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Sr. Romulo Silva Martins

Representante Legal da Empresa: R SILVA MARTINS LTDA - 53.260.664/0001-56

Com endereço à Rua Antônio Magalhães, n° 97 – Centro, Lima Campos/MA

Contatos: (99) 98407-1431.

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de peixes tipo tambaqui (e/ou similar), no estado de conservação congelado, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000017076/2026, no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 1 de Abril de 2026.________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000017076/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:004/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:53.260.664/0001-56 - R SILVA MARTINS LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de peixes tipo tambaqui (e/ou similar), no estado de conservação congelado, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:1 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL1 de Abril de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0053 2.058 Manutenção do Programa Alimento na Mesa

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITALima Campos - MA, 1 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________Romulo Silva MartinsCPF nº 974.577.523-15