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Sr. MARIA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS

Representante Legal da Empresa: M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS - 03.951.055/0001-75

Com endereço à RUA VITORINO FREIRE, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (00) 00000-0000 | maria.combustivel@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000017705/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 10 de Setembro de 2026

________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000017705/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:013/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:03.951.055/0001-75 - M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEISOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 63.360,00 (sessenta e três mil e trezentos e sessenta reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:10 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL10 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 122 0010 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Educação

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 10 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________MARIA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOSCPF nº 073.261.948-31