À(o)

Sr. LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA

Representante Legal da Empresa: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - 45.914.332/0001-10

Com endereço à Rua Joca Mota, 66, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98109-5049 | LUCINEIDE@GMAIL.COM

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014350/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 11 de Abril de 2026

Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014350/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:001/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:45.914.332/0001-10 - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal,VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 4.348,86 (quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:11 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL11 de Setembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANota de empenhoEm anexoValor global (R$)R$4.348,86 (quatro mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos)Unidade Orçamentária1301 – Fundo Mun. de Assistência SocialProjeto/Atividade08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMASElemento da Despesa3.3.90.30.00 – Material de ConsumoFonte de RecursosLima Campos - MA, 11 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________LUCINEIDE SILVA OLIVEIRACPF nº 060.519.553-64

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014350/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:001/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:45.914.332/0001-10 - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRAOBJETO:eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 16.924,88 (dezesseis mil e novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:11 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL11 de Setembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANota de empenhoEm anexoValor global (R$)R$16.924,88 (dezesseis mil e novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos)Unidade Orçamentária0301 – Sec. Mun. de Administração e FinançasProjeto/Atividade04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de AdministraçãoElemento da Despesa3.3.90.30.00 – Material de ConsumoFonte de RecursosLima Campos - MA, 11 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças________________________________________LUCINEIDE SILVA OLIVEIRACPF nº 060.519.553-64

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014350/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:001/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Meio AmbienteCONTRATADO:45.914.332/0001-10 - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 5.866,68 (cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:11 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL11 de Setembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANota de empenhoEm anexoValor global (R$)R$5.866,68 (cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos)Unidade Orçamentária0901 – Secretaria Municipal de Meio AmbienteProjeto/Atividade04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal Meio AmbienteElemento da Despesa3.3.90.30.00 – Material de ConsumoFonte de RecursosLima Campos - MA, 11 de abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________LUCINEIDE SILVA OLIVEIRACPF nº 060.519.553-64

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014350/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:001/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:45.914.332/0001-10 - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 11.088,62 (onze mil e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:11 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL11 de Setembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANota de empenhoEm anexoValor global (R$)R$11.088,62 (onze mil e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos)Unidade Orçamentária1501 – Fundo Municipal de SaúdeProjeto/Atividade10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede pública de saúdeElemento da Despesa3.3.90.30.00 – Material de ConsumoFonte de Recursos

Lima Campos - MA, 11 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________LUCINEIDE SILVA OLIVEIRACPF nº 060.519.553-64

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014350/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:001/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaCONTRATADO:45.914.332/0001-10 - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 6.664,48 (seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:11 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL11 de Setembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANota de empenhoEm anexoValor global (R$)R$6.664,48 (seis mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos)Unidade Orçamentária1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação BásicaProjeto/Atividade12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% Elemento da Despesa3.3.90.30.00 – Material de ConsumoFonte de RecursosLima Campos - MA, 11 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesOrdenadora de Despesas________________________________________LUCINEIDE SILVA OLIVEIRACPF nº 060.519.553-64

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014350/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:001/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:45.914.332/0001-10 - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 6.698,86 (seis mil e seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:11 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL11 de Setembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANota de empenhoEm anexoValor global (R$)R$6.698,86 (seis mil e seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos)Unidade Orçamentária0401 – Sec. Mun. de Educação - SEMECProjeto/Atividade12.361.0013 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.015 – Manter as Atividades do MDEElemento da Despesa3.3.90.30.00 – Material de ConsumoFonte de RecursosLima Campos - MA, 11 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________LUCINEIDE SILVA OLIVEIRACPF nº 060.519.553-64

À(o)

Sr. LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA

Representante Legal da Empresa: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - 45.914.332/0001-10

Com endereço à Rua Joca Mota, 66, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98109-5049 | LUCINEIDE@GMAIL.COM

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014350/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 11 de Abril de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesOrdenadora de DespesasRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA

Representante Legal da Empresa: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - 45.914.332/0001-10

Com endereço à Rua Joca Mota, 66, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98109-5049 | LUCINEIDE@GMAIL.COM

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014350/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 11 de Abril de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA

Representante Legal da Empresa: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - 45.914.332/0001-10

Com endereço à Rua Joca Mota, 66, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98109-5049 | LUCINEIDE@GMAIL.COM

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014350/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 11 de Abril de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. ANTÔNIO ARNALDO DA COSTA FILHO

Representante Legal da Empresa: ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA - 23.552.016/0001-02

Com endereço à AVENIDA MARLY BOUERES, 1269, MUTIRÃO, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA

