À(o)

Sr. Isaac Santana de Sousa

Representante Legal da Empresa: SS PECAS E SERVICOS LTDA - 55.038.168/0001-88

Com endereço à RUA 21/DO IBDF, 12, JARDIM SÃO CRISTÓVÃO II, São Luís, Maranhão

Contatos: (98) 8882-1720 | (99) 98269-0751 | isaacsantana17@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para máquinas pesadas, de interesse desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015611/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 1 de Abril de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015611/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:024/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaCONTRATADO:55.038.168/0001-88 - SS PECAS E SERVICOS LTDAOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para máquinas pesadas, de interesse desta Administração Municipal, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 58.436,30 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:1 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL1 de Novembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANota de empenhoEm anexoValor global (R$)R$58.436,30 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e trinta e seis reais e trinta centavos)Unidade Orçamentária0701 – Sec. Mun. Agr. Pec. E PescaProjeto/Atividade20.605.0033 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 – Manutenção do Transporte da Sec. Agricultura Elemento da Despesa3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de RecursosLima Campos - MA, 1 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________Isaac Santana de SousaCPF nº 964.779.893-87

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015611/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:024/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e TrânsitoCONTRATADO:55.038.168/0001-88 - SS PECAS E SERVICOS LTDAOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para máquinas pesadas, de interesse desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 43.567,55 (quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:1 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL1 de Novembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANota de empenhoEm anexoValor global (R$)R$43.567,55 (quarenta e três mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)Unidade Orçamentária0801 – Sec. Mun. Inf. Urbanismo e TransitoProjeto/Atividade26.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.030 – Manutenção dos veículos e maquinas da Sec. de Infraestrutura Elemento da Despesa3.3.90.30.00 – Outras serv. De terc. Pessoa jurídica Fonte de RecursosLima Campos - MA, 1 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________Isaac Santana de SousaCPF nº 964.779.893-87

À(o)

Sr. Isaac Santana de Sousa

Representante Legal da Empresa: SS PECAS E SERVICOS LTDA - 55.038.168/0001-88

Com endereço à RUA 21/DO IBDF, 12, JARDIM SÃO CRISTÓVÃO II, São Luís, Maranhão

Contatos: (98) 8882-1720 | (99) 98269-0751 | isaacsantana17@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para máquinas pesadas, de interesse desta Administração Municipal, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015611/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 1 de Abril de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. Stenio Cortez Sousa

Representante Legal da Empresa: COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 01.459.313/0001-75

Com endereço à Rua Seroa Mota, 41, Centro, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98138-3428 | cogeallm@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal,, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2024, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014347/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 15 de Abril de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. Stenio Cortez Sousa

Representante Legal da Empresa: COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 01.459.313/0001-75

Com endereço à Rua Seroa Mota, 41, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98138-3428 | cogeallm@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal,, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2024, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014347/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 15 de Abril de 2026

________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. Stenio Cortez Sousa

Representante Legal da Empresa: COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 01.459.313/0001-75

Com endereço à Rua Seroa Mota, 41, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98138-3428 | cogeallm@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2024, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014347/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 15 de Abril de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014347/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:038/2024MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:01.459.313/0001-75 - COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal,VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 35.387,92 (trinta e cinco mil e trezentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:15 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL15 de Novembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANota de empenhoEm anexoValor global (R$)R$35.387,92 (trinta e cinco mil e trezentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos)Unidade Orçamentária0301 – Sec. Mun. de Administração e FinançasProjeto/Atividade04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de AdministraçãoElemento da Despesa3.3.90.30.00 – Material de ConsumoFonte de Recursos

Lima Campos - MA, 15 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças________________________________________Stenio Cortez SousaCPF nº 706.099.503-04

