À(o)
Sr. LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA
Representante Legal da Empresa: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - 45.914.332/0001-10
Com endereço à Rua Joca Mota, 66, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 98109-5049 | LUCINEIDE@GMAIL.COM
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de Manutenção e Reparos de Prédios Públicos, na Sede e Zona Rural deste Município, obedecendo fiel e integralmente a todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações, aos projetos, perfis, desenhos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo contratante, bem como às normas para execução dos serviços, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014350/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 29 de Maio de 2026
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA
Representante Legal da Empresa: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - 45.914.332/0001-10
Com endereço à Rua Joca Mota, 66, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 98109-5049 | LUCINEIDE@GMAIL.COM
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014350/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 29 de Maio de 2026
Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA
Representante Legal da Empresa: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - 45.914.332/0001-10
Com endereço à Rua Joca Mota, 66, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 98109-5049 | LUCINEIDE@GMAIL.COM
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014350/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 29 de Maio de 2026
Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA
Representante Legal da Empresa: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - 45.914.332/0001-10
Com endereço à Rua Joca Mota, 66, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 98109-5049 | LUCINEIDE@GMAIL.COM
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014350/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 29 de Maio de 2026
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Ordenadora de Despesa Decreto 072 de 09 de Janeiro de 2025
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA
Representante Legal da Empresa: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - 45.914.332/0001-10
Com endereço à Rua Joca Mota, 66, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 98109-5049 | LUCINEIDE@GMAIL.COM
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014350/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 29 de Maio de 2026
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA
Representante Legal da Empresa: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - 45.914.332/0001-10
Com endereço à Rua Joca Mota, 66, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 98109-5049 | LUCINEIDE@GMAIL.COM
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014350/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 29 de Maio de 2026
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014350/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:001/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:45.914.332/0001-10 - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 6.422,34 (seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:29 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL29 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social
CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 29 de Maio de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________LUCINEIDE SILVA OLIVEIRACPF nº 060.519.553-64
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014350/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:001/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:45.914.332/0001-10 - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 11.589,88 (onze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:29 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL29 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS
CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 29 de Maio de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________LUCINEIDE SILVA OLIVEIRACPF nº 060.519.553-64
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014350/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:001/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Ordenadora de Despesa, Decreto 072 de 09 de Janeiro de 2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.CONTRATADO:45.914.332/0001-10 - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 6.959,02 (seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dois centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:29 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL29 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0901 Sec. Mun. de Meio Ambiente - Sema
CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0063 2.031 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 29 de Maio de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Ordenadora de Despesa Decreto 072 de 09 de Janeiro de 2025
________________________________________LUCINEIDE SILVA OLIVEIRACPF nº 060.519.553-64
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014350/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:001/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:45.914.332/0001-10 - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 6.728,20 (seis mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:29 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL29 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC
CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0013 2.015 Manter as Atividades do MDE
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 29 de Maio de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________LUCINEIDE SILVA OLIVEIRACPF nº 060.519.553-64
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014350/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:001/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaCONTRATADO:45.914.332/0001-10 - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 6.664,48 (seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:29 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL29 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1401 Fundo Man. Desenv. da Educação Básica
CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0006 2.041 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30%
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 29 de Maio de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação________________________________________LUCINEIDE SILVA OLIVEIRACPF nº 060.519.553-64
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014350/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:001/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:45.914.332/0001-10 - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRAOBJETO:contratação de empresa para execução dos serviços de Manutenção e Reparos de Prédios Públicos, na Sede e Zona Rural deste Município, obedecendo fiel e integralmente a todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações, aos projetos, perfis, desenhos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo contratante, bem como às normas para execução dos serviçosVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 21.319,72 (vinte e um mil, trezentos e dezenove reais e setenta e dois centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:29 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL29 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças
CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 29 de Maio de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças________________________________________LUCINEIDE SILVA OLIVEIRACPF nº 060.519.553-64
