À(o)

Sr. LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA

Representante Legal da Empresa: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - 45.914.332/0001-10

Com endereço à Rua Joca Mota, 66, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98109-5049 | LUCINEIDE@GMAIL.COM

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Alimentação Escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lima Campos, assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2024, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014439/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 18 de Maio de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014439/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:036/2024MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:45.914.332/0001-10 - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Alimentação Escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lima Campos, assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 446.754,25 (quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:18 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL18 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0011 2.010 Merenda Escolar - Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 18 de Maio de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________LUCINEIDE SILVA OLIVEIRACPF nº 060.519.553-64