À(o)
Sr. Taissa Gabriela Pereira da Silva
Representante Legal da Empresa: GABRIELA CONSTRUCOES LTDA - 29.664.217/0001-88
Com endereço à RUA SANTO ANTÔNIO, 167, SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS, Trizidela do Vale, Maranhão
Contatos: (99) 3642-2950 | gabrielaconstrucoes@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000016778/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 9 de Julho de 2026
Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. Taissa Gabriela Pereira da Silva
Representante Legal da Empresa: GABRIELA CONSTRUCOES LTDA - 29.664.217/0001-88
Com endereço à RUA SANTO ANTÔNIO, 167, SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS, Trizidela do Vale, Maranhão
Contatos: (99) 3642-2950 | gabrielaconstrucoes@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000016778/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 9 de Julho de 2026
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000016778/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:005/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:29.664.217/0001-88 - GABRIELA CONSTRUCOES LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 137.302,41 (cento e trinta e sete mil, trezentos e dois reais e quarenta e um centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:9 de Julho de 2026VIGÊNCIA FINAL9 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS
CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 9 de Julho de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________Taissa Gabriela Pereira da Silva
CPF nº 027.572.153-10
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000016778/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:005/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025. CONTRATADO:29.664.217/0001-88 - GABRIELA CONSTRUCOES LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 184.300,15 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos reais e quinze centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:9 de Julho de 2026VIGÊNCIA FINAL9 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0801 Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Trânsito
CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0056 2.026 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 9 de Julho de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________Taissa Gabriela Pereira da SilvaCPF nº 027.572.153-10
PORTARIA N° 001, DE 14 DE JULHO DE 2026.
Exonera funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Exonerar, a pedido, a servidora RITA QUEIROS DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 042204532011-4, CPF nº 159.058.103-20 e PASEP nº 17006276541, nos termos do art. 49, inciso V, da Lei Municipal nº 836/2023, de 01 de setembro de 2023, considerando que se encontra aposentada e é beneficiária de aposentadoria por tempo de serviço do professor concedida pelo INSS, sob o NB 238.593863-9.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 14 de julho de 2026.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 002, DE 14 DE JULHO DE 2026.
Afasta funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica afastada a senhora SANTANA MARQUES VIEIRA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, ocupante do cargo de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão da concessão do Auxílio-Doença, benefício previdenciário NB nº 725.244.249-8, até o dia 09 de julho de 2028.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 14 de julho de 2026.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 003, DE 14 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, conforme segue:
·ORLANDO DA CONCEIÇÃO ROCHA – Coordenador Executivo
·MARCOS ROBERTO DOS SANTOS – Secretário Administrativo
·ANTONIETA ROSA GOMES – Diretora do Setor Técnico
·ELBYSON SAULO PEREIRA FEITOSA– Diretor do Setor Operacional
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 14 de julho de 2026.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
