PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/PE005/2026

Aos 03 dias do mês de julho do ano de 2026, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Av. Newton Bello, s/nº, CENTRO CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, neste ato representada pela Secretária Municipal, Srª. Joelma Fabricy Lopes Vale, portadora da cédula de identidade nº 000020050694-3 SESP/PI e do CPF nº 695.805.963-87, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para futura e Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Nome empresarial: J N M DE JESUS CNPJ nº: 45.974.092/0001-49Endereço: Rua Newton Bello, n° 1254, Centro, Lima Campos- MA.

CEP: 65.728-000.(DDD) Telefone: (99) 98103-8802E-mail: josenonato450ngmail.comRepresentante legal: José Nonato Melo de JesusCPF nº: 025.812.813-59

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https://www.limacampos.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1191

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/PE005/2026

Aos 03 dias do mês de julho do ano de 2026, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Av. Newton Bello, s/nº, CENTRO CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, neste ato representada pela Secretária Municipal, Srª. Joelma Fabricy Lopes Vale, portadora da cédula de identidade nº 000020050694-3 SESP/PI e do CPF nº 695.805.963-87, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para futura e Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Nome empresarial: H7 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ nº: 15.360.195/0001-58Endereço: RUA ESTADOS UNIDOS, 383 A, SANTA RITA, Eunápolis UF: Bahia CEP: 45830-344.(DDD) Telefone: (73) 9 9932-7199E-mail: h7comercio@outlook.comRepresentante legal: Henrique Bahia de Brito CPF nº: 007.860.295-52CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0110LUMINÁRIA PÚBLICA DE LED, 180W, VIDA ÚTIL DE 50000H, 6500K, 220V, PLACA FRONTAL ACRÍLICA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: LUMINÁRIA PÚBLICA DE LED COM POTÊNCIA DE 180W, VIDA ÚTIL MÍNIMA DE 50.000 HORAS, TEMPERATURA DE COR DE 6500K, TENSÃO DE OPERAÇÃO DE 220V, PLACA FRONTAL EM ACRÍLICO. FLUXO LUMINOSO MÍNIMO DE 19800 LÚMENS, EFICIÊNCIA MÍNIMA DE 110 LM/W, IRC MAIOR OU IGUAL A 70, GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP66. PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.Luminária pública de LED, 180W, vida útiFORT40 UNDR$ 345,00R$ 13.800,000119LUMINÁRIA PÚBLICA DE LED, 50W, 5000K, AUTOVOLT, TENSÃO V 100-277, MEDIDAS POR MM 405X166X79 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: LUMINÁRIA PÚBLICA DE LED COM POTÊNCIA DE 50W, TEMPERATURA DE COR DE 5000K, DRIVER COM TENSÃO DE OPERAÇÃO AUTOMÁTICA DE 100V A 277V. CORPO EM ALUMÍNIO INJETADO A ALTA PRESSÃO, DIFUSOR EM VIDRO TEMPERADO PLANO, GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP66, RESISTÊNCIA A IMPACTOS IK08, FLUXO LUMINOSO MÍNIMO DE 5000 LÚMENS, EFICIÊNCIA MÍNIMA DE 100LM/W, IRC MAIOR OU IGUAL A 70, VIDA ÚTIL MÍNIMA DE 50.000 HORAS. DIMENSÕES MÁXIMAS DE 405MM DE COMPRIMENTO, 166MM DE LARGURA E 79MM DE ALTURA. PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.Luminária pública de LED, 50W, 5000K, auFORT40 UNDR$ 215,29R$ 8.611,60TOTAL DO VENCEDORR$ 22.411,60

1.2. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

1.3. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

2.1. O órgão gerenciador é a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

2.2. Além do gerenciador, São órgãos e entidades públicas participantes do presente registro de preços:

ITEMDESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICASUNDQUANT.SAÚDEINFRA110Luminária pública de LED, 180W, vida útil de 50000h, 6500K, 220V, placa frontal acrílica ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Luminária pública de LED com potência de 180W, vida útil mínima de 50.000 horas, temperatura de cor de 6500K, tensão de operação de 220V, placa frontal em acrílico. Fluxo luminoso mínimo de 19800 lúmens, eficiência mínima de 110 lm/W, IRC maior ou igual a 70, grau de proteção mínimo IP66. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis. (COTA RESERVADA ME/EPP)..UND4040119Luminária pública de LED, 50W, 5000K, autovolt, tensão V 100-277, medidas por mm 405x166x79 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Luminária pública de LED com potência de 50W, temperatura de cor de 5000K, driver com tensão de operação automática de 100V a 277V. Corpo em alumínio injetado a alta pressão, difusor em vidro temperado plano, grau de proteção mínimo IP66, resistência a impactos IK08, fluxo luminoso mínimo de 5000 lúmens, eficiência mínima de 100lm/W, IRC maior ou igual a 70, vida útil mínima de 50.000 horas. Dimensões máximas de 405mm de comprimento, 166mm de largura e 79mm de altura. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis. (COTA RESERVADA ME/EPP).UND40403. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

3.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

3.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

3.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

3.1.4. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

3.4.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

3.5. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

3.6. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

3.7. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 3.1.

