AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e alterações posteriores, na Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações pertinentes, está REPUBLICANDO o Pregão Eletrônico nº 010/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, incluindo o fornecimento de peças de reposição quando for necessário, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, de acordo com o Edital e Anexos. MOTIVO: A presente republicação se faz necessária em razão da inadequação da data originalmente fixada para a sessão pública. Na contagem do prazo de divulgação do edital, não foi observado que o dia 29/06/2026 corresponde a feriado municipal, circunstância que inviabiliza o cumprimento do prazo mínimo de 10 (dez) dias úteis exigido pelo art. 55, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. Assim, procede-se à republicação com a devida correção da data da sessão pública, a fim de assegurar a regularidade do certame. Por força da presente republicação, a sessão pública eletrônica com data de abertura anteriormente marcada para o dia 30/06/2026, às 09h00min, fica REMARCADA para o dia 08/07/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais nos endereços supracitados e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112. e/ou e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br.

Lima Campos (MA), 18 de junho de 2026.

JOELMA FABRICY LOPES VALE

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 001, de 1º de janeiro de 2026

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e alterações posteriores, na Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações pertinentes, está REPUBLICANDO a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços de planejamento, organização e execução de capacitações presenciais e à distância, cursos, treinamentos, seminários e similares para servidores públicos das diversas áreas da Administração Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. MOTIVO: A presente republicação se faz necessária em razão da inadequação da data originalmente fixada para a sessão pública. Na contagem do prazo de divulgação do edital, não foi observado que os dias 29/06/2026 e 28/07/2026 correspondem a feriados municipais, circunstância que inviabiliza o cumprimento do prazo mínimo de 35 (trinta e cinco) dias úteis exigido pelo art. 55, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Assim, procede-se à republicação com a devida correção da data da sessão pública, a fim de assegurar a regularidade do certame. Por força da presente republicação, a sessão pública eletrônica com data de abertura anteriormente marcada para o dia 05/08/2026, às 10h00min, fica REMARCADA para o dia 13/08/2026, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais nos endereços supracitados e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112. e/ou e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br.

Lima Campos (MA), 18 de junho de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2025.

PORTARIA N° 001, DE 22 DE JUNHO DE 2026.

Concede diária que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora YEZA LORRANY VASCONCELOS DE SOUSA LIMA, portadora do CPF nº 61480243302 SSP/MA, residente na Rua Natanael Veloso, nº 136, Roseana Sarney, Coordenador da Vigilância Sanitária, duas diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do Capacitação de médicos Veterinários, que acontecerá nos dias 22 e 23 de junho de 2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 22 de junho de 2026.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 002, DE 22 DE JUNHO DE 2026.

Concede diária que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor ELVIS CLEY DE LIMA FERREIRA, portador do CPF nº 612.573.363-71 e RG nº 046640492012-6 SSP/MA, residente na Joel Barbosa, s/n, Centro, Lima Campos/MA, Agente Administrativo, duas diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do Capacitação de médicos Veterinários, que acontecerá nos dias 22 e 23 de junho de 2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 22 de junho de 2026.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 003, DE 22 DE JUNHO DE 2026.

Torna sem efeito que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 017, DE 23 DE JANEIRO DE 2026, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 22 de junho de 2026.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.