À(o)

Sr. Rosinalda Sousa da Silva

Representante Legal da Empresa: R S DA SILVA & CIA LTDA - 57.707.323/0001-37

Com endereço à RUA NATANAEL VELOSO, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8100-5935 | rosinalda.rs@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2024, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014167/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 4 de Agosto de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. Rosinalda Sousa da Silva

Representante Legal da Empresa: R S DA SILVA & CIA LTDA - 57.707.323/0001-37

Com endereço à RUA NATANAEL VELOSO, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8100-5935 | rosinalda.rs@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2024, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014167/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 4 de Agosto de 2026

Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. Rosinalda Sousa da Silva

Representante Legal da Empresa: R S DA SILVA & CIA LTDA - 57.707.323/0001-37

Com endereço à RUA NATANAEL VELOSO, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8100-5935 | rosinalda.rs@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2024, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014167/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 4 de Agosto de 2026

Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. Rosinalda Sousa da Silva

Representante Legal da Empresa: R S DA SILVA & CIA LTDA - 57.707.323/0001-37

Com endereço à RUA NATANAEL VELOSO, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8100-5935 | rosinalda.rs@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2024, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014167/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 4 de Agosto de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000014167/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:035/2024MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da SEMCULTCONTRATADO:57.707.323/0001-37 - R S DA SILVA & CIA LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 5.974,10 (cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais e dez centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:4 de Agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL4 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIALima Campos - MA, 4 de Agosto de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa_______________________________________Rosinalda Sousa da SilvaCPF nº 042.118.053-63

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000014167/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:035/2024MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:57.707.323/0001-37 - R S DA SILVA & CIA LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 21.103,90 (vinte e um mil, cento e três reais e noventa centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:4 de Agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL4 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE:1301 Fundo Municipal de Assistência Social

CLASS. PROGRAMÁTICA:08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)

NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Lima Campos - MA, 4 de Agosto de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social_______________________________________Rosinalda Sousa da SilvaCPF nº 042.118.053-63

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000014167/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:035/2024MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:57.707.323/0001-37 - R S DA SILVA & CIA LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 25.674,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:4 de Agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL4 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE:1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASS. PROGRAMÁTICA:10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde

NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Lima Campos - MA, 4 de Agosto de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde_______________________________________Rosinalda Sousa da SilvaCPF nº 042.118.053-63

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000014167/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:035/2024MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Sec. Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de JuventudeCONTRATADO:57.707.323/0001-37 - R S DA SILVA & CIA LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 1.299,00 (hum mil, duzentos e noventa e nove reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:4 de Agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL4 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE:1601 Sec. Mun. de Juventude

CLASS. PROGRAMÁTICA:04 122 0014 2.065 Manutenção e Funcionamento da Sec. da Juventude

NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Lima Campos - MA, 4 de Agosto de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa_______________________________________Rosinalda Sousa da SilvaCPF nº 042.118.053-63

À(o)

Sr. EDIUENE COSTA SOUZA

Representante Legal da Empresa: QAP - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA - 52.922.757/0001-36

Com endereço à AVENIDA RIO BRANCO, 964, CENTRO, Pedreiras, Maranhão

Contatos: (99) 8223-7262 | qap.equipamento@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de fardamento da guarda municipal de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Dispensa com Disputa Nº 003/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000017638/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 05 de Agosto de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000017638/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:003/2026MODALIDADE:Dispensa com DisputaCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:52.922.757/0001-36 - QAP - EQUIPAMENTOS E MATERIAS DE SEGURACA LTDAOBJETO:contratação de empresa para aquisição de fardamento da guarda municipal de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 26.910,75 (vinte e seis mil, novecentos e dez reais e setenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:05 de Agosto de 2006VIGÊNCIA FINAL05 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 05 de Agosto de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS_______________________________________EDIUENE COSTA SOUZACPF nº 745.232.873-68