À(o)

Sr. CRISTIANE DA SILVA LIMA

Representante Legal da Empresa: 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA - 50.010.871/0001-64

Com endereço à RUA ANTÔNIO MAGALHÃES, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8472-0684 | dasilvalimacristiane32@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº Nº 037/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016406/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 6 de Julho de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014347/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:038/2024MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:22.435.052/0001-23 - ALECIO P. FEITOSAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 21.620,44 (vinte e um mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:6 de Julho de 2026VIGÊNCIA FINAL6 de Julho de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 6 de Julho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social_______________________________________Alecio Pereira FeitosaCPF nº 930.736.073-15

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014347/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:038/2024MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaCONTRATADO:22.435.052/0001-23 - ALECIO P. FEITOSAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 27.663,52 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:6 de Julho de 2026VIGÊNCIA FINAL6 de Julho de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1401 Fundo Man. Desenv. da Educação Básica

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0006 2.041 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30%

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 6 de Julho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesOrdenadora de Despesas________________________________________Alecio Pereira FeitosaCPF nº 930.736.073-15

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014347/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:038/2024MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:22.435.052/0001-23 - ALECIO P. FEITOSAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 57.604,75 (cinquenta e sete mil, seiscentos e quatro reais e setenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:6 de Julho de 2026VIGÊNCIA FINAL6 de Julho de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0013 2.015 Manter as Atividades do MDE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 6 de Julho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________Alecio Pereira FeitosaCPF nº 930.736.073-15

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014347/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:038/2024MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:22.435.052/0001-23 - ALECIO P. FEITOSAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 41.177,52 (quarenta e um mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:6 de Julho de 2026VIGÊNCIA FINAL6 de Julho de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 6 de Julho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria municipal de Administração e Finanças________________________________________Alecio Pereira FeitosaCPF nº 930.736.073-15

À(o)

Sr. Alecio Pereira Feitosa

Representante Legal da Empresa: ALECIO P. FEITOSA - 22.435.052/0001-23

Com endereço à AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 326, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 9935-8687 | aleciofeitosa@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2024, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014347/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 6 de Julho de 2026

Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. Alecio Pereira Feitosa

Representante Legal da Empresa: ALECIO P. FEITOSA - 22.435.052/0001-23

Com endereço à AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 326, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 9935-8687 | aleciofeitosa@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2024, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014347/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 6 de Julho de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesOrdenadora de DespesasRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. Alecio Pereira Feitosa

Representante Legal da Empresa: ALECIO P. FEITOSA - 22.435.052/0001-23

Com endereço à AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 326, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 9935-8687 | aleciofeitosa@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2024, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014347/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 6 de Julho de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. Alecio Pereira Feitosa

Representante Legal da Empresa: ALECIO P. FEITOSA - 22.435.052/0001-23

Com endereço à AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 326, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 9935-8687 | aleciofeitosa@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2024, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014347/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 6 de Julho de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaDecreto 072 de 09 de Janeiro de 2025

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016406/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:Nº 037/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:50.010.871/0001-64 - 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 484,65 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:6 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL6 de Abril de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 6 de Julho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________CRISTIANE DA SILVA LIMACPF nº 047.735.893-45

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016406/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:Nº 037/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesas da SEMMA.CONTRATADO:50.010.871/0001-64 - 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 139,75 (cento e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:6 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL6 de Abril de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0901 Sec. Mun. de Meio Ambiente - Sema

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0063 2.031 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Lima Campos - MA, 6 de Julho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa_______________________________________CRISTIANE DA SILVA LIMACPF nº 047.735.893-45

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016406/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:Nº 037/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:50.010.871/0001-64 - 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 2.903,75 (dois mil, novecentos e três reais e setenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:6 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL6 de Abril de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 122 0010 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Educação

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Lima Campos - MA, 6 de Julho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA______________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação______________________________________CRISTIANE DA SILVA LIMACPF nº 047.735.893-45

À(o)

Sr. CRISTIANE DA SILVA LIMA

Representante Legal da Empresa: 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA - 50.010.871/0001-64

Com endereço à RUA ANTÔNIO MAGALHÃES, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8472-0684 | dasilvalimacristiane32@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº Nº 037/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016406/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 6 de Julho de 2026

Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. CRISTIANE DA SILVA LIMA

Representante Legal da Empresa: 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA - 50.010.871/0001-64

Com endereço à RUA ANTÔNIO MAGALHÃES, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8472-0684 | dasilvalimacristiane32@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº Nº 037/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016406/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 6 de Julho de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. Marina Lacerda Ferreira Pinho

Representante Legal da Empresa: AGROMARINA LTDA - 00.109.283/0001-04

Com endereço à RUA MANECO REGO, 1069, CENTRO, Pedreiras, Maranhão

Contatos: (99) 3642-3026 | agromarinalacerda@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000016778/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 7 de Julho de 2026

Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. Marina Lacerda Ferreira Pinho

Representante Legal da Empresa: AGROMARINA LTDA - 00.109.283/0001-04

Com endereço à RUA MANECO REGO, 1069, CENTRO, Pedreiras, Maranhão

Contatos: (99) 3642-3026 | agromarinalacerda@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000016778/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 7 de Julho de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000016778/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:005/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:00.109.283/0001-04 - AGROMARINA LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 71.230,48 (setenta e um mil, duzentos e trinta reais e quarenta e oito centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:7 de Julho de 2026VIGÊNCIA FINAL7 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 7 de Julho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde_______________________________________Marina Lacerda Ferreira PinhoCPF nº 293.213.363-20

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000016778/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:005/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025. CONTRATADO:00.109.283/0001-04 - AGROMARINA LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 12.061,30 (doze mil, sessenta e um reais e trinta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:7 de Julho de 2026VIGÊNCIA FINAL7 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0801 Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Trânsito

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0056 2.026 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 7 de Julho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________Marina Lacerda Ferreira PinhoCPF nº 293.213.363-20

AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 002/2026

ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

OMUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 057, de 04 de dezembro 2024 e alterações posteriores, torna público que tem interesse em realizar a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de roçadeiras, de interesse desta Administração Pública Municipal, na forma descritiva e requisitos constantes no Aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A proposta de Preços e Documentação deverá ser entregue até às 14:00hs (catorze horas) do dia 14/07/2026, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, sito a Praça Duque de Caxias, s/nº - Centro – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, no horário das 08:00hs às 14:00hs, em dias uteis ou pelo E-mail:licitacao@limacampos.ma.gov.br. O edital e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 14:00hs (quatorze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 07 de julho de 2026.

LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto Nº 011, de 1º De Janeiro De 2025

Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Infra., Urb. e Trânsito

Decreto Nº 072, de 09 De Janeiro De 2025