3.8. DOS LIMITES PARA AS ADESÕES:

3.8.1. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

3.8.2. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

3.9. VEDAÇÃO A ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS:

3.9.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

4. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, ou por outros meios, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

4.2. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

4.2.1. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

4.3. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

4.3.1. O instrumento contratual de que trata o item 4.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

4.4. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

4.5. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

4.5.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;

4.6. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:

4.6.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os produtos com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e

4.6.2. Mantiverem sua proposta original.

4.7. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

4.8. O registro a que se refere o item 4.6 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.

4.9. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.

4.10. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 4.6 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

4.10.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e

4.10.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas neste instrumento.

4.11. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP ou outro meio previsto no regulamento municipal, e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

4.12. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

4.12.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

4.13. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.

4.14. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 4.10 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.

4.15. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 4.6.1. aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do aviso de contratação direta, poderá:

4.15.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou

4.15.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.

4.16. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

5. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

5.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos produtos registrados, nas seguintes situações:

5.2. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

5.3. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

5.4. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.

5.5. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;

5.6. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

5.7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

5.8. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

5.9. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

5.10. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

5.10.1. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

5.10.2. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.11. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.

5.11.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.

5.11.2. Ná hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos deste instrumento, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

5.12. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto neste instrumento.

5.13. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos deste instrumento, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

5.14. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto neste instrumento, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

5.15. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

6. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.

6.2. O remanejamento somente poderá ser feito:

6.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou

6.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.

6.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.

6.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 28 do Decreto Municipal nº 027, de 21 de Março de 2024.

6.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.

6.6. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos previstos neste instrumento, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

7. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

7.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

7.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

7.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

7.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 25, § 2º, do DECRETO Nº 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024; ou

7.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.2. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

7.3. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas neste instrumento será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

7.4. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

7.5. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

7.5.1. Por razão de interesse público;

7.5.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

7.5.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 24, § 3º e 25, § 4º, ambos do DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

8. DAS PENALIDADES

8.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico n° 005/2026.

8.2. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

8.3. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade prevista na legislação aplicável à matéria (DECRETO Nº 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024).

8.4. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas neste instrumento, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

9. CONDIÇÕES GERAIS

9.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO I do EDITAL do Pregão Eletrônico n°. 005/2026.

9.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

9.3. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

10. DO FORO

10.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos/MA, 03 de julho de 2026.

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Secretaria Municipal de SaúdeSr'aa Joelma Fabricy Lopes ValeDecreto nº 001, de 1º de janeiro de 2026.

ÓRGÃO GERENCIADOR

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Sr. Estevam José de Sousa Filho

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto nº 001, de 01 de janeiro de 2025

ÓRGÃO PARTICIPANTE

DETENTORA DO REGISTRO:

H7 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA

CNPJ nº 15.360.195/0001-58

Sr. Henrique Bahia de Brito

Empresário

Fornecedor Registrado

TESTEMUNHAS:

1) _______________________________________________CPF: _______________________________2) _______________________________________________CPF: ______________________________

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/PE005/2026

Aos 03 dias do mês de julho do ano de 2026, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Av. Newton Bello, s/nº, CENTRO CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, neste ato representada pela Secretária Municipal, Srª. Joelma Fabricy Lopes Vale, portadora da cédula de identidade nº 000020050694-3 SESP/PI e do CPF nº 695.805.963-87, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para futura e Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Nome empresarial: Plenitude Importacao e Exportacao LTDA CNPJ nº: 44.072.683/0001-68Endereço: RUA P. de Adelino, 2074 - Conj 121 - Bairro: Quarta Parada - CEP 03303-000 - Município: São Paulo-SP(DDD) Telefone: (48) 998310692E-mail: licitacao@jgveletronico.com.brRepresentante legal: JOSÉ RICARDO BARBOSA VAZ CPF nº: 206.500.350-20CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0007BASE PARA RELÉ FOTOCÉLULA COMFIXAJGV2.500 UNDR$ 4,75R$ 11.875,00SUPORTE L METÁLICO, CAPACIDADE DELIGAÇÃO A 3 FIOS ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS: BASE PARA INSTALAÇÃO DE RELÉFOTOCÉLULA FIXA, HASTE DE FIXAÇÃOLONGA E CABOS DE LIGAÇÃO 4 METROS,FABRICADA EM AÇO GALVANIZADO, COMSUPORTE NO FORMATO "L". DEVE POSSUIRCAPACIDADE PARA LIGAÇÃO DE 3 FIOS. OGRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO DEVE SER IP54,CONFORME ABNT NBR 5123. DEVEAPRESENTAR RESISTÊNCIA A INTEMPÉRIES ECORROSÃO. ACOMPANHA PARAFUSOS PARAFIXAÇÃOTOTAL DO VENCEDORR$ 11.875,00

1.2. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

1.3. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

2.1. O órgão gerenciador é a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

2.2. Além do gerenciador, São órgãos e entidades públicas participantes do presente registro de preços:

ITEMDESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICASUNDQUANT.SAÚDEINFRA7Base para relé fotocélula com suporte L metálico, capacidade de ligação a 3 fios ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Base para instalação de relé fotocélula fixa, haste de fixação longa e cabos de ligação 4 metros, fabricada em aço galvanizado, com suporte no formato "L". Deve possuir capacidade para ligação de 3 fios. O grau de proteção mínimo deve ser IP54, conforme ABNT NBR 5123. Deve apresentar resistência a intempéries e corrosão. Acompanha parafusos para fixaçãoUND2.5002500

3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

3.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

3.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

3.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

3.1.4. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

3.4.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

3.5. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

3.6. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

3.7. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 3.1.

