefeitura-municipal-de-lima-campos-2047/rpe-001-2024-2024-275671
Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 14 de setembro de 2026.
Dayane Dantas Duarte
Pregoeiro