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014347/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:038/2024MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:01.459.313/0001-75 - COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal,VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 6.236,01 (seis mil e duzentos e trinta e seis reais e um centavo)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELEITE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:15 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL15 de Novembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANota de empenhoEm anexoValor global (R$)R$ 6.236,01 (seis mil e duzentos e trinta e seis reais e um centavo)Unidade Orçamentária1501 – Fundo Municipal de SaúdeProjeto/Atividade10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede pública de saúdeElemento da Despesa3.3.90.30.00 – Material de ConsumoFonte de Recursos

Lima Campos - MA, 15 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________Stenio Cortez SousaCPF nº 706.099.503-04

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014347/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:038/2024MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaCONTRATADO:01.459.313/0001-75 - COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 19.515,58 (dezenove mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:15 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL15 de Novembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANota de empenhoEm anexoValor global (R$)R$ 19.515,58 (dezenove mil e quinhentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos)Unidade Orçamentária1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação BásicaProjeto/Atividade12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30%Elemento da Despesa3.3.90.30.00 – Material de ConsumoFonte de RecursosLima Campos - MA, 15 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação________________________________________Stenio Cortez SousaCPF nº 706.099.503-04

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000015547/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:032/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:55.575.868/0001-01 - CLUBE SOCIAL E COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação dos serviços de Aulas de Hidroginástica, compreendendo a orientação e acompanhamento de atividades de hidroginástica, com até 30 alunos, incluindo a disponibilização de todo o espaço e estrutura necessários para realização dos serviços, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:16 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL16 de Novembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIALima Campos - MA, 16 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________MARIA CELMA DE OLIVEIRA VIEIRACPF nº 878.350.883-04

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000015547/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:032/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Políticas para as MulheresCONTRATADO:55.575.868/0001-01 - CLUBE SOCIAL E COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação dos serviços de Aulas de Hidroginástica, compreendendo a orientação e acompanhamento de atividades de hidroginástica, com até 30 alunos, incluindo a disponibilização de todo o espaço e estrutura necessários para realização dos serviços, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinquenta reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:16 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL16 de Novembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANota de empenhoEm anexoValor global (R$)R$ 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinquenta reais)Unidade OrçamentáriaSec. Mun. de Políticas para mulheresProjeto/Atividade14.422.0004 PROJ.ATIVIDADE: 2.035- Manutenção das Atividades da Sec. de Políticas para as mulherElemento da Despesa3.3.90.39.00- Out. Ser. de Terc. Pessoa jurídicaFonte de RecursosLima Campos - MA, 16 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________MARIA CELMA DE OLIVEIRA VIEIRACPF nº 878.350.883-04

À(o)

Sr. MARIA CELMA DE OLIVEIRA VIEIRA

Representante Legal da Empresa: CLUBE SOCIAL E COMERCIO LTDA - 55.575.868/0001-01

Com endereço à AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, SN, VITORINO FREIRE, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA.

Contatos: (99) 8277-0746

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação dos serviços de Aulas de Hidroginástica, compreendendo a orientação e acompanhamento de atividades de hidroginástica, com até 30 alunos, incluindo a disponibilização de todo o espaço e estrutura necessários para realização dos serviços, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000015547/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 16 de Abril de 2026Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000015547/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:032/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:55.575.868/0001-01 - CLUBE SOCIAL E COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação dos serviços de Aulas de Hidroginástica, compreendendo a orientação e acompanhamento de atividades de hidroginástica, com até 30 alunos, incluindo a disponibilização de todo o espaço e estrutura necessários para realização dos serviços, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:16 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL16 de Abril de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 16 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________MARIA CELMA DE OLIVEIRA VIEIRACPF nº 878.350.883-04

À(o)

Sr. MARIA CELMA DE OLIVEIRA VIEIRA

Representante Legal da Empresa: CLUBE SOCIAL E COMERCIO LTDA - 55.575.868/0001-01

Com endereço à AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, SN, VITORINO FREIRE, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA

