À(o)
Sr. ARIEL BARRETO DA SILVA
Representante Legal da Empresa: ARIEL B DA SILVA - 44.506.190/0001-99
Com endereço à Av. Juscelino Kubitschek, s/n, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 98216-0395 | restaurantedanafia26@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016845/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 24 de Abril de 2026
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. ARIEL BARRETO DA SILVA
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Com endereço à Av. Juscelino Kubitschek, s/n, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 98216-0395 | restaurantedanafia26@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016845/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 24 de Abril de 2026
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaDecreto 072 de 09 de Janeiro de 2025
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
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Com endereço à Av. Juscelino Kubitschek, s/n, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 98216-0395 | restaurantedanafia26@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016845/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 24 de Abril de 2026Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
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Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016845/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 24 de Abril de 2026
Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. ARIEL BARRETO DA SILVA
Representante Legal da Empresa: ARIEL B DA SILVA - 44.506.190/0001-99
Com endereço à Av. Juscelino Kubitschek, s/n, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 98216-0395 | restaurantedanafia26@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016845/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 24 de Abril de 2026Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016845/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:007/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:44.506.190/0001-99 - ARIEL B DA SILVAOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 22.876,80 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:24 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL24 de Abril de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças
CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 24 de Abril de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaDecreto 072 de 09 de Janeiro de 2025________________________________________ARIEL BARRETO DA SILVACPF nº 055.239.593-59
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016845/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:007/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025.CONTRATADO:44.506.190/0001-99 - ARIEL B DA SILVAOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 7.735,96 (sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:24 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL24 de Abril de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0901 Sec. Mun. de Meio Ambiente - Sema
CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0063 2.031 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 24 de Abril de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaDecreto 072 de 09 de Janeiro de 2025________________________________________ARIEL BARRETO DA SILVACPF nº 055.239.593-59
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016845/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:007/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:44.506.190/0001-99 - ARIEL B DA SILVAOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 18.821,55 (dezoito mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:24 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL24 de Abril de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC
CLASSIFICAÇÃO: 12 122 0010 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Educação
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 24 de Abril de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________ARIEL BARRETO DA SILVACPF nº 055.239.593-59
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016845/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:007/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:44.506.190/0001-99 - ARIEL B DA SILVAOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 25.244,75 (vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:24 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL24 de Abril de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS
CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 24 de Abril de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________ARIEL BARRETO DA SILVACPF nº 055.239.593-59
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016845/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:007/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:44.506.190/0001-99 - ARIEL B DA SILVAOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 12.785,50 (doze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:24 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL24 de Abril de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social
CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 24 de Abril de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________ARIEL BARRETO DA SILVACPF nº 055.239.593-59
