ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025, convocamos essa empresa C. M. DE SOUSA LTDA, inscrito(a) no C.N.P.J sob o n.º 31.291.449/0001-80, com sede na VL MARIANO, 04, CENTRO, Cep: 65.723-000, BERNARDO DO MEARIM - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250551 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados os sacões administrativos e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 17 de abril de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Ordenadora de Despesa:

Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO: CONTRATO Nº 20250551 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.

PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa C. M. DE SOUSA LTDA.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção de um Centro Administrativo, no Município de Lima Campos - MA, obedecendo fiel e integralmente a todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações, aos projetos, perfis, desenhos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pela contratante, bem como às normas para execução da obra.

1.1.1 Supressão quantitativa consistente em R$ 289.215,85 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), o que equivale a 6,84% (seis virgula oitenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento Art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021.

1.1.2. Acréscimo quantitativo consistente em R$ 149.534,33 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos), o que equivale a 3,80% (três virgula oitenta por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento Art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021.

1.3. Com as alterações retromencionadas, o valor total da contratação passará a ser de R$ 4.088,318,48 (quatro milhões, oitenta e oito mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORCAMENTARIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0057

PROJ. ATIVIDADE: 1.023 – Cons, Reforma e/ou Ampliação de Prefeitura e Prédios Públicos

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

DISP. ORÇAMENTÁRIA: 5.156.188,22

( X ) Valor reforçado mediante abertura de crédito suplementar ( ) Valor não Reforçado

BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021.

SIGNATÁRIOS Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; pela contratante e o Sr. CASSIANO MORAES DE SOUSA, Representante legal da empresa contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 17 de abril de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Ordenadora de Despesa:

Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025

À(o)

Sr. MARLENE SOARES DE LIMA

Representante Legal da Empresa: M S DE LIMA SERVICOS - 40.158.251/0001-13

Com endereço à Rua José Olavo, 302, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (98) 98254-1328 | marlenesoares713@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016845/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 24 de Abril de 2026Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. MARLENE SOARES DE LIMA

Representante Legal da Empresa: M S DE LIMA SERVICOS - 40.158.251/0001-13

Com endereço à Rua José Olavo, 302, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (98) 98254-1328 | marlenesoares713@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016845/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 24 de Abril de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. MARLENE SOARES DE LIMA

Representante Legal da Empresa: M S DE LIMA SERVICOS - 40.158.251/0001-13

Com endereço à Rua José Olavo, 302, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (98) 98254-1328 | marlenesoares713@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016845/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 24 de Abril de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. MARLENE SOARES DE LIMA

Representante Legal da Empresa: M S DE LIMA SERVICOS - 40.158.251/0001-13

Com endereço à Rua José Olavo, 302, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (98) 98254-1328 | marlenesoares713@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016845/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 24 de Abril de 2026

Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. MARLENE SOARES DE LIMA

Representante Legal da Empresa: M S DE LIMA SERVICOS - 40.158.251/0001-13

Com endereço à Rua José Olavo, 302, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (98) 98254-1328 | marlenesoares713@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016845/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 24 de Abril de 2026Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016845/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:007/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025. CONTRATADO:40.158.251/0001-13 - M S DE LIMA SERVICOSOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 10.141,54 (dez mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:24 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL24 de Abril de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0901 Sec. Mun. de Meio Ambiente - Sema

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0063 2.031 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 24 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________MARLENE SOARES DE LIMACPF nº 772.534.263-04

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016845/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:007/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:40.158.251/0001-13 - M S DE LIMA SERVICOSOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 25.807,21 (vinte e cinco mil, oitocentos e sete reais e vinte e um centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:24 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL24 de Abril de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 122 0010 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Educação

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 24 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________MARLENE SOARES DE LIMACPF nº 772.534.263-04

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016845/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:007/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:40.158.251/0001-13 - M S DE LIMA SERVICOSOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 31.795,24 (trinta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:24 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL24 de Abril de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 24 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________MARLENE SOARES DE LIMACPF nº 772.534.263-04

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016845/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:007/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:40.158.251/0001-13 - M S DE LIMA SERVICOSOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 18.750,05 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:24 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL26 de Abril de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 24 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________MARLENE SOARES DE LIMACPF nº 772.534.263-04

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016845/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:007/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:40.158.251/0001-13 - M S DE LIMA SERVICOSOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 28.024,81 (vinte e oito mil, vinte e quatro reais e oitenta e um centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:24 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL24 de Abril de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 24 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaDecreto 072 de 09 de Janeiro de 2025________________________________________MARLENE SOARES DE LIMACPF nº 772.534.263-04

PORTARIA N° 001, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

Torna sem efeito que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 001, de 10 de março de 2026, que nomeou a senhora THYARA PRYSCYLLA LIMA GOMES para exercer a função de Orientadora Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 28 de abril de 2026.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.