3.8. DOS LIMITES PARA AS ADESÕES:

3.8.1. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

3.8.2. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

3.9. VEDAÇÃO A ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS:

3.9.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

4. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, ou por outros meios, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

4.2. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

4.2.1. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

4.3. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

4.3.1. O instrumento contratual de que trata o item 4.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

4.4. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

4.5. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

4.5.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;

4.6. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:

4.6.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os produtos com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e

4.6.2. Mantiverem sua proposta original.

4.7. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

4.8. O registro a que se refere o item 4.6 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.

4.9. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.

4.10. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 4.6 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

4.10.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e

4.10.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas neste instrumento.

4.11. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP ou outro meio previsto no regulamento municipal, e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

4.12. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

4.12.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

4.13. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.

4.14. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 4.10 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.

4.15. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 4.6.1. aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do aviso de contratação direta, poderá:

4.15.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou

4.15.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.

4.16. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

5. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

5.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos produtos registrados, nas seguintes situações:

5.2. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

5.3. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

5.4. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.

5.5. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;

5.6. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

5.7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

5.8. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

5.9. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

5.10. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

5.10.1. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

5.10.2. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.11. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.

5.11.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.

5.11.2. Ná hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos deste instrumento, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

5.12. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto neste instrumento.

5.13. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos deste instrumento, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

5.14. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto neste instrumento, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

5.15. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

6. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.

6.2. O remanejamento somente poderá ser feito:

6.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou

6.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.

6.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.

6.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 28 do Decreto Municipal nº 027, de 21 de Março de 2024.

6.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.

6.6. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos previstos neste instrumento, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

7. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

7.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

7.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

7.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

7.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 25, § 2º, do DECRETO Nº 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024; ou

7.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.2. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

7.3. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas neste instrumento será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

7.4. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

7.5. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

7.5.1. Por razão de interesse público;

7.5.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

7.5.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 24, § 3º e 25, § 4º, ambos do DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

8. DAS PENALIDADES

8.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico n° 005/2026.

8.2. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

8.3. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade prevista na legislação aplicável à matéria (DECRETO Nº 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024).

8.4. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas neste instrumento, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

9. CONDIÇÕES GERAIS

9.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO I do EDITAL do Pregão Eletrônico n°. 005/2026.

9.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

9.3. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

10. DO FORO

10.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos/MA, 03 de julho de 2026.

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Secretaria Municipal de SaúdeSr'aa Joelma Fabricy Lopes ValeDecreto nº 001, de 1º de janeiro de 2026.

ÓRGÃO GERENCIADOR

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Sr. Estevam José de Sousa Filho

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto nº 001, de 01 de janeiro de 2025

ÓRGÃO PARTICIPANTE

DETENTORA DO REGISTRO:

Plenitude Importacao e Exportacao LTDA

CNPJ nº 44.072.683/0001-68

Sr. JOSÉ RICARDO BARBOSA VAZ

Empresário

Fornecedor Registrado

TESTEMUNHAS:

1) _______________________________________________CPF: _______________________________

2) _______________________________________________CPF: ______________________________

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/PE005/2026

Aos 03 dias do mês de julho do ano de 2026, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Av. Newton Bello, s/nº, CENTRO CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, neste ato representada pela Secretária Municipal, Srª. Joelma Fabricy Lopes Vale, portadora da cédula de identidade nº 000020050694-3 SESP/PI e do CPF nº 695.805.963-87, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para futura e Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Nome empresarial: GABRIELA CONSTRUCOES LTDACNPJ nº: 29.664.217/0001-88Endereço: RUA SANTO ANTÔNIO, 167-A, SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS, TRIZIDELA DO VALE/MA(DDD) Telefone: (99) 98176-0440E-mail: construtoragabriela@hotmail.comRepresentante legal: Taissa Gabriela Pereira da SilvaCPF nº: 027.572.153-10CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0001AMPERÍMETRO ANALÓGICO FM 96X96 ESC. 0-Amperímetro AnalógicoWeg10 UNDR$ 80,00R$ 800,0050A / 5A P/ TC, TENSÃO MÁXIMA 600V,FM 96x96 50/5AFREQUÊNCIA MÁXIMA 60HZ ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS: AMPERÍMETRO ANALÓGICO PARAMEDIÇÃO DE CORRENTE ALTERNADA COMESCALA DE 0 A 50A, COMPATÍVEL COMTRANSFORMADOR DE CORRENTE (TC) COMRELAÇÃO DE 50/5A, CAIXA QUADRADA COMDIMENSÕES DE 96MM DE LARGURA E 96MMDE ALTURA. DEVE POSSUIR TENSÃO MÁXIMADE OPERAÇÃO DE 600V, FREQUÊNCIAMÁXIMA DE 60HZ, CLASSE DE EXATIDÃO 1,5%.0008BLOCO TERMINAL CONECTOR EM BARRA 12 POLOS, PARA CABOS ELÉTRICOS, 6MMX4MM, CONECTOR EM BARRA 10MM, PARA LIGAÇÃO ELÉTRICA, MATERIAL DE REVESTIMENTO COBRE/PVC ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: BLOCO TERMINAL TIPO CONECTOR EM BARRA, 12 POLOS, PARA CONDUTORES ELÉTRICOS COM SEÇÃO DE 6MM² A 4MM², CONECTOR EM BARRA DE 10MM. DEVE POSSUIR CORPO ISOLANTE EM POLIAMIDA, PARAFUSOS EM AÇO INOX, PARTES CONDUTORAS EM COBRE ELETROLÍTICO, TENSÃO NOMINAL DE 800V, CORRENTE NOMINAL DE 41A. MONTAGEM EM TRILHO DIN 35MM. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS ABNTBloco Terminal 12 Polos 6mm²Steck110 UNDR$ 23,00R$ 2.530,000013BOMBA SUBMERSA PARA POÇO 4" 3,0 CV TRIFÁSICO 380 V, TIPO DE REFRIGERAÇÃO: ÁGUA. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: BOMBA SUBMERSA PARA POÇO COM DIÂMETRO NOMINAL DE 4 POLEGADAS, POTÊNCIA DE 3,0 CV, TENSÃO DE 380V, MOTOR TRIFÁSICO, FREQUÊNCIA DE 60HZ E REFRIGERAÇÃO A ÁGUA. GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP68.

