À(o)
Sr. JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOS
Representante Legal da Empresa: 47.726.552 JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOS - 47.726.552/0001-45
Com endereço a 10A RUA JOEL BARBOSA, 154, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 8455-8095 | eudesilvados@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação dos serviços de recarga de toners para atendimento da demanda operacional desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº Nº 035/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015915/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 2 de Junho de 2026
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOS
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Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação dos serviços de recarga de toners para atendimento da demanda operacional desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº Nº 035/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015915/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 2 de Junho de 2026
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
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Sr. JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOS
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Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação dos serviços de recarga de toners para atendimento da demanda operacional desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº Nº 035/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015915/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 2 de Junho de 2026
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
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Contatos: (99) 8455-8095 | eudesilvados@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação dos serviços de recarga de toners para atendimento da demanda operacional desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº Nº 035/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015915/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 2 de Junho de 2026
Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOS
Representante Legal da Empresa: 47.726.552 JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOS - 47.726.552/0001-45
Com endereço a 10A RUA JOEL BARBOSA, 154, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 8455-8095 | eudesilvados@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação dos serviços de recarga de toners para atendimento da demanda operacional desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº Nº 035/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015915/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 2 de Junho de 2026
Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015915/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:Nº 035/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:47.726.552/0001-45 - 47.726.552 JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOSOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação dos serviços de recarga de toners para atendimento da demanda operacional desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 4.782,96 (quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:2 de Junho de 2026VIGÊNCIA FINAL2 de Junho de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC
CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0013 2.015 Manter as Atividades do MDE
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 2 de Junho de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOSCPF nº 096.747.633-09
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015915/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:Nº 035/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaCONTRATADO:47.726.552/0001-45 - 47.726.552 JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOSOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação dos serviços de recarga de toners para atendimento da demanda operacional desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 2.299,50 (dois mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:2 de Junho de 2026VIGÊNCIA FINAL2 de Junho de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1401 Fundo Man. Desenv. da Educação Básica
CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0006 2.041 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30%
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 2 de Junho de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação________________________________________JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOSCPF nº 096.747.633-09
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015915/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:Nº 035/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:47.726.552/0001-45 - 47.726.552 JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOSOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação dos serviços de recarga de toners para atendimento da demanda operacional desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 12.527,97 (doze mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:2 de Junho de 2026VIGÊNCIA FINAL2 de Junho de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS
CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 2 de Junho de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOSCPF nº 096.747.633-09
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015915/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:Nº 035/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:47.726.552/0001-45 - 47.726.552 JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOSOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação dos serviços de recarga de toners para atendimento da demanda operacional desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 1.295,75 (um mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:2 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL2 de Junho de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social
CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 2 de Junho de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOSCPF nº 096.747.633-09
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015915/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:Nº 035/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesas da SINFRAUT.CONTRATADO:47.726.552/0001-45 - 47.726.552 JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOSOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação dos serviços de recarga de toners para atendimento da demanda operacional desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 1.927,20 (um mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:2 de Junho de 2026VIGÊNCIA FINAL2 de Junho de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0801 Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Transito
CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0056 2.026 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 2 de Junho de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOSCPF nº 096.747.633-09
À(o)
Sr. FLAVIA SOUSA BARRETO
Representante Legal da Empresa: FLAVIA SOUSA BARRETO - 25.083.285/0001-00
Com endereço à RUA JOCA MOTA, 827, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 98202-3715 | barreto.gas@gmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 033/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000015867/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 9 de Junho de 2026
Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. FLAVIA SOUSA BARRETO
Representante Legal da Empresa: FLAVIA SOUSA BARRETO - 25.083.285/0001-00
Com endereço à RUA JOCA MOTA, 827, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 98202-3715 | barreto.gas@gmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 033/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000015867/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 9 de Junho de 2026
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000015867/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:033/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:25.083.285/0001-00 - FLAVIA SOUSA BARRETOOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 9.889,00 (nove mil e oitocentos e oitenta e nove reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:9 de Junho de 2026VIGÊNCIA FINAL9 de Junho de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças
CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 9 de Junho de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças________________________________________FLAVIA SOUSA BARRETOCPF nº 014.794.623-90
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
Processo Administrativo n° 000017506/2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. Processo Administrativo N° 000017506/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Urbanismo, Trânsito. CONTRATADA: NORTHE INTELIGENCIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 60.324.293/0001-94, FUNDAMENTO:Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: a contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de aerolevantamento com drone (RPA), visando ao mapeamento georreferenciado da área urbana do Município de Lima Campos - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo, e Trânsito. RATIFICAÇÃO: 09/06/2026 VALOR TOTAL PELA EMPRESA VENCEDORA: NORTHE INTELIGENCIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 60.324.293/0001-94), pelo valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta e oito mil reais).
