DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014350/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:001/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:01.459.313/0001-75 - COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 39.146,59 (trinta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:29 de Junho de 2026VIGÊNCIA FINAL29 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social

Projeto/Atividade 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos

Programas - FMAS

Elemento da Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Lima Campos - MA, 24 de Junho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________Stenio Cortez SousaCPF nº 706.099.503-04

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014350/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:001/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 CONTRATADO:01.459.313/0001-75 - COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAOBJETO:eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 38.116,20 (trinta e oito mil, cento e dezesseis reais e vinte centavos) SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:29 de Junho de 2026VIGÊNCIA FINAL29 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIALima Campos - MA, 24 de Junho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________Stenio Cortez SousaCPF nº 706.099.503-04

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014350/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:001/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:01.459.313/0001-75 - COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAOBJETO:eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 27.293,78 (vinte e sete mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos) SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:29 de Junho de 2026VIGÊNCIA FINAL29 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária 1501 – Fundo Municipal de Saúde

Projeto/Atividade 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede pública de saúde

Elemento da Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Lima Campos - MA, 24 de Junho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________Stenio Cortez SousaCPF nº 706.099.503-04

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014350/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:001/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:01.459.313/0001-75 - COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 28.249,54 (vinte e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:29 de Junho de 2026VIGÊNCIA FINAL29 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Lima Campos - MA, 24 de Junho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças________________________________________Stenio Cortez SousaCPF nº 706.099.503-04

À(o)

Sr. Stenio Cortez Sousa

Representante Legal da Empresa: COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 01.459.313/0001-75

Com endereço à Rua Seroa Mota, 41, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98138-3428 | cogeallm@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014350/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 24 de Junho de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. Stenio Cortez Sousa

Representante Legal da Empresa: COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 01.459.313/0001-75

Com endereço à Rua Seroa Mota, 41, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98138-3428 | cogeallm@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014350/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 24 de Junho de 2026Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. Stenio Cortez Sousa

Representante Legal da Empresa: COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 01.459.313/0001-75

Com endereço à Rua Seroa Mota, 41, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98138-3428 | cogeallm@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014350/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 24 de Junho de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. Stenio Cortez Sousa

Representante Legal da Empresa: COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 01.459.313/0001-75

Com endereço à Rua Seroa Mota, 41, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98138-3428 | cogeallm@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014350/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 24 de Junho de 2026

Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. Maria do Perpetuo Socorro de Oliveira

Representante Legal da Empresa: ACO VALE CONSTRUTORA LTDA - 07.728.358/0001-84

Com endereço à RUA NOVA, 530, CENTRO, Trizidela do Vale, Maranhão

Contatos: (99) 98137-2495 | bpconstrucoes@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais diversos (materiais metálicos, ferragens, hidráulicos, etc.), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000015237/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 25 de Junho de 2026Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014906/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:014/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025. CONTRATADO:06.103.980/0001-34 - J L A DO NASCIMENTO LTDAOBJETO:contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 25.680,24 (vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos) SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:29 de Junho de 2026VIGÊNCIA FINAL29 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIALima Campos - MA, 25 de Junho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________JOSÉ LUÍS ALVES DO NASCIMENTOCPF nº 826.979.734-00

À(o)

Sr. JOSÉ LUÍS ALVES DO NASCIMENTO

Representante Legal da Empresa: J L A DO NASCIMENTO LTDA - 06.103.980/0001-34

Com endereço à Praça Tamandaré, 1049, Santo Antônio, Codó, Maranhão

Contatos: (99) 99111-0956 | autopecaszuza2024@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014906/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 25 de Junho de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000015237/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:019/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Ordenador de despesas da SINFRAUT.CONTRATADO:30.098.179/0001-22 - F. ROCHA COSTAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais diversos (materiais metálicos, ferragens, hidráulicos, etc.), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e TrânsitoVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 93.820,57 (noventa e três mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:28 de Janeiro de 2026VIGÊNCIA FINAL28 de Janeiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e TransitoFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0056

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026 – Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Infraestrutura

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Lima Campos - MA, 25 de Junho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________Frederico Rocha CostaCPF nº 005.226.803-99

À(o)

