ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2021, amparado pelo artigo 64 da Lei nº 8.666/93, convocamos essa empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.529.188/0001-53, com sede na Av. Maestro João Nunes/ AVN Ana Jansen, Bairro Ponta D’areia, na cidade de São Luis - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 13° (décimo terceiro) termo de aditivo ao contrato 002/PE/007/2021 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de abril de 2026.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: //.

Nome completo:

C.I. nº: 'd3rgão emissor:

CPF nº:

EXTRATO DO 14° (DÉCIMO QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/PE/007/2021.

PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS.

ESPÉCIE: Fornecimento de Serviços.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°. 002/PE/007/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de software integrado para Gestão Pública Municipal nas áreas de Contabilidade Pública, Orçamento Público, Licitação, hospedagem de dados na forma da LC 131/2009 e Lei 12.527/2011 e e-Sic, incluindo a implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico, de interesse desta Administração Pública.

BASE LEGAL: Este termo aditivo de contrato está fundamentado, Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR: R$ 17.582,72 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22 de abril de 2026; Vigência: 04 (quatro) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA:0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA:3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sr. IZAIAS DELFINO DOS SANTOS, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 22 de abril de 2026.

À(o)

Sr. LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE

Representante Legal da Empresa: 36.101.874 LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE - 36.101.874/0001-82

Com endereço a Rua da Liberdade, 339, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98140-5489 | Ikkavalcante@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016845/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 5 de Maio de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e FinançasRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE

Representante Legal da Empresa: 36.101.874 LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE - 36.101.874/0001-82

Com endereço a Rua da Liberdade, 339, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98140-5489 | Ikkavalcante@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016845/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 5 de Maio de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE

Representante Legal da Empresa: 36.101.874 LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE - 36.101.874/0001-82

Com endereço a Rua da Liberdade, 339, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98140-5489 | Ikkavalcante@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016845/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 5 de Maio de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE

Representante Legal da Empresa: 36.101.874 LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE - 36.101.874/0001-82

Com endereço à Rua da Liberdade, 339, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98140-5489 | Ikkavalcante@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016845/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 5 de Maio de 2026

Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE

Representante Legal da Empresa: 36.101.874 LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE - 36.101.874/0001-82

Com endereço à Rua da Liberdade, 339, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98140-5489 | Ikkavalcante@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016845/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 5 de Maio de 2026

Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016845/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:007/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:36.101.874/0001-82 - 36.101.874 LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTEOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 14.829,40 (quatorze mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:5 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL5 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 5 de Maio de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças________________________________________LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTECPF nº 013.335.383-40

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016845/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:007/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Meio AmbienteCONTRATADO:36.101.874/0001-82 - 36.101.874 LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTEOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 6.352,55 (seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:5 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL5 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0901 Sec. Mun. de Meio Ambiente - Sema

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0063 2.031 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 5 de Maio de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTECPF nº 013.335.383-40

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016845/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:007/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:36.101.874/0001-82 - 36.101.874 LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTEOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 12.147,30 (doze mil, cento e quarenta e sete reais e trinta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:5 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL5 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 122 0010 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Educação

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 5 de Maio de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTECPF nº 013.335.383-40

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016845/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:007/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:36.101.874/0001-82 - 36.101.874 LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTEOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 6.949,50 (seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:5 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL5 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 5 de Maio de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTECPF nº 013.335.383-40

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016845/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:007/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:36.101.874/0001-82 - 36.101.874 LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTEOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 14.232,45 (quatorze mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:5 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL5 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 5 de Maio de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTECPF nº 013.335.383-40

PORTARIA N° 002, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Concede gratificação que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora LEUDIVAN MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTE, na função de Professora, gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 30 de abril de 2026.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 003, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Concede gratificação que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora THYARA PRYSCYLA LIMA GOMES, na função de Professora, gratificação de 30% sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 30 de abril de 2026.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.