Contatos: (99) 98277-0746

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação dos serviços de Aulas de Hidroginástica, compreendendo a orientação e acompanhamento de atividades de hidroginástica, com até 30 alunos, incluindo a disponibilização de todo o espaço e estrutura necessários para realização dos serviços, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000015547/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 16 de Abril de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. MARIA CELMA DE OLIVEIRA VIEIRA

Representante Legal da Empresa: CLUBE SOCIAL E COMERCIO LTDA - 55.575.868/0001-01

Com endereço à AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, SN, VITORINO FREIRE, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA

Contatos: (99) 98277-0746

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação dos serviços de Aulas de Hidroginástica, compreendendo a orientação e acompanhamento de atividades de hidroginástica, com até 30 alunos, incluindo a disponibilização de todo o espaço e estrutura necessários para realização dos serviços, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000015547/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 16 de Abril de 2026Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representada pela Secretária Municipal, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, portadora da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF n° 960.070.793-68, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2026, que tem por objeto a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar os serviços de confecção e fornecimento de refeições prontas (self- service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado a empresa ARIEL B DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.506.190/0001-99, localizada na Av. Juscelino Kubitschek, S/N, Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 181.099,00 (Cento e oitenta e um mil e noventa e nove reais), 36.101.874 LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 36.101.874/0001-82, localizada na Rua da Liberdade, 339, Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 107.679,80 (Cento e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), M S DE LIMA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 40.158.251/0001-13, localizada na Rrua José Olavo, 302, Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 337.293,50 (Trezentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) e VANESSA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.798.371/0001-42, localizada no Balneário Da Orla, Sn, Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 339.945,00 (Trezentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e cincos reais), conforme RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO em anexo.

Lima Campos (MA), 22 de abril de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lima Campos SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Registro de Preços Eletrônico - 007/2026

Resultado da Homologação

0001 - Serviço de Buffet, contendo: ENTRADA: Rissoles, Coxinha, Bolinha de queijo. ALMOÇO: Salada crua com alface, rúcula, cenoura, pimentão, tomate, azeitonas, palmito; Salada de legumes; Carnes: filé (ao molho madeira ou outro a ser escolhido), frango (com creme de milho ou conforme solicitado); Farofa; Arroz à grega; Arroz branco. BEBIDAS: Refrigerantes variados, normais e diet.; Sucos: 03 tipos (acerola, caju, goiaba); Água mineral com e sem gás. SOBREMESA: Mousse de maracujá; Pudim de leite ou pavê. A sobremesa deverá ser servida em outra mesa - PRÓPRIA - Valor Referência: 69,42

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoVANESSA PEREIRA DA SILVA 0759456135068,9568.950,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0002 - Refeição Individual tipo quentinha em embalagem de alumínio n° 08 (arroz branco ou temperado), feijão, farofa, 02 (dois) tipos de carne (vermelha e branca), legumes ou salada e macarrão, pesando aproximadamente 500g. - PRÓPRIA - Valor Referência: 26,88

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoVANESSA PEREIRA DA SILVA 0759456135026,5079.500,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0003 - Refeição Individual tipo quentinha em embalagem de alumínio n° 08 (arroz branco ou temperado), feijão, farofa, 02 (dois) tipos de carne (vermelha e branca), legumes ou salada e macarrão, pesando aproximadamente 500g. - PRÓPRIA - Valor Referência: 26,88

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoVANESSA PEREIRA DA SILVA 0759456135026,5026.500,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0004 - Refeição Individual tipo quentinha em embalagem de alumínio n° 09 (arroz branco ou temperado), feijão, farofa, 02 (dois) tipos de carne (vermelha e branca), legumes ou salada, purê de batata e macarrão, pesando aproximadamente 800g. - PRÓPRIO

·Valor Referência: 26,88

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoARIEL B DA SILVA26,7470.192,50Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0005 - Refeição Individual tipo quentinha em embalagem de alumínio n° 09 (arroz branco ou temperado), feijão, farofa, 02 (dois) tipos de carne (vermelha e branca), legumes ou salada, purê de batata e macarrão, pesando aproximadamente 800g. - Própria - Valor Referência: 26,88

