EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

Processo Administrativo n° 000017506/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. Processo Administrativo N° 000017506/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Urbanismo, Trânsito. CONTRATADA: NORTHE INTELIGENCIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 60.324.293/0001-94, FUNDAMENTO:Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: a contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de aerolevantamento com drone (RPA), visando ao mapeamento georreferenciado da área urbana do Município de Lima Campos - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo, e Trânsito. RATIFICAÇÃO: 09/06/2026 VALOR TOTAL PELA EMPRESA VENCEDORA: NORTHE INTELIGENCIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 60.324.293/0001-94), pelo valor total de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais).

Lima Campos – MA. 19 de junho de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025

Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Infra., Urb. e Trânsito

Decreto nº º 072, de 09 de janeiro de 2025

PORTARIA N° 001, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

Concede diária que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora SARA TARSILA DANTAS ARAGÃO, portadora do CPF nº 612.577.413-90 SSP/MA, residente na Rua Santa Amália, s/n, Centro, Coordenadora de Tecnologia e Informação da Área de Educação, uma diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de Igarapé - MA, para participar do III Encontro dos Conselhos Municipais de Educação da URE de Pedreiras- MA, que acontecerá no dia 19 de junho de 2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 19 de junho de 2026.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 002, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

Concede diária que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora EVANDA MARIA MENDES SANTIAGO, portadora do CPF nº 452.106.753-00 e RG nº 041794422011-7 SSP/MA, residente na TV Santos Dumont, n° 35, Centro, Assessora Técnica de Programas da Educação, uma diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de Igarapé - MA, para participar do III Encontro dos Conselhos Municipais de Educação da URE de Pedreiras- MA, que acontecerá no dia 19 de junho de 2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 19 de junho de 2026.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 003, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

Concede diária que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor FRANCIVALDO MACHADO DE SOUSA, portadora do CPF nº 048.598.193-90 e RG nº 0353888520082 SSP/MA, residente na Rua Bentivis, nº 98, Santa Amália, Lima Campos/MA, Motorista, uma diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de Igarapé - MA, para participar do III Encontro dos Conselhos Municipais de Educação da URE de Pedreiras- MA, que acontecerá no dia 19 de junho de 2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 19 de junho de 2026.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 004, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

Torna sem efeito que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 009, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 19 de junho de 2026.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 005, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora YENNY LISBETH VILCAEZ YUCRA, portadora do CPF nº 101.791.311-09, Médica, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de maio de 2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 19 de junho de 2026.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 006, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor MARCONY LUNA FEITOSA, portador do CPF nº 011.641.483-97, Médico, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de maio de 2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 19 de junho de 2026.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 007, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor EDILBERTO COSTA DE SOUSA, portador do CPF nº 493.435.483-20, Médico, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Médicos do Brasil, referente ao mês de maio de 2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 19 de junho de 2026.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.