CORPO E ROTOR FABRICADOS EM AÇO INOX AISI 304. CONEXÕES EM ROSCA BSP OU NPT. DEVE INCLUIR CABO ELÉTRICO COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,5M. DEVE ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS ABNT NBR NM IEC 60335-1:2010 / ABNT NBR 5410:2004.Bomba Submersa 4" 3CV TrifásicaLeão10 UNDR$ 1.169,91R$ 11.699,100014BOMBA SUBMERSA PARA POÇO 4" 5,0 CV MONOFÁSICO 220 V, TIPO DE REFRIGERAÇÃO: ÁGUA. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: BOMBA SUBMERSA PARA POÇO COM DIÂMETRO NOMINAL DE 4 POLEGADAS, POTÊNCIA DE 5,0 CV, TENSÃO DE 220V, MOTOR MONOFÁSICO, FREQUÊNCIA DE 60HZ E REFRIGERAÇÃO A ÁGUA. GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP68. CORPO E ROTOR FABRICADOS EM AÇO INOX AISI 304.

CONEXÕES EM ROSCA BSP OU NPT. DEVE INCLUIR CABO ELÉTRICO COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,5M. DEVE ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS ABNT NBR NM IEC 60335-1:2010 / ABNT NBR 5410:2004.Bomba Submersa 4" 5CV MonofásicaEbara20 UNDR$ 1.833,00R$ 36.660,000020BOMBEADOR PARA BOMBA SUBMERSA 4" DE 13 ESTÁGIOS, PARA MOTOR DE 5CV COM VAZÃO MÍNIMA DE 8.000LT E MÁXIMA DE 13.000LT. COM MCA ENTRE 43 E 113,5 METROS. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: BOMBEADOR PARA BOMBA SUBMERSA COM DIÂMETRO NOMINAL DE 4 POLEGADAS, 13 ESTÁGIOS, COMPATÍVEL COM MOTOR DE 5,0 CV. DEVE POSSUIR VAZÃO MÍNIMA DE 8.000 LITROS POR HORA E MÁXIMA DE 13.000 LITROS POR HORA. A ALTURA MANOMÉTRICA TOTAL (MCA) DEVE ESTAR ENTRE 43 E 113,5 METROS. FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 OU SUPERIOR. ACOPLAMENTO ATRAVÉS DE LUVA.Bombeador 4" 13 Estágios 5CVSchneider20 UNDR$ 970,00R$ 19.400,000025BOMBEADOR PARA BOMBA SUBMERSA 4" DE 18 ESTÁGIOS, PARA MOTOR DE 3CV COM VAZÃO MÍNIMA DE 2.500LT E MÁXIMA DE 6.000LT. COM MCA ENTRE 67 E 154 METROS. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: BOMBEADOR PARA BOMBA SUBMERSA COM DIÂMETRO NOMINAL DE 4 POLEGADAS, 18 ESTÁGIOS, COMPATÍVEL COM MOTOR DE 3,0 CV. DEVE POSSUIR VAZÃO MÍNIMA DE 2.500 LITROS POR HORA E MÁXIMA DE 6.000 LITROS POR HORA. A ALTURA MANOMÉTRICA TOTAL (MCA) DEVE ESTAR ENTRE 67 E 154 METROS. FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 OU SUPERIOR. ACOPLAMENTO ATRAVÉS DE LUVA.Bombeador 4" 18 Estágios 3CVLeão20 UNDR$ 1.470,00R$ 29.400,000026BOMBEADOR PARA BOMBA SUBMERSA 4" DE 19 ESTÁGIOS, PARA MOTOR DE 5CV COM VAZÃO MÍNIMA DE 5.000LT E MÁXIMA DE 9.000LT. MCA ENTRE 99 E 147 METROS. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: BOMBEADOR PARA BOMBA SUBMERSA COM DIÂMETRO NOMINAL DE 4 POLEGADAS, 19 ESTÁGIOS, COMPATÍVEL COM MOTOR DE 5,0 CV. DEVE POSSUIR VAZÃO MÍNIMA DE 5.000 LITROS POR HORA E MÁXIMA DE 9.000 LITROS POR HORA. A ALTURA MANOMÉTRICA TOTAL (MCA) DEVE ESTAR ENTRE 99 E 147 METROS. FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 OU SUPERIOR. ACOPLAMENTO ATRAVÉS DE LUVA.Bombeador 4" 19 Estágios 5CVLeão20 UNDR$ 1.080,00R$ 21.600,000030CABO DE COBRE ISOLADO 750 VOLT 16MM ANTICHAMA. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CABO DE COBRE ELETROLÍTICO, TÊMPERA MOLE, SEÇÃO NOMINAL DE 16MM², COM ISOLAMENTO EM PVC/A (POLICLORETO DE VINILA) PARA TENSÃO NOMINAL DE 750V. DEVE SER ANTI-CHAMA, NÃO PROPAGANTE DE INCÊNDIO, CONFORME NORMA ABNT NBR NM 280. PRODUTO CERTIFICADO E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR NM 247-3.Cabo 16mm² 750V AntichamaPrysmian4.500 MR$ 8,99R$ 40.455,000035CABO FLEXÍVEL PP 2X6MM, 500V. