À(o)
Sr. Luiz Marques Barbosa Junior
Representante Legal da Empresa: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI - 10.956.557/0001-54
Com endereço a RUA HEMETÉRIO LEITÃO RUA 6 PARTE I, SN, SAO FRANCISCO, São Luís, Maranhão
Contatos: (98) 98316-3153 | diretoria@consaudedist.com.br
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumentais cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014437/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 6 de Agosto de 2026
Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. Luiz Marques Barbosa Junior
Representante Legal da Empresa: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI - 10.956.557/0001-54
Com endereço à RUA HEMETÉRIO LEITÃO RUA 6 PARTE I, SN, SAO FRANCISCO, São Luís, Maranhão
Contatos: (98) 98316-3153 | diretoria@consaudedist.com.br
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumentais cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014437/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 6 de Agosto de 2026
Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014437/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:003/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:10.956.557/0001-54 - CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELIOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 217.871,86 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIET TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:6 de Agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL6 de Agosto de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS
CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 6 de Agosto de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde_______________________________________Luiz Marques Barbosa JuniorCPF nº 673.827.033-04
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014437/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:003/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:10.956.557/0001-54 - CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELIOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 106.373,68 (cento e seis mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:6 de Agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL6 de Agosto de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS
CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.051 Manutenção e Funcionamento da Assistência Farmacêutica
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITALima Campos - MA, 6 de Agosto de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde_______________________________________Luiz Marques Barbosa JuniorCPF nº 673.827.033-04
EDITAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000017376/2026.
FUNDAMENTO: LEI 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Agente de Contratação, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o resultado de julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026, que tem como objeto a contratação de empresa(s) para execução dos serviços de Construção ou Reforma e/ou Ampliação de Obras Públicas, na Sede e Zona Rural deste Município.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial à luz da Lei nº 14.133/2021, bem como demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) do certame foi o de menor preço global “POR LOTE”, o Agente de Contratação, auxiliado por sua Equipe de Apoio, deliberou pelo seguinte resultado:
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
a) Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora do LOTE I - EDUCAÇÃO, a empresa FJC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, situada na Rua Melquíades Borges, s/nº, Bairro: São José, CEP: 65.870-000, Pastos Bons – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.220.633/0001-24, pelo valor global “POR LOTE”, conforme segue: LOTE I – EDUCAÇÃO no valor global de R$ 1.097.688,99 (Hum milhão, noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos);
b) Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora do LOTE II - SAÚDE, a empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES, PROJETOS E INCORPORAÇÃO LTDA, situada na Rua dos Azulões, 1, Edif. Office Tower, Sala 425, Bairro: Jardim Renascença 2, CEP: 65.075-060, São Luís – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.791.070/0001-48, pelo valor global “POR LOTE”, conforme segue: LOTE II - SAÚDE no valor global de R$ 432.700,93 (Quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos reais e noventa e três centavos);
c) Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora do LOTE III – ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a empresa FJC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, situada na Rua Melquíades Borges, s/nº, Bairro: São José, CEP: 65.870-000, Pastos Bons – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.220.633/0001-24, pelo valor global “POR LOTE”, conforme segue: LOTE III – ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no valor global de R$ 399.682,71 (Trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos); e
d) Classificar em 1º (primeiro) lugar/vencedora do LOTE IV - DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a empresa J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA, situada na Rua 1, Quadra 4, Lote 19, 19, Bairro: Colinas Park II, CEP: 65.760-000, Presidente Dutra – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.795.690/0001-27, pelo valor global “POR LOTE”, conforme segue: LOTE IV - DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no valor global de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais).
O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais da(s) proposta(s) vencedora(s), relação das demais empresas participantes do certame, documentos de habilitação, relatórios e demais informações e documentos pertencentes ao presente procedimento licitatório, constam na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br., bem como no portal da transparência desta Prefeitura Municipal www.limacampos.ma.gov.br.
Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, 10 de agosto de 2026.
DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA
Agente de Contratação
Decreto nº 023, de 01 de janeiro de 2025
