À(o)
Sr. ARTUR DA SILVA SANTOS
Representante Legal da Empresa: ARTUR DA S SANTOS - 13.310.591/0001-45
Com endereço à AVENIDA DOUTOR ANSELMO, 1539, CENTRO, Codó, Maranhão
Contatos: (99) 8265-4912 | ***@GMAIL.COM
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação dos serviços de controle sanitário no combate de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e sanitização) nos prédios públicos desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014750/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 20 de Julho de 2026
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. ARTUR DA SILVA SANTOS
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Com endereço a AVENIDA DOUTOR ANSELMO, 1539, CENTRO, Codó, Maranhão
Contatos: (99) 8265-4912 | ***@GMAIL.COM
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação dos serviços de controle sanitário no combate de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e sanitização) nosprédios públicos desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014750/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 20 de Julho de 2026Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
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Sr. ARTUR DA SILVA SANTOS
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Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação dos serviços de controle sanitário no combate de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e sanitização) nos prédios públicos desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014750/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 20 de Julho de 2026
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
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Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação dos serviços de controle sanitário no combate de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e sanitização) nos prédios públicos desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014750/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 20 de Julho de 2026
Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
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Sr. ARTUR DA SILVA SANTOS
Representante Legal da Empresa: ARTUR DA S SANTOS - 13.310.591/0001-45
Com endereço à AVENIDA DOUTOR ANSELMO, 1539, CENTRO, Codó, Maranhão
Contatos: (99) 8265-4912 | ***@GMAIL.COM
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação dos serviços de controle sanitário no combate de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e sanitização) nos prédios públicos desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014750/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 20 de Julho de 2026
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014750/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:010/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:13.310.591/0001-45 - ARTUR DA S SANTOSOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação dos serviços de controle sanitário no combate de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e sanitização) nos prédios públicos desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 7.068,60 (sete mil, sessenta e oito reais e sessenta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL3 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária0301 – Sec. Mun. de Administração e FinançasProjeto/Atividade04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 Manutenção das atividades da Administração Direta do MunicípioElemento da Despesa3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Lima Campos - MA, 20 de Julho de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças______________________________________ARTUR DA SILVA SANTOSCPF nº 006.342.973-09
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014750/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:010/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:13.310.591/0001-45 - ARTUR DA S SANTOSOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação dos serviços de controle sanitário no combate de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e sanitização) nos prédios públicos desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 267,75 (duzentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL3 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e TrânsitoProjeto/Atividade04.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026 – Manutenção e Funcionamento da Sec. de InfraestruturaElemento da Despesa3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Lima Campos - MA, 20 de Julho de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa_______________________________________ARTUR DA SILVA SANTOSCPF nº 006.342.973-09
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014750/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:010/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025. CONTRATADO:13.310.591/0001-45 - ARTUR DA S SANTOSOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação dos serviços de controle sanitário no combate de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e sanitização) nos prédios públicos desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 160,65 (cento e sessenta reais e sessenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL3 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária0701 – Sec. Mun. de Agricultura Pec. e PescaProjeto/Atividade20.122.0033 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.024 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de AgriculturaElemento da Despesa3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Lima Campos - MA, 20 de Julho de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________ARTUR DA SILVA SANTOSCPF nº 006.342.973-09
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014750/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:010/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:13.310.591/0001-45 - ARTUR DA S SANTOSOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação dos serviços de controle sanitário no combate de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e sanitização) nosprédios públicos desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 567,63 (quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL3 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIALima Campos - MA, 20 de Julho de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________ARTUR DA SILVA SANTOSCPF nº 006.342.973-09
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014750/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:010/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal da Juventude, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 CONTRATADO:13.310.591/0001-45 - ARTUR DA S SANTOSOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação dos serviços de controle sanitário no combate de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e sanitização) nosprédios públicos desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 32,13 (trinta e dois reais e treze centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL3 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária1601 – Sec. Mun. de JuventudeProjeto/Atividade04.122.0014 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.065 – Manutenção e Funcionamento da Sec. da JuventudeElemento da Despesa3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Lima Campos - MA, 20 de Julho de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________ARTUR DA SILVA SANTOSCPF nº 006.342.973-09