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CABO FLEXÍVEL COM ISOLAÇÃO EM PP (POLIPROPILENO), TIPO CORDÃO PARALELO, COMPOSTO POR 2 CONDUTORES DE COBRE ELETROLÍTICO, TÊMPERA MOLE, SEÇÃO NOMINAL DE 6MM² CADA. TENSÃO NOMINAL DE ISOLAMENTO DE 500V. PRODUTO CERTIFICADO E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR NM 247-5.Cabo PP 2x6mm 500VSil2.500 MR$ 7,99R$ 19.975,000038CABO FLEXÍVEL PP 3X16MM, 500V. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CABO FLEXÍVEL COM ISOLAÇÃO EM PP (POLIPROPILENO), TIPO CORDÃO PARALELO, COMPOSTO POR 3 CONDUTORES DE COBRE ELETROLÍTICO, TÊMPERA MOLE, SEÇÃO NOMINAL DE 16MM² CADA. TENSÃO NOMINAL DE ISOLAMENTO DE 500V. PRODUTO CERTIFICADO E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR NM 247-5.Cabo PP 3x16mm 500VSil2.800 MR$ 25,00R$ 70.000,000039CABO FLEXÍVEL PP 3X16MM, 500V. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CABO FLEXÍVEL COM ISOLAÇÃO EM PP (POLIPROPILENO), TIPO CORDÃO PARALELO, COMPOSTO POR 3 CONDUTORES DE COBRE ELETROLÍTICO, TÊMPERA MOLE, SEÇÃO NOMINAL DE 16MM² CADA. TENSÃO NOMINAL DE ISOLAMENTO DE 500V. PRODUTO CERTIFICADO E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR NM 247-5.Cabo PP 3x16mm 500VSil700 MR$ 25,00R$ 17.500,000042CABO FLEXÍVEL PP 3X4MM, 500V ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CABO FLEXÍVEL COM ISOLAÇÃO EM PP (POLIPROPILENO), TIPO CORDÃO PARALELO, COMPOSTO POR 3 CONDUTORES DE COBRE ELETROLÍTICO, TÊMPERA MOLE, SEÇÃO NOMINAL DE 4MM² CADA. TENSÃO NOMINAL DE ISOLAMENTO DE 500V. PRODUTO CERTIFICADO E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR NM 247-5.Cabo PP 3x4mm 500VSil1.520 MR$ 7,95R$ 12.084,000043CABO FLEXÍVEL PP 3X6MM, 500V ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CABO FLEXÍVEL COM ISOLAÇÃO EM PP (POLIPROPILENO), TIPO CORDÃO PARALELO, COMPOSTO POR 3 CONDUTORES DE COBRE ELETROLÍTICO, TÊMPERA MOLE, SEÇÃO NOMINAL DE 6MM² CADA. TENSÃO NOMINAL DE ISOLAMENTO DE 500V. PRODUTO CERTIFICADO E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR NM 247-5.Cabo PP 3x6mm 500VSil900 MR$ 13,95R$ 12.555,000048CABO SINTENAX 2 X 1,50MM 1KV FLEX ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CABO SINTENAX FLEXÍVEL, COMPOSTO POR 2 CONDUTORES DE COBRE ELETROLÍTICO, TÊMPERA MOLE, SEÇÃO NOMINAL DE 1,5MM² CADA. ISOLAÇÃO EM COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC, ENCHIMENTO EM MATERIAL EXTRUDADO E COBERTURA EM PVC. TENSÃO NOMINAL DE ISOLAMENTO DE 1KV. PRODUTO CERTIFICADO E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 13248.Cabo Sintenax 2x1,5mm 1kVPrysmian2.300 MR$ 5,30R$ 12.190,000049CAIXA QUADRO DE COMANDO HERMÉTICA EM AÇO COM COLLER 40X40X25, COM FECHADURA DE PRESSÃO E ISOLAMENTO DE BORRACHA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CAIXA PARA MONTAGEM DE QUADRO DE COMANDO, HERMÉTICA, FABRICADA EM AÇO CARBONO COM PINTURA ELETROSTÁTICA, DIMENSÕES DE 400MM DE ALTURA, 400MM DE LARGURA E 250MM DE PROFUNDIDADE. DEVE POSSUIR PORTA COM FECHADURA DE PRESSÃO, ISOLAMENTO DE BORRACHA NA PORTA, PLACA DE MONTAGEM REMOVÍVEL, GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP55. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS ABNT NBR IEC 62208 E ABNT NBR 6146.Quadro Comando Metálico 400x400x250 IP55Steck25 UNDR$ 289,99R$ 7.249,750052CAPACITOR ELETROLÍTICO DE PARTIDA 270X324, 220VCA, 50/60HZ ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CAPACITOR ELETROLÍTICO DE PARTIDA PARA MOTORES ELÉTRICOS, COM CAPACITÂNCIA NOMINAL DE 270-324ÌF, TENSÃO NOMINAL DE 220VCA E FREQUÊNCIA DE OPERAÇÃO DE 50/60HZ. DEVE POSSUIR TERMINAIS DE CONEXÃO DO TIPO FASTON OU SOLDÁVEL. PRODUTO CERTIFICADO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.Capacitor Partida 