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM S DE LIMA SERVICOS26,7323.388,75Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0006 - Refeição Individual tipo quentinha em embalagem de alumínio n° 10 (arroz branco ou temperado), feijão, farofa, 02 (dois) tipos de carne (vermelha e branca), legumes ou salada, purê de batata e macarrão, pesando aproximadamente 1.100g. - Própria

·Valor Referência: 28,75

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM S DE LIMA SERVICOS28,6362.270,25Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0007 - Refeição Individual tipo quentinha em embalagem de alumínio n° 10 (arroz branco ou temperado), feijão, farofa, 02 (dois) tipos de carne (vermelha e branca), legumes ou salada, purê de batata e macarrão, pesando aproximadamente 1.100g. - PRÓPRIO - Valor Referência: 28,75

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoARIEL B DA SILVA28,6620.778,50Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0008 - Refeição Individual tipo quentinha em embalagem de alumínio n° 11 (arroz branco ou temperado), feijão, farofa, 02 (dois) tipos de carne (vermelha e branca), legumes ou salada, salpicão, purê de batata e macarrão, pesando aproximadamente 1.400g.

·PRÓPRIA - Valor Referência: 30,97

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoVANESSA PEREIRA DA SILVA 0759456135030,8066.990,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0009 - Refeição Individual tipo quentinha em embalagem de alumínio n° 11 (arroz branco ou temperado), feijão, farofa, 02 (dois) tipos de carne (vermelha e branca), legumes ou salada, salpicão, purê de batata e macarrão, pesando aproximadamente 1.400g.

·PRÓPRIA - Valor Referência: 30,97

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoVANESSA PEREIRA DA SILVA 0759456135030,8022.330,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0010 - Refeição Individual tipo self servisse simples, com arroz (branco ou com cenoura) e feijão temperado com cheiro verde (branco, mulatinho ou de corda), macarrão, salada de verdura cozido com maionese ou purê de batata inglesa ou macaxeira, frango ou carne bovina ou suína (grelhado), acompanhando um copo de 250 ml com suco natural de fruta ou refrigerante e sobremesa uma fruta . - PRÓPRIA - Valor Referência: 50,56

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoVANESSA PEREIRA DA SILVA 0759456135050,4575.675,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0011 - Refeição Individual tipo self servisse simples, com arroz (branco ou com cenoura) e feijão temperado com cheiro verde (branco, mulatinho ou de corda), macarrão, salada de verdura cozido com maionese ou purê de batata inglesa ou macaxeira, frango ou carne bovina ou suína (grelhado), acompanhando um copo de 250 ml com suco natural de fruta ou refrigerante e sobremesa uma fruta . - Próprio - Valor Referência: 50,56

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 0133353834050,4725.235,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0012 - Lanche Individual Tipo I (simples), composto dos seguintes itens: BEBIDAS: 01 copo de 250 ml de suco de frutas (sabores: acerola, goiaba, manga, cajá e caju) + 01 copo de Chocolate quente de 200ml. SALGADOS: 01 Sanduíche natural e 8 salgados tipo coquetel, sendo 5 fritos (frango, presunto, queijo) e 3 assados (frango e carne). - PRÓPRIO - Valor Referência: 32,15

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoARIEL B DA SILVA31,9323.947,50Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0013 - Lanche Individual Tipo II (simples), composto dos seguintes itens: BEBIDAS: 01 copo de 200 ml de suco de frutas (sabores: acerola, goiaba, manga, cajá e caju) + 01 copo de refrigerante de 200ml. SALGADOS: 8 salgados tipo coquetel, sendo 5 fritos (frango, presunto, queijo) e 3 assados (frango e carne). - PRÓPRIO - Valor Referência: 31,02

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoARIEL B DA SILVA30,9318.558,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0014 - Bolo sabores variados (cenoura, chocolate, macaxeira, laranja, milho e trigo) - Próprio - Valor Referência: 61,71

