À(o)

Sr. CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE

Representante Legal da Empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - 18.940.621/0001-10

Com endereço à RUA ABÍLIO MONTEIRO, 1548, ENGENHO, Pedreiras, Maranhão

Contatos: (99) 9999-9999 | velmaqlocadora99@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015066/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 1 de Junho de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE

Representante Legal da Empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - 18.940.621/0001-10

Com endereço à RUA ABÍLIO MONTEIRO, 1548, ENGENHO, Pedreiras, Maranhão

Contatos: (99) 9999-9999 | velmaqlocadora99@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016816/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 1 de Junho de 2026

Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE

Representante Legal da Empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - 18.940.621/0001-10

Com endereço a RUA ABÍLIO MONTEIRO, 1548, ENGENHO, Pedreiras, Maranhão

Contatos: (99) 9999-9999 | velmaqlocadora99@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016816/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 1 de Junho de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE

Representante Legal da Empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - 18.940.621/0001-10

Com endereço à RUA ABÍLIO MONTEIRO, 1548, ENGENHO, Pedreiras, Maranhão

Contatos: (99) 9999-9999 | velmaqlocadora99@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016816/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 1 de Junho de 2026

Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE

Representante Legal da Empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - 18.940.621/0001-10

Com endereço à RUA ABÍLIO MONTEIRO, 1548, ENGENHO, Pedreiras, Maranhão

Contatos: (99) 9999-9999 | velmaqlocadora99@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016816/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 1 de Junho de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaDecreto 072 de 09 de Janeiro de 2025

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE

Representante Legal da Empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - 18.940.621/0001-10

Com endereço à RUA ABÍLIO MONTEIRO, 1548, ENGENHO, Pedreiras, Maranhão

Contatos: (99) 9999-9999 | velmaqlocadora99@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016816/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 1 de Junho de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaDecreto 072 de 09 de Janeiro de 2025

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015066/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:008/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:18.940.621/0001-10 - C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração PúblicaVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 223.856,60 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:01 de junho de 2026VIGÊNCIA FINAL01 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 122 0010 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Educação

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 1 de Junho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITECPF nº 001.518.603-27

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016816/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:008/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:18.940.621/0001-10 - C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:01 de junho de 2026VIGÊNCIA FINAL01 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.049 Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 1 de Junho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITECPF nº 001.518.603-27

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016816/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:008/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:18.940.621/0001-10 - C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Eliete Tomais GomesVIGÊNCIA INICIAL:01 de junho de 2026VIGÊNCIA FINAL01 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CLASSIFICAÇÃO: 26 122 0003 2.009 Manutenção do Transporte da Sec. Administração

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 1 de Junho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças________________________________________CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITECPF nº 001.518.603-27

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016816/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:008/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:18.940.621/0001-10 - C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:01 de junho de 2026VIGÊNCIA FINAL01 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 1 de Junho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITECPF nº 001.518.603-27

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016816/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:008/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.CONTRATADO:18.940.621/0001-10 - C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDAOBJETO:eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:01 de junho de 2026VIGÊNCIA FINAL01 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1001 Sec. Mun. de Esporte e Lazer

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0020 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Esportes e Lazer

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 1 de Junho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaDecreto 072 de 09 de Janeiro de 2025

________________________________________CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITECPF nº 001.518.603-27

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016816/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:008/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.CONTRATADO:18.940.621/0001-10 - C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:1 de Junho de 2026VIGÊNCIA FINAL1 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0901 Sec. Mun. de Meio Ambiente - Sema

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0063 2.031 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 1 de Junho de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaDecreto 072 de 09 de Janeiro de 2025

________________________________________CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITECPF nº 001.518.603-27

PORTARIA N° 001, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

Concede diária que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora FRANCISCA MYKAELLE TOMAZ DA SILVA PESSOA, portadora do CPF nº 048.401.213-46 e RG nº 19164972001-6 SSP/MA, residente na rua Matos Carvalho, s/n, Centro, Enfermeira, uma diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São José de Ribamar - MA, para participar da Segunda Etapa Prática de Habitação e Qualificação para a Inserção do Implante Subdérmico de Etonogestrel – IMPLANON”, que acontecerá no dia 08 de junho de 2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de junho de 2026.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.