270-324µF 220VEpcos200 UNDR$ 29,31R$ 5.862,000065CONECTOR PERFURANTE EMENDA CDP 10-70MM DERIVAÇÃO 1,5-10 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CONECTOR PERFURANTE PARA EMENDA DE CABOS DE ALUMÍNIO, MODELO CDP, COM FAIXA DE APLICAÇÃO PARA CABOS PRINCIPAIS DE 10MM² A 70MM² E PARA CABOS DERIVADOS DE 1,5MM² A 10MM². DEVE POSSUIR CORPO EM MATERIAL POLIMÉRICO E ELEMENTO DE PERFURAÇÃO EM AÇO INOXIDÁVEL. PRODUTO CERTIFICADO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.Conector Perfurante CDP 10-70mmSicame2.000 UNDR$ 4,90R$ 9.800,000066DISJUNTOR MONOFÁSICO MONOPOLAR DIN 16 AMPERES, TENSÃO NOMINAL 230V ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO MONOPOLAR, COM CORRENTE NOMINAL DE 16A, CURVA DE DISPARO TIPO B OU C, CAPACIDADE DE INTERRUPÇÃO MÍNIMA DE 3KA, TENSÃO NOMINAL DE 230V E PADRÃO DE FIXAÇÃO DIN 35MM. PRODUTO CERTIFICADO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.Disjuntor Monopolar 16A DINSchneider Electric400 UNDR$ 5,00R$ 2.000,000071DISJUNTOR MONOFÁSICO MONOPOLAR DIN 50 AMPERES, TENSÃO NOMINAL 230V ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO MONOPOLAR, COM CORRENTE NOMINAL DE 50A, CURVA DE DISPARO TIPO B OU C, CAPACIDADE DE INTERRUPÇÃO MÍNIMA DE 3KA, TENSÃO NOMINAL DE 230V E PADRÃO DE FIXAÇÃO DIN 35MM. PRODUTO CERTIFICADO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.Disjuntor Monopolar 50A DINSchneider Electric300 UNDR$ 7,30R$ 2.190,000073DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO MONOPOLAR PADRÃO NEMA (AMERICANO) 35 A 50A 240V, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO MONOPOLAR, COM CORRENTE NOMINAL AJUSTÁVEL DE 35A A 50A, CURVA DE DISPARO TIPO B OU C, CAPACIDADE DE INTERRUPÇÃO MÍNIMA DE 5KA, TENSÃO NOMINAL DE 240V E PADRÃO DE FIXAÇÃO NEMA (AMERICANO). O FORNECIMENTO DEVE INCLUIR TODOS OS MATERIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO. PRODUTO CERTIFICADO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.Disjuntor NEMA 35-50A 240VSiemens210 UNDR$ 15,50R$ 3.255,000075DISJUNTOR TRIPOLAR TRIFÁSICO 120AMP, TENSÃO NOMINAL 415V ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR, COM CORRENTE NOMINAL DE 120A, CURVA DE DISPARO TIPO B OU C, CAPACIDADE DE INTERRUPÇÃO MÍNIMA DE 5KA, TENSÃO NOMINAL DE 415V E PADRÃO DE FIXAÇÃO DIN 35MM. PRODUTO CERTIFICADO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.Disjuntor Tripolar 120A DINSchneider Electric210 UNDR$ 105,00R$ 22.050,000080ELETRODUTO 1.1/2 POLEGADA REFORÇADO ROLO 50M ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ELETRODUTO DE PVC REFORÇADO COM DIÂMETRO DE 1.1/2 POLEGADA. UTILIZADO EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA PROTEÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CABOS, COM ALTA DURABILIDADE E RESISTÊNCIA A IMPACTOS. FORNECIDO EM ROLO DE 50 METROS. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS ABNT NBR 15465:200.Eletroduto PVC 1.1/2" Rolo 50mTigre120 UNDR$ 39,99R$ 4.798,800083ELETRODUTO CONDUÍTE CORRUGADO 25 METROS 1 POLEGADA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ELETRODUTO CONDUÍTE CORRUGADO DE PVC COM DIÂMETRO DE 1 POLEGADA. FLEXÍVEL E FÁCIL DE INSTALAR, IDEAL PARA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EMBUTIDAS, PROPORCIONANDO PROTEÇÃO MECÂNICA E ISOLAMENTO ELÉTRICO. FORNECIDO EM ROLO DE 25 METROS. