À(o)
Sr. ELDA MEDEIROS BEZERRA
Representante Legal da Empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24
Com endereço a R LI SANTO ANTONIO, 173, CENTRO, Trizidela do Vale, Maranhão
Contatos: (99) 98110-0445 | embezerra-comercio@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014909/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 2 de Setembro de 2026
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. ELDA MEDEIROS BEZERRA
Representante Legal da Empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24
Com endereço a R LI SANTO ANTONIO, 173, CENTRO, Trizidela do Vale, Maranhão
Contatos: (99) 98110-0445 | embezerra-comercio@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014906/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 2 de Setembro de 2026Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014906/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:014/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Meio AmbienteCONTRATADO:10.476.714/0001-24 - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 981,66 (novecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:10 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL10 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE:0901 Sec. Mun. de Meio Ambiente - Sema
CLASS. PROGRAMÁTICA:04 122 0063 2.032 Manutenção do Transporte da Sec. Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Lima Campos - MA, 2 de Setembro de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa_______________________________________ELDA MEDEIROS BEZERRACPF nº 254.157.783-49
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014906/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:014/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:10.476.714/0001-24 - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 7.367,99 (sete mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:10 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL10 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE:1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS
CLASS. PROGRAMÁTICA:10 301 0038 2.049 Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde
NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
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ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde_______________________________________ELDA MEDEIROS BEZERRACPF nº 254.157.783-49
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014906/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:014/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:10.476.714/0001-24 - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 7.603,16 (sete mil, seiscentos e três reais e dezesseis centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:10 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL10 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE:0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC
CLASS. PROGRAMÁTICA:12 122 0010 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Educação
NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE:0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC
CLASS. PROGRAMÁTICA:12 122 0010 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Educação
NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
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ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação_______________________________________ELDA MEDEIROS BEZERRACPF nº 254.157.783-49
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000014906/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:014/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:10.476.714/0001-24 - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 709,09 (setecentos e nove reais e nove centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:10 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL10 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE:1301 Fundo Municipal de Assistência Social
CLASS. PROGRAMÁTICA:08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)
NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
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ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social_______________________________________ELDA MEDEIROS BEZERRACPF nº 254.157.783-49
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000014906/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:014/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:10.476.714/0001-24 - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 1.587,21 (um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:10 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL10 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE:0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças
CLASS. PROGRAMÁTICA:26 122 0003 2.009 Manutenção do Transporte da Sec. Administração
NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
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ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças_______________________________________ELDA MEDEIROS BEZERRACPF nº 254.157.783-49
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Sr. ELDA MEDEIROS BEZERRA
Representante Legal da Empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24
Com endereço a R LI SANTO ANTONIO, 173, CENTRO, Trizidela do Vale, Maranhão
Contatos: (99) 98110-0445 | embezerra-comercio@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014906/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 2 de Setembro de 2026Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
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Sr. ELDA MEDEIROS BEZERRA
Representante Legal da Empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24
Com endereço a R LI SANTO ANTONIO, 173, CENTRO, Trizidela do Vale, Maranhão
Contatos: (99) 98110-0445 | embezerra-comercio@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014906/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
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Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
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Sr. ELDA MEDEIROS BEZERRA
Representante Legal da Empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24
Com endereço a R LI SANTO ANTONIO, 173, CENTRO, Trizidela do Vale, Maranhão
Contatos: (99) 98110-0445 | embezerra-comercio@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014906/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 2 de Setembro de 2026
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
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Sr. ELDA MEDEIROS BEZERRA
Representante Legal da Empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24
Com endereço a R LI SANTO ANTONIO, 173, CENTRO, Trizidela do Vale, Maranhão
Contatos: (99) 98110-0445 | embezerra-comercio@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014906/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 2 de Setembro de 2026
Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
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Sr. ELDA MEDEIROS BEZERRA