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 0133353834060,9318.279,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0015 - Bolo gelado: umedecido com leite de coco, com cobertura de leite condensado e coco ralada, embalado individualmente em papel alumínio, sem amassamentos ou deformações – pesando no máximo 50 grs cada . - Própria - Valor Referência: 60,33

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM S DE LIMA SERVICOS59,9411.988,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0016 - Lanche de metro em baguete: recheado com patê de frango, cenoura ralada e alface, pesando aproximadamente 180g. - Própria - Valor Referência: 46,88

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM S DE LIMA SERVICOS45,949.188,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0017 - Lanche de metro em baguete: recheado com presunto, queijo, alface, maionese e tomate, pesando aproximadamente 180g. - PRÓPRIO - Valor Referência: 49,95

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoARIEL B DA SILVA48,979.794,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

0018 - Lanche de metro em baguete: recheado com salame, queijo prato, alface, maionese e tomate , pesando aproximadamente 180g. - Próprio - Valor Referência: 54,11

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 0133353834053,9610.792,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0019 - Mini pão de queijo assado: feito com pré mistura adequada e adicionada de queijos prato e meia cura, pesando 20 gramas aproximadamente, não conter glúten. - Própria - Valor Referência: 99,88

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM S DE LIMA SERVICOS98,7919.758,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0020 - Mini salgados fritos variados: coxinha, risoles de presunto e queijo, risoles de carne, bolinha de queijo, kibe pesando 20 grs cada - Próprio - Valor Referência: 72,53

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 0133353834071,9314.386,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0021 - Lanche tipo "misto-frio" composto de 01 pão francês (fresco) partido ao meio, sendo recheado com 01 fatia de presunto e 01 fatia de muçarela , pesando aproximadamente 100g. - Próprio - Valor Referência: 6,77

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 013335383406,693.345,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0022 - Cestinha de Patê composto por uma base crocante recheada com patê de camarão. Cada unidade pesa entre 20 a 30 gramas e possui diâmetro de 4 a 6 cm. - Próprio - Valor Referência: 86,90

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 0133353834085,948.594,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0023 - Cestinha de Patê composto por uma base crocante recheada com patê de carne. Cada unidade pesa entre 20 a 30 gramas e possui diâmetro de 4 a 6 cm. - PRÓPRIO - Valor Referência: 81,33

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoARIEL B DA SILVA80,948.094,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0024 - Cestinha de Patê composto por uma base crocante recheada com patê de frango. Cada unidade pesa entre 20 a 30 gramas e possui diâmetro de 4 a 6 cm. - PRÓPRIO - Valor Referência: 81,33

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoARIEL B DA SILVA80,948.094,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0025 - Pastel recheado com carne de frango ou bovina moída, massa fina, pesando aproximadamente 80gr. - PRÓPRIO - Valor Referência: 6,94

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoARIEL B DA SILVA6,8721.640,50Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0026 - Salgado tipo coquetel (coxinha, pastel, cartucho, empadinha doce, empadinha salgada e quibe), pesando aproximadamente 25gr . - Própria - Valor Referência: 74,07

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM S DE LIMA SERVICOS73,93158.062,34Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0027 - Salgado tipo coquetel (coxinha, pastel, cartucho, empadinha doce, empadinha salgada e quibe), pesando aproximadamente 25gr . - Própria - Valor Referência: 74,07

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM S DE LIMA SERVICOS73,9352.638,16Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0028 - Saladas de frutas (mínimo de 4 frutas) frescas, picadas prontas para o consumo, acondicionadas em embalagem plástica com tampa 250ml. (laranja, melão, mamão, maçã, uva, manga) - Próprio - Valor Referência: 9,48

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 013335383409,366.552,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0029 - Sanduiche Natural pão de forma integral recheado com peito de frango desfiado, cenoura, alface e requeijão, pesando aproximadamente 110gr - Próprio - Valor Referência: 9,25