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS ABNT NBR 15465:200.Eletroduto Corrugado 1" 25mTigre120 UNDR$ 38,99R$ 4.678,800084ESPORA TIPO L COM AÇO TEMPERADO 1045 COM ESTRIBO PARA APOIO DO CALCANHAR E CORREIAS DE COURO COM FIVELAS P/POSTE DE CONCRETO DUPLO R FG ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ESPORA PARA ESCALAR POSTES DE CONCRETO DUPLO T, TIPO L, FABRICADA EM AÇO TEMPERADO 1045. DEVE POSSUIR ESTRIBO PARA APOIO DO CALCANHAR E CORREIAS DE COURO COM FIVELAS PARA FIXAÇÃO NOS PÉS. PRODUTO CERTIFICADO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, INCLUINDO A NR-10.Espora Aço 1045 Tipo L para PosteNR Safety25 UNDR$ 149,99R$ 3.749,750085FITA ALTA FUSÃO MATERIAL TNT 19MMX10M ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: FITA ISOLANTE DE ALTA FUSÃO, FABRICADA EM TECIDO NÃO TECIDO (TNT) COM RESINA DE ALTA ADERÊNCIA, LARGURA DE 19MM E COMPRIMENTO DE 10 METROS. INDICADA PARA ISOLAÇÃO DE EMENDAS E TERMINAÇÕES EM CABOS DE MÉDIA TENSÃO. PRODUTO CERTIFICADO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.Fita Alta Fusão 19mm x 10m3M300 UNDR$ 18,99R$ 5.697,000086FITA ISOLANTE ANTI CHAMA 19MM X 20M APLICAÇÃO ATÉ 750V (0,75KV) 90G ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: FITA ISOLANTE ADESIVA ANTI-CHAMA, FABRICADA EM PVC, LARGURA DE 19MM, COMPRIMENTO DE 20 METROS E ESPESSURA MÍNIMA DE 0,19MM. INDICADA PARA ISOLAÇÃO ELÉTRICA DE FIOS E CABOS ATÉ 750V. DEVE POSSUIR EXCELENTE RESISTÊNCIA À ABRASÃO, À TRAÇÃO E À TEMPERATURA. PRODUTO CERTIFICADO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.Fita Isolante Antichama 19mm x 20m3M1.000 UNDR$ 17,99R$ 17.990,000087HASTE DE ATERRAMENTO COBREADA 1.20MT ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: HASTE DE ATERRAMENTO COM REVESTIMENTO DE COBRE ELETROLÍTICO, COMPRIMENTO DE 1,20 METROS E DIÂMETRO MÍNIMO DE 5/8 POLEGADAS (15,87MM). DEVE POSSUIR CONECTOR DE PRESSÃO REFORÇADO PARA FIXAÇÃO DO CABO DE ATERRAMENTO. PRODUTO CERTIFICADO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.Haste Aterramento 1,20m cobreadaIntelli200 UNDR$ 25,99R$ 5.198,000089HASTE DE ATERRAMENTO COBREADA 3.0MT ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: HASTE DE ATERRAMENTO COM REVESTIMENTO DE COBRE ELETROLÍTICO, COMPRIMENTO DE 3,00 METROS E DIÂMETRO MÍNIMO DE 5/8 POLEGADAS (15,87MM). DEVE POSSUIR CONECTOR DE PRESSÃO REFORÇADO PARA FIXAÇÃO DO CABO DE ATERRAMENTO. PRODUTO CERTIFICADO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.Haste Aterramento 3,00m cobreadaIntelli200 UNDR$ 60,00R$ 12.000,000090KIT BOTOEIRAS LIGA DESLIGA BOTÕES DE PULSO VERDE NA+VERMELHO NF ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: KIT DE BOTOEIRAS PARA COMANDO LIGA/DESLIGA, COMPOSTO POR 1 BOTÃO DE PULSO NA COM CAPA VERDE E 1 BOTÃO DE PULSO NF COM CAPA VERMELHA. DEVE POSSUIR CONTATOS PARA CORRENTE NOMINAL DE 10A E TENSÃO NOMINAL DE 600V, GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP40, DIÂMETRO DOS BOTÕES DE 22MM. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A NORMA TÉCNICA ABNT NBR IEC 60947-5-1Kit Botoeira Liga/Desliga 22mmWeg100 UNDR$ 20,64R$ 2.064,000091KIT DE REGISTRO DE GAVETA BRUTO DE LATÃO 1/2, INCLUSIVE CONEXÕES, ROSCÁVEL, INSTALADO EM RAMAL DE ÁGUA FRIA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 12/2014 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: KIT DE REGISTRO DE GAVETA BRUTO, FABRICADO EM LATÃO, COM BITOLA DE 1/2 POLEGADA, TIPO ROSCÁVEL. DEVE ACOMPANHAR AS CONEXÕES NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO EM RAMAL DE ÁGUA FRIA. O FORNECIMENTO DEVE INCLUIR TODOS OS MATERIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO. PRODUTO CERTIFICADO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, INCLUINDO A NBR 5626Registro Gaveta 1/2" Latão com ConexõesDeca150 UNDR$ 42,99R$ 6.448,500092LÂMPADA DE LED 9W, E27, COR