Representante Legal da Empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24
Com endereço a R LI SANTO ANTONIO, 173, CENTRO, Trizidela do Vale, Maranhão
Contatos: (99) 98110-0445 | embezerra-comercio@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014906/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 2 de Setembro de 2026Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000014909/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:021/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaCONTRATADO:10.476.714/0001-24 - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 827,67 (oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:24 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL24 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE:1401 Fundo Man. Desenv. da Educação Básica
CLASS. PROGRAMÁTICA:12 361 0006 2.041 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30%
NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Lima Campos - MA, 2 de Setembro de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesOrdenadora de Despesas_______________________________________ELDA MEDEIROS BEZERRACPF nº 254.157.783-49
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000014909/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:021/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:10.476.714/0001-24 - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 4.891,73 (quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e três centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:24 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL24 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE:1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS
CLASS. PROGRAMÁTICA:10 301 0038 2.049 Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde
NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Lima Campos - MA, 2 de Setembro de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde_______________________________________ELDA MEDEIROS BEZERRACPF nº 254.157.783-49
À(o)
Sr. ELDA MEDEIROS BEZERRA
Representante Legal da Empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24
Com endereço a R LI SANTO ANTONIO, 173, CENTRO, Trizidela do Vale, Maranhão
Contatos: (99) 98110-0445 | embezerra-comercio@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014909/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 2 de Setembro de 2026Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. ELDA MEDEIROS BEZERRA
Representante Legal da Empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24
Com endereço a R LI SANTO ANTONIO, 173, CENTRO, Trizidela do Vale, Maranhão
Contatos: (99) 98110-0445 | embezerra-comercio@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014909/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
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Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
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Representante Legal da Empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24
Com endereço a R LI SANTO ANTONIO, 173, CENTRO, Trizidela do Vale, Maranhão
Contatos: (99) 98110-0445 | embezerra-comercio@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014909/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
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Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.
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R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
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Representante Legal da Empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24
Com endereço a R LI SANTO ANTONIO, 173, CENTRO, Trizidela do Vale, Maranhão
Contatos: (99) 98110-0445 | embezerra-comercio@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014909/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
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Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeRecebi em: _____/______/________.
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Contatos: (99) 98110-0445 | embezerra-comercio@hotmail.com
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Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014909/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 2 de Setembro de 2026
Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
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Sr. ELDA MEDEIROS BEZERRA
Representante Legal da Empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24
Com endereço a R LI SANTO ANTONIO, 173, CENTRO, Trizidela do Vale, Maranhão
Contatos: (99) 98110-0445 | embezerra-comercio@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014909/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 2 de Setembro de 2026
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesOrdenadora de Despesas
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000014909/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:021/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e TrânsitoCONTRATADO:10.476.714/0001-24 - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 8.328,73 (oito mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:24 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL24 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE:0801 Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Transito
CLASS. PROGRAMÁTICA:04 122 0056 2.026 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura
NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Lima Campos - MA, 2 de Setembro de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa_______________________________________ELDA MEDEIROS BEZERRACPF nº 254.157.783-49
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000014909/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:021/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaCONTRATADO:10.476.714/0001-24 - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 3.727,15 (três mil, setecentos e vinte e sete reais e quinze centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:24 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL24 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE:0701 Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca
CLASS. PROGRAMÁTICA:20 605 0033 2.025 Manutenção do Transporte da Sec. Agricultura
NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Lima Campos - MA, 2 de Setembro de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa_______________________________________ELDA MEDEIROS BEZERRACPF nº 254.157.783-49
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000014909/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:021/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Meio AmbienteCONTRATADO:10.476.714/0001-24 - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 4.307,84 (quatro mil, trezentos e sete reais e oitenta e quatro centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:24 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL24 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE:0901 Sec. Mun. de Meio Ambiente - Sema