Sr. Frederico Rocha Costa

Representante Legal da Empresa: F. ROCHA COSTA - 30.098.179/0001-22

Com endereço à TRAVESSA STO ANTÔNIO, 1, STO ANTONIO, Trizidela do Vale, Maranhão

Contatos: (99) 9884-8527 | jsconstruserv16@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais diversos (materiais metálicos, ferragens, hidráulicos, etc.), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, conforme Processo de Contratação na modalidade Concorrência - Eletrônica Nº 019/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000015237/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 25 de Junho de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000015237/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:019/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenador de despesas da SINFRAUTCONTRATADO:07.728.358/0001-84 - ACO VALE CONSTRUTORA LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais diversos (materiais metálicos, ferragens, hidráulicos, etc.), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e TrânsitoVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 89.645,12 (oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e doze centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:26 de Janeiro de 2026VIGÊNCIA FINAL26 de Janeiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIALima Campos - MA, 25 de Junho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________Maria do Perpetuo Socorro de OliveiraCPF nº 010.415.243-58

COMPRAS E SERVIÇOS COMUNS – LEI 14.133/2021

PROCESSO DE ORIGEM

Pregão Eletrônico Nº 001/2025

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000014350/2024

OBJETO CONTRATUAL

contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal

VALOR CONTRATUAL

R$ 46.014,49 (quarenta e seis mil, quatorze reais e quarenta e nove centavos)

VIGÊNCIAS CONTRATUAL

INICIAL: 29 de Junho de 2026

FINAL: 29 de Dezembro de 2026

DADOS DO CONTRATANTE

Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.423.292/0001-91

Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Lima Campos, Maranhão.

Joelma Fabricy Lopes Vale

DADOS DO CONTRATADO

M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, CNPJ nº 08.147.297/0001-24

AVENIDA 15 DE JANEIRO, 206, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

n.a.rep@hotmail.com, (99) 3646-1424,

Maria do Amparo Gonçalves Silva, CPF nº 024.286.293-44PREÂMBULO

Aos 26 de Junho de 2026, a Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 11.423.292/0001-91, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DA VINCULAÇÃO (art. 92, I e II)

1.1 – O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0002/2026 por mais 06 (seis) meses, a partir de 29/06/2026 até 29/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO (art. 92, V)

2.1 – O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$ 46.014,49 (quarenta e seis mil, quatorze reais e quarenta e nove centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)

3.1 – As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Lima Campos deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária 1501 – Fundo Municipal de Saúde

Projeto/Atividade 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede pública de saúde

Elemento da Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1 – Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO

5.1 – Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

Lima Campos – MA, 26 de Junho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde_______________________________________Maria do Amparo Gonçalves SilvaCPF nº 024.286.293-44TESTEMUNHAS_______________________________________

NOME:_______________________________________

NOME:

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014350/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:001/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:08.147.297/0001-24 - M. DO A. G. SILVA -COMERCIOOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 46.014,49 (quarenta e seis mil, quatorze reais e quarenta e nove centavos) SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:29 de Junho de 2026VIGÊNCIA FINAL29 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIALima Campos - MA, 26 de Junho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________Maria do Amparo Gonçalves SilvaCPF nº 024.286.293-44

À(o)

Sr. Stenio Cortez Sousa

Representante Legal da Empresa: COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 01.459.313/0001-75

Com endereço à Rua Seroa Mota, 41, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98138-3428 | cogeallm@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Alimentação Escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lima Campos, assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2024, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014439/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 26 de Junho de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014439/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:036/2024MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:01.459.313/0001-75 - COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Alimentação Escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lima Campos, assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 21.704,87(vinte e um mil setecentos e quatro reais e oitenta e sete centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:29 de Junho de 2026VIGÊNCIA FINAL29 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ ATIVIDADE:

12.306.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Lima Campos - MA, 26 de Junho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação_______________________________________Stenio Cortez SousaCPF nº 706.099.503-04

PORTARIA N° 001, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

Concede gratificação que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao Senhor CARMOZA CAMPELO DOS SANTOS, na função de Técnica de Enfermagem, gratificação de 73,14% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 836 de 01 de setembro de 2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de junho de 2026.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.