À(o)

Sr. MARIA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS

Representante Legal da Empresa: M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS - 03.951.055/0001-75

Com endereço à RUA VITORINO FREIRE, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (00) 00000-0000 | maria.combustivel@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000017705/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 21 de Agosto de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. MARIA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS

Representante Legal da Empresa: M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS - 03.951.055/0001-75

Com endereço à RUA VITORINO FREIRE, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (00) 00000-0000 | maria.combustivel@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000017705/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 21 de Agosto de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. MARIA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS

Representante Legal da Empresa: M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS - 03.951.055/0001-75

Com endereço à RUA VITORINO FREIRE, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (00) 00000-0000 | maria.combustivel@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000017705/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 21 de Agosto de 2026Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. MARIA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS

Representante Legal da Empresa: M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS - 03.951.055/0001-75

Com endereço à RUA VITORINO FREIRE, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (00) 00000-0000 | maria.combustivel@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000017705/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 21 de Agosto de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

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Sr. MARIA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS

Representante Legal da Empresa: M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS - 03.951.055/0001-75

Com endereço à RUA VITORINO FREIRE, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (00) 00000-0000 | maria.combustivel@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000017705/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 21 de Agosto de 2026

Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. MARIA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS

Representante Legal da Empresa: M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS - 03.951.055/0001-75

Com endereço à RUA VITORINO FREIRE, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (00) 00000-0000 | maria.combustivel@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000017705/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 21 de Agosto de 2026

Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000017705/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:013/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - SEC. ADM E FINANÇAS, Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e TrânsitoCONTRATADO:03.951.055/0001-75 - M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEISOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 161.659,00 (cento e sessenta e um mil e seiscentos e cinquenta e nove reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:21 de Agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL21 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0801 Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Transito

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0056 2.026 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 21 de Agosto de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________MARIA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOSCPF nº 073.261.948-31

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000017705/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:013/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaCONTRATADO:03.951.055/0001-75 - M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEISOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 99.155,00 (noventa e nove mil e cento e cinquenta e cinco reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:21 de Agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL21 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0701 Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca

CLASSIFICAÇÃO: 20 122 0033 2.024 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 21 de Agosto de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________MARIA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOSCPF nº 073.261.948-31

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000017705/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:013/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Meio AmbienteCONTRATADO:03.951.055/0001-75 - M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEISOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 48.678,50 (quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:21 de Agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL21 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0901 Sec. Mun. de Meio Ambiente - Sema

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0063 2.031 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 21 de Agosto de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________MARIA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOSCPF nº 073.261.948-31

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000017705/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:013/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:03.951.055/0001-75 - M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEISOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 56.320,00 (cinquenta e seis mil e trezentos e vinte reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:21 de Agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL21 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 122 0010 2.015 Manutenção das Atividades da Sec. Educação MDE/QSE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 21 de Agosto de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________MARIA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOSCPF nº 073.261.948-31

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000017705/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:013/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:03.951.055/0001-75 - M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEISOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:21 de Agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL21 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 21 de Agosto de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________MARIA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOSCPF nº 073.261.948-31

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000017705/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:013/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:03.951.055/0001-75 - M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEISOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 77.290,00 (setenta e sete mil e duzentos e noventa reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:21 de Agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL21 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 21 de Agosto de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________MARIA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOSCPF nº 073.261.948-31