CLARA BRANCA AUTOVOLT ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: LÂMPADA DE LED COM POTÊNCIA DE 9W, BASE E27, LUZ NA COR BRANCA CLARA (6000K A 6500K), TENSÃO DE OPERAÇÃO AUTOMÁTICA (BIVOLT) DE 100V A 240V. FLUXO LUMINOSO MÍNIMO DE 810 LÚMENS, ÂNGULO DE ABERTURA MÍNIMO DE 200°, IRC MAIOR OU IGUAL A 80, VIDA ÚTIL MÍNIMA DE 25.000 HORAS. PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.Lâmpada LED 9W E27 6500KOurolux3.000 UNDR$ 3,80R$ 11.400,000096LÂMPADA DE LED, 30W, 3000K, E27, COR CLARA BRANCA AUTOVOLT ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: LÂMPADA DE LED COM POTÊNCIA DE 30W, BASE E27, LUZ NA COR BRANCA CLARA QUENTE (3000K), TENSÃO DE OPERAÇÃO AUTOMÁTICA (BIVOLT) DE 100V A 240V. FLUXO LUMINOSO MÍNIMO DE 2700 LÚMENS, ÂNGULO DE ABERTURA MÍNIMO DE 200°, IRC MAIOR OU IGUAL A 80, VIDA ÚTIL MÍNIMA DE 25.000 HORAS. PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.Lâmpada LED 30W E27 3000KOurolux3.200 UNDR$ 11,00R$ 35.200,000097LÂMPADA DE LED, 30W, 3000K, E27, COR CLARA BRANCA AUTOVOLT ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: LÂMPADA DE LED COM POTÊNCIA DE 30W, BASE E27, LUZ NA COR BRANCA CLARA QUENTE (3000K), TENSÃO DE OPERAÇÃO AUTOMÁTICA (BIVOLT) DE 100V A 240V. FLUXO LUMINOSO MÍNIMO DE 2700 LÚMENS, ÂNGULO DE ABERTURA MÍNIMO DE 200°, IRC MAIOR OU IGUAL A 80, VIDA ÚTIL MÍNIMA DE 25.000 HORAS. PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.Lâmpada LED 30W E27 3000KOurolux800 UNDR$ 11,00R$ 8.800,000105LUMINÁRIA PÚBLICA DE LED, 150W, 5000K, AUTOVOLT TENSÃO V 100-277, MEDIDAS POR MM: 580X242X83 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: LUMINÁRIA PÚBLICA DE LED COM POTÊNCIA DE 150W, TEMPERATURA DE COR DE 5000K, DRIVER COM TENSÃO DE OPERAÇÃO AUTOMÁTICA DE 100V A 277V. CORPO EM ALUMÍNIO INJETADO A ALTA PRESSÃO, DIFUSOR EM VIDRO TEMPERADO PLANO, GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP66, RESISTÊNCIA A IMPACTOS IK08, FLUXO LUMINOSO MÍNIMO DE 15000 LÚMENS, EFICIÊNCIA MÍNIMA DE 100 LM/W, IRC MAIOR OU IGUAL A 70, VIDA ÚTIL MÍNIMA DE 50.000 HORAS. DIMENSÕES MÁXIMAS DE 580MM DE COMPRIMENTO, 242MM DE LARGURA E 83MM DE ALTURA. PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.Luminária Pública LED 150W 5000KPhilips160 UNDR$ 308,75R$ 49.400,000106LUMINÁRIA PÚBLICA DE LED, 150W, 5000K, AUTOVOLT TENSÃO V 100-277, MEDIDAS POR MM: 580X242X83 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: LUMINÁRIA PÚBLICA DE LED COM POTÊNCIA DE 150W, TEMPERATURA DE COR DE 5000K, DRIVER COM TENSÃO DE OPERAÇÃO AUTOMÁTICA DE 100V A 277V. CORPO EM ALUMÍNIO INJETADO A ALTA PRESSÃO, DIFUSOR EM VIDRO TEMPERADO PLANO, GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP66, RESISTÊNCIA A IMPACTOS IK08, FLUXO LUMINOSO MÍNIMO DE 15000 LÚMENS, EFICIÊNCIA MÍNIMA DE 100 LM/W, IRC MAIOR OU IGUAL A 70, VIDA ÚTIL MÍNIMA DE 50.000 HORAS. DIMENSÕES MÁXIMAS DE 580MM DE COMPRIMENTO, 242MM DE LARGURA E 83MM DE ALTURA. PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.Luminária Pública LED 150W 5000KPhilips40 UNDR$ 308,75R$ 12.350,000107LUMINÁRIA PÚBLICA DE LED, 150W, IP-66, VIDA ÚTIL DE 70000H, 220V, PLACA FRONTAL ACRÍLICA GPRS/TELEGESTÃO, GARANTIA DE 05 ANOS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: LUMINÁRIA PÚBLICA DE LED COM POTÊNCIA DE 150W, GRAU DE PROTEÇÃO IP66, VIDA ÚTIL MÍNIMA DE 70.000 HORAS, TENSÃO DE OPERAÇÃO DE 220V, PLACA FRONTAL EM ACRÍLICO, COM SISTEMA DE TELEGESTÃO VIA GPRS INCORPORADO. FLUXO LUMINOSO MÍNIMO DE 16500 LÚMENS, EFICIÊNCIA MÍNIMA DE 110 LM/W, IRC MAIOR OU IGUAL A 70, TEMPERATURA DE COR ENTRE 4000K E