Contatos: | (99) 98160-0520

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria (vidros, pias, balcões, bancadas, soleiras, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015554/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 11 de abril de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA

Representante Legal da Empresa: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - 45.914.332/0001-10

Com endereço à Rua Joca Mota, 66, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98109-5049 | LUCINEIDE@GMAIL.COM

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal,, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014350/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 11 de Abril de 2026

Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA

Representante Legal da Empresa: LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - 45.914.332/0001-10

Com endereço à Rua Joca Mota, 66, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98109-5049 | LUCINEIDE@GMAIL.COM

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014350/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 11 de Abril de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015554/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:029/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaCONTRATADO:23.552.016/0001-02 - ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria (vidros, pias, balcões, bancadas, soleiras, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$32.535,00 (trinta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:11 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL11 de Setembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANota de empenhoEm anexoValor global (R$)R$32.535,00 (trinta e dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais)Unidade Orçamentária1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação BásicaProjeto/Atividade12.361.0012 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.043 – Const. Modernização e Estruturação de Unidades Escolares Elemento da Despesa4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanenteFonte de Recursos

Lima Campos - MA, 11 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesOrdenadora de Despesas________________________________________ANTÔNIO ARNALDO DA COSTA FILHOCPF nº 024.480.653-57

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015554/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:029/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:23.552.016/0001-02 - ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDAOBJETO:eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria (vidros, pias, balcões, bancadas, soleiras, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 59.069,00 (cinquenta e nove mil e sessenta e nove centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:11 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL11 de Setembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANota de empenhoEm anexoValor global (R$)R$59.069,00 (cinquenta e nove mil e sessenta e nove reais)Unidade Orçamentária1501 – Fundo Municipal de SaúdeProjeto/Atividade10.301.0035 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.053 – Equipar, Mobiliar e modernizar unidades e saúdeElemento da Despesa4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanenteFonte de RecursosLima Campos - MA, 11 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________ANTÔNIO ARNALDO DA COSTA FILHOCPF nº 024.480.653-57

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015554/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:029/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:23.552.016/0001-02 - ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDAOBJETO:eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria (vidros, pias, balcões, bancadas, soleiras, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 37.339,00 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e nove reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:11 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL11 de Setembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANota de empenhoEm anexoValor global (R$)R$37.339,00 (trinta e sete mil e trezentos e trinta e nove reais)Unidade Orçamentária0401 – Secretaria Municipal de EducaçãoProjeto/Atividade12.361.0012 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.012 – Modernização e Estruturação de Unidades EscolaresElemento da Despesa4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanenteFonte de RecursosLima Campos - MA, 11 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________ANTÔNIO ARNALDO DA COSTA FILHOCPF nº 024.480.653-57

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015554/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:029/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:23.552.016/0001-02 - ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDAOBJETO:eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria (vidros, pias, balcões, bancadas, soleiras, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 18.715,00 (dezoito mil, setecentos e quinze reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:11 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL11 de Setembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANota de empenhoEm anexoValor global (R$)R$18.715,00 (dezoito mil e setecentos e quinze reais)Unidade Orçamentária0301 – Sec. Mun. de Administração e FinançasProjeto/Atividade04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.005 – Modernização e Estruturação da Administração Púb. MunicipalElemento da Despesa4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanenteFonte de RecursosLima Campos - MA, 11 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças________________________________________ANTÔNIO ARNALDO DA COSTA FILHOCPF nº 024.480.653-57

À(o)

Sr. ANTÔNIO ARNALDO DA COSTA FILHO

Representante Legal da Empresa: ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA - 23.552.016/0001-02

Com endereço à AVENIDA MARLY BOUERES, 1269, MUTIRÃO, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA

Contatos: | (99) 98160-0520

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria (vidros, pias, balcões, bancadas, soleiras, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015554/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 11 de Abril de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. ANTÔNIO ARNALDO DA COSTA FILHO

Representante Legal da Empresa: ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA - 23.552.016/0001-02

Com endereço à AVENIDA MARLY BOUERES, 1269, MUTIRÃO, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA

Contatos: | (99) 98160-0520

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria (vidros, pias, balcões, bancadas, soleiras, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015554/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 11 de Abril de 2026

Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. ANTÔNIO ARNALDO DA COSTA FILHO

Representante Legal da Empresa: ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA - 23.552.016/0001-02

Com endereço à AVENIDA MARLY BOUERES, 1269, MUTIRÃO, Cep: 65.725-000, PEDREIRAS - MA

Contatos: | (99) 98160-0520

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria (vidros, pias, balcões, bancadas, soleiras, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015554/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 11 de Abril de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________