CLASS. PROGRAMÁTICA:04 122 0063 2.032 Manutenção do Transporte da Sec. Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Lima Campos - MA, 2 de Setembro de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa_______________________________________ELDA MEDEIROS BEZERRACPF nº 254.157.783-49
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000014909/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:021/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:10.476.714/0001-24 - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 6.225,50 (seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:24 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL24 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE:0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC
CLASS. PROGRAMÁTICA:12 361 0013 2.016 Manutenção do Transporte Escolar
NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Lima Campos - MA, 2 de Setembro de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação_______________________________________ELDA MEDEIROS BEZERRACPF nº 254.157.783-49
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000014909/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:021/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:10.476.714/0001-24 - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 5.404,04 (cinco mil, quatrocentos e quatro reais e quatro centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:24 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL24 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIALima Campos - MA, 2 de Setembro de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social_______________________________________ELDA MEDEIROS BEZERRACPF nº 254.157.783-49
À(o)
Sr. Antonio Pereira da Silva Filho
Representante Legal da Empresa: ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA - 10.291.053/0001-62
Com endereço à RUA NOVA, 26, CENTRO, Trizidela do Vale, Maranhão
Contatos: (99) 3642-2514 | antonio.pereira@gmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s)para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2024, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000013011/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 3 de Setembro de 2026
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. Antonio Pereira da Silva Filho
Representante Legal da Empresa: ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA - 10.291.053/0001-62
Com endereço à RUA NOVA, 26, CENTRO, Trizidela do Vale, Maranhão
Contatos: (99) 3642-2514 | antonio.pereira@gmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2024, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000013011/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 3 de Setembro de 2026
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000013011/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:025/2024MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:10.291.053/0001-62 - ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 28.961,10 (vinte e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e dez centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:30 de Julho de 2025VIGÊNCIA FINAL30 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE:1301 Fundo Municipal de Assistência Social
CLASS. PROGRAMÁTICA:08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)
NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Lima Campos - MA, 3 de Setembro de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social_______________________________________Antonio Pereira da Silva FilhoCPF nº 636.193.852-20
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000013011/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:025/2024MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Sec. Municipal de Administração e Finanças, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaCONTRATADO:10.291.053/0001-62 - ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s)para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 4.070,00 (quatro mil e setenta reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:30 de Julho de 2025VIGÊNCIA FINAL30 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE:0701 Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca
CLASS. PROGRAMÁTICA:20 605 0033 2.025 Manutenção do Transporte da Sec. Agricultura
NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Lima Campos - MA, 3 de Setembro de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa_______________________________________Antonio Pereira da Silva FilhoCPF nº 636.193.852-20
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000013011/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:025/2024MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e TrânsitoCONTRATADO:10.291.053/0001-62 - ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 20.615,40 (vinte mil, seiscentos e quinze reais e quarenta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:30 de Julho de 2025VIGÊNCIA FINAL30 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE:0801 Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Trânsito
CLASS. PROGRAMÁTICA:26 122 0056 2.030 Manutenção dos Veículos e Máquinas da Sec. de Infraestrutura
NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Lima Campos - MA, 3 de Setembro de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa_______________________________________Antonio Pereira da Silva FilhoCPF nº 636.193.852-20
PORTARIA N° 001, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede licença que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor WILAMI FERREIRA SOUSA, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, a partir do dia 03/09/2026 e retornando 03/12/2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de setembro de 2026.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 002, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora YENNY LISBETH VILCAEZ YUCRA, portadora do CPF nº 101.791.311-09, Médica, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de agosto de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de setembro de 2026.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 003, DE 06 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor MARCONY LUNA FEITOSA, portador do CPF nº 011.641.483-97, Médico, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de agosto de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de setembro de 2026
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 004, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor EDILBERTO COSTA DE SOUSA, portador do CPF nº 493.435.483-20, Médico, uma ajuda de custo no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Médicos do Brasil, referente ao mês de agosto de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de setembro de 2026.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 005, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora LARISSA DE LIMA ROCH, portadora do CPF nº 027.466.283-33, Médica, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de agosto de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de setembro de 2026.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