Lima Campos – MA. 09 de junho de 2026.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025
Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Infra., Urb. e Trânsito
Decreto nº º 072, de 09 de janeiro de 2025
Dispensa de Licitação nº 001/2026
A Prefeita Municipal de Lima Campos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 001/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de aerolevantamento com drone (RPA), visando ao mapeamento georreferenciado da área urbana do Município de Lima Campos - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo, e Trânsito, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresas: NORTHE INTELIGENCIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 60.324.293/0001-94), pelo valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo, e Trânsito, de Lima Campos, Estado do Maranhão, 09 de junho de 2026.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025
Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Infra., Urb. e Trânsito
Decreto nº º 072, de 09 de janeiro de 2025
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000015867/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:033/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:25.083.285/0001-00 - FLAVIA SOUSA BARRETOOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 3.071,00 (três mil e setenta e um reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:9 de Junho de 2026VIGÊNCIA FINAL9 de Junho de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social
CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 9 de Junho de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________FLAVIA SOUSA BARRETOCPF nº 014.794.623-90
PORTARIA N° 001, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
Concede diária que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor JOABE DE SOUSA BORGES, portador do CPF nº 017.785.683-19 e RG nº 016744992001-2 SESP/MA, residente na rua Francisco Barreto, n° 275, Centro, Gestor de Cultura, três diárias no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da apresentação do trabalho Científico Estado Nutricional e Vulnerabilidade em Comunidades Quilombolas: Análise do IMC de Estudantes da Rede Municipal de Lima Campos -MA” no Evento II Encontro de Alimentação e Nutrição da Atenção Primária em Saúde - ENAPS, que acontecerá nos dias 09 a 11 de junho de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 09 de junho de 2026.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 005, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
Concede licença que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor ADAILTON FERREIRA CAZUZA, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, a partir do dia 09/06/2026 e retornando 09/09/2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 09 de junho de 2026.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 004, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
Exonera funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a servidora RAIMUNDA SARDINHA DE ARRUDA PEREIRA, portadora do RG nº 055564922015-9, CPF nº 452.193.703-91 e PASEP nº 17026843263, nos termos do art. 49, inciso V, da Lei Municipal nº 836, de 1º de setembro de 2023, em razão de sua aposentadoria por idade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sob o benefício nº 225.685.628-8.
Parágrafo único. A presente exoneração produz efeitos retroativos a 1º de junho de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 06 de junho de 2026.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 003, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora SAMIRA PEREIRA FEITOSA BEZERRA ARAUJO, portadora do CPF nº 035.719.573-69 e RG nº 022557262002-1 SSP/MA, residente na Rua 7 de Setembro, s/n, Balneário Ilha Thur, Coordenadora de Fisioterapia, 02 (duas) diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do II Encontro de Alimentação e Nutrição da Atenção Primária em Saúde”, que acontecerá nos dias 10 a 11 de junho de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 09 de junho de 2026.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 002, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora JOELMA FABRICY LOPES VALE, portadora do CPF nº 695.805.963-87 e RG nº 000020050694-3 SSP/MA, residente na Rua 7 de Setembro, 9, Centro, Secretária de Saúde, uma diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de são Luís - MA, para participar do II Encontro de Alimentação e Nutrição da Atenção Primária em Saúde, que acontecerá nos dias 10 a 11 de junho de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 09 de junho de 2026.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
