À(o)

Sr. DANIEL HENRIQUE SALAZAR MELO

Representante Legal da Empresa: D H S MELO - 34.819.446/0001-64

Com endereço à RUA CORONEL VIEIRA, 244, CRUZEIRO DO ANIL, São Luís, Maranhão

Contatos: (98) 8787-2025 | msolarengenharia@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000016778/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 6 de Julho de 2026

Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. DANIEL HENRIQUE SALAZAR MELO

Representante Legal da Empresa: D H S MELO - 34.819.446/0001-64

Com endereço à RUA CORONEL VIEIRA, 244, CRUZEIRO DO ANIL, São Luís, Maranhão

Contatos: (98) 8787-2025 | msolarengenharia@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000016778/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 6 de Julho de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000016778/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:005/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:34.819.446/0001-64 - D H S MELOOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 47.927,90 (quarenta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:6 de Julho de 2026VIGÊNCIA FINAL6 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 6 de Julho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________DANIEL HENRIQUE SALAZAR MELOCPF nº 610.834.863-14

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000016778/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:005/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025. CONTRATADO:34.819.446/0001-64 - D H S MELOOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 182.615,20 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e quinze reais e vinte centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:6 de Julho de 2026VIGÊNCIA FINAL6 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0801 Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Trânsito

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0056 2.026 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 6 de Julho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa_______________________________________DANIEL HENRIQUE SALAZAR MELOCPF nº 610.834.863-14

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob o n° 001/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de Pavimentação Asfáltica no município de Lima Campos-MA, conforme CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº. 958503/2024, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o município de Lima Campos/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto acima identificado à empresa licitante: IC 2 INFRAESTRUTURA LTDA, situada na Rua Jordão, s/nº, Sala B, Setor Zona Rural, Jordão, CEP: 65.415-000, Coroatá – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.138.522/0001-70, no valor global de R$ 5.699.799,50 (Cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de julho de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, sob o n° 001/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de Pavimentação Asfáltica no município de Lima Campos-MA, conforme CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº. 958503/2024, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o município de Lima Campos/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em epígrafe, cuja adjudicada foi a empresa licitante: IC 2 INFRAESTRUTURA LTDA, situada na Rua Jordão, s/nº, Sala B, Setor Zona Rural, Jordão, CEP: 65.415-000, Coroatá – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.138.522/0001-70, no valor global de R$ 5.699.799,50 (Cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 09 de julho de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025