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 013335383409,176.419,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0030 - Mini Sanduiche Natural recheado com frango desfiado, cenoura, requeijão, pesando aproximadamente 60gr - Próprio - Valor Referência: 8,31

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 013335383408,258.250,00Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0031 - Cachorro quente (Pão para hot dog 50 g, salsicha tradicional, maionese, ketchup e opcionalmente: batata palha, milho verde; Embalagem de acondicionamento: acondicionado em plástico transparente atóxico, limpo e não violado, resistente ao transporte e manuseio e que garanta integridade do produto até o momento do consumo, pesando aproximadamente 250g. - Próprio - Valor Referência: 8,95

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 013335383408,835.827,80Homologado em 22/04/2026 14:18:12 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira Autoridade Competente

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1.2 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2026, amparado pela Lei nº 14.133/2021, convocamos essa empresa ARIEL B DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.506.190/0001-99, localizada na Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos (MA), 22 de abril de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto n° 011, de 1º de janeiro de 2025

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1.2 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2026, amparado pela Lei nº 14.133/2021, convocamos essa empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.798.371/0001-42, localizada no Balneário Da Orla, s/n, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos (MA), 22 de abril de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto n° 011, de 1º de janeiro de 2025

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1.2 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2026, amparado pela Lei nº 14.133/2021, convocamos essa empresa M S DE LIMA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 40.158.251/0001-13, localizada na Rua José Olavo, 302, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos (MA), 22 de abril de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto n° 011, de 1º de janeiro de 2025

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1.2 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2026, amparado pela Lei nº 14.133/2021, convocamos essa empresa 36.101.874 LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 36.101.874/0001-82, localizada na Rua da Liberdade, 339, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos (MA), 22 de abril de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto n° 011, de 1º de janeiro de 2025

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000017078/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:006/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:30.936.530/0001-07 - WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDAOBJETO:aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção, tipo pick-up cabine simples, tração 4x4, devidamente adaptada e equipada conforme especificações técnicas contidas no termo de referência, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 280.980,00 (duzentos e oitenta mil e novecentos e oitenta reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:22 de abril de 2026VIGÊNCIA FINAL22 de setembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0035

PROJ.ATIVIDADE:__ 1.049 – Aquisição de Equipamentos, Veículos e/ou mobiliarios

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente

DISPONIBILIDADE ORÇ. 339.850,00

Lima Campos - MA, 22 de abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________Wagner Alves Borges FilhoCPF nº 032.028.591-02

À(o)

Sr. Wagner Alves Borges Filho

Representante Legal da Empresa: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA - 30.936.530/0001-07

Com endereço a Rua Jassitatá, S/N, Cardoso, Aparecida de Goiânia, Goiás

Contatos: (62) 99633-4223 | wagnerfilhobb@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção, tipo pick-up cabine simples, tração 4x4, devidamente adaptada e equipada conforme especificações técnicas contidas no termo de referência, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000017078/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 22 de Abril de 2026

Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Lima Campos/MA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados para comporem o Fórum Municipal de Educação, no âmbito do Município de Lima Campos/MA, conforme a seguinte representação:

I – Coordenadora:Sara Társila Dantas Aragão

II – Representante da Secretaria Municipal de Educação:Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

III – Representante da Educação Infantil:Jaidê Rocha Araújo

IV – Representante do Ensino Fundamental I:Cláudia Rejane Lima Oliveira

V – Representante do Ensino Fundamental II:Aristânia Freitas Silva Mota

VI – Representante do Conselho Municipal de Educação (CME):Evanda Maria Mendes Santiago

VII – Representante do Conselho Tutelar:Vanessa Félix Silva

VIII – Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura:Daiane Barreto Santos

IX – Representante da Câmara Municipal de Vereadores:Patrícia de Lima Almeida Rocha

X – Representante do SINDSEP:Marta da Silva Lima

XI – Representante da Associação de Moradores Quilombolas do Bom Jesus:Tatiana dos Santos Silva

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 22 de abril de 2026.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.