À(o)
Sr. Elias Quinto Cardoso
Representante Legal da Empresa: MEMORIAL PAX POPULAR LTDA - 13.676.825/0001-72
Com endereço: Rua Campo Geraldão, n° S/N – Centro, Peritoró/MA.
Contatos: (99) 99136-6238.
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é prestação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado), conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000016776/2025, no valor total de R$ 208.619,00 (duzentos e oito mil e seiscentos e dezenove reais), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 23 de Março de 2026
Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000016776/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:001/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:13.676.825/0001-72 - MEMORIAL PAX POPULAR LTDAOBJETO:prestação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado)VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 208.619,00 (duzentos e oito mil e seiscentos e dezenove reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:23 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL23 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIASECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESEN SOCIAL:
UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistência Social
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0051
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.023 – Gestão dos Benefícios Eventuais
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. P/ dist. gratuita
Lima Campos - MA, 23 de Março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________Elias Quinto CardosoCPF nº 007.929.923-04
À(o)
Sr. ELDA MEDEIROS BEZERRA
Representante Legal da Empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24
Com endereço a Rua Santo Antônio, nº 173-A, Centro- Trizidela do Vale- MA
Contatos: (99) 98110-0445 | embezerra-comercio@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014909/2025, no valor total de R$ 22.230,97 (vinte e dois mil, duzentos e trinta reais e noventa e sete centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 26 de Março de 2026
Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000014909/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:021/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaCONTRATADO:10.476.714/0001-24 - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 5.447,65 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:24 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL24 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1401 Fundo Man. Desenv. da Educação Básica
CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0006 2.041 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30%
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 24 de Março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesOrdenadora de Despesas________________________________________ELDA MEDEIROS BEZERRACPF nº 254.157.783-49
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000014909/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:021/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:10.476.714/0001-24 - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 26.510,01 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e um centavo)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:24 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL24 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social
CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 24 de Março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________ELDA MEDEIROS BEZERRACPF nº 254.157.783-49
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000014909/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:021/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:10.476.714/0001-24 - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 22.230,97 (vinte e dois mil, duzentos e trinta reais e noventa e sete centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:24 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL24 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS
CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.049 Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 24 de Março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________ELDA MEDEIROS BEZERRACPF nº 254.157.783-49
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000014909/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:021/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:10.476.714/0001-24 - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 28.494,64 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:24 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL24 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC
CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0013 2.016 Manutenção do Transporte Escolar
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 24 de Março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________ELDA MEDEIROS BEZERRACPF nº 254.157.783-49
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000014909/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:021/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Meio AmbienteCONTRATADO:10.476.714/0001-24 - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 20.998,87 (vinte mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:24 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL24 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0901 Sec. Mun. de Meio Ambiente - Sema
CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0063 2.032 Manutenção do Transporte da Sec. Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 24 de Março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________ELDA MEDEIROS BEZERRACPF nº 254.157.783-49
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000014909/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:021/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaCONTRATADO:10.476.714/0001-24 - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 18.261,85 (dezoito mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:24 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL24 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0701 Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca
CLASSIFICAÇÃO: 20 605 0033 2.025 Manutenção do Transporte da Sec. Agricultura
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 24 de março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________ELDA MEDEIROS BEZERRACPF nº 254.157.783-49
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000014909/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:021/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e TrânsitoCONTRATADO:10.476.714/0001-24 - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 36.315,00 (trinta e seis mil e trezentos e quinze reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:24 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL24 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0801 Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Trânsito
CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0056 2.026 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 24 de Março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________ELDA MEDEIROS BEZERRACPF nº 254.157.783-49
À(o)
Sr. ELDA MEDEIROS BEZERRA
Representante Legal da Empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24
Com endereço a Rua Santo Antônio, nº 173-A, Centro- Trizidela do Vale- MA
Contatos: (99) 98110-0445 | embezerra-comercio@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014909/2025, no valor total de R$ 5.447,65 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 24 de Março de 2026
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesOrdenadora de Despesas
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. ELDA MEDEIROS BEZERRA
Representante Legal da Empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24
Com endereço à Rua Santo Antônio, nº 173-A, Centro- Trizidela do Vale- MA
Contatos: (99) 98110-0445 | embezerra-comercio@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014909/2025, no valor total de R$ 26.510,01 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e um centavo), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 24 de Março de 2026.Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. ELDA MEDEIROS BEZERRA
Representante Legal da Empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24
Com endereço à Rua Santo Antônio, nº 173-A, Centro- Trizidela do Vale- MA
Contatos: (99) 98110-0445 | embezerra-comercio@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014909/2025, no valor total de R$ 28.494,64 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 24 de Março de 2026.Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. ELDA MEDEIROS BEZERRA
Representante Legal da Empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24
Com endereço à Rua Santo Antônio, nº 173-A, Centro- Trizidela do Vale- MA
Contatos: (99) 98110-0445 | embezerra-comercio@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014909/2025, no valor total de R$ 20.998,87 (vinte mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 24 de Março de 2026
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. ELDA MEDEIROS BEZERRA
Representante Legal da Empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24
Com endereço à Rua Santo Antônio, nº 173-A, Centro- Trizidela do Vale- MA
Contatos: (99) 98110-0445 | embezerra-comercio@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014909/2025, no valor total de R$ 18.261,85 (dezoito mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 24 de Março de 2026
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. ELDA MEDEIROS BEZERRA
Representante Legal da Empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24
Com endereço à Rua Santo Antônio, nº 173-A, Centro- Trizidela do Vale- MA
Contatos: (99) 98110-0445 | embezerra-comercio@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014909/2025, no valor total de R$ 36.315,00 (trinta e seis mil e trezentos e quinze reais), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 24 de março de 2026Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
PORTARIA N° 001, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
Torna sem efeito que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 002, DE 28 DE MARÇO DE 2025, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de março de 2026.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 002, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
Concede gratificação que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao Senhor ANTÔNIO SOBRINHO LIMA OLIVEIRA, na função de A.O.S.D, gratificação de 96,50% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 836 de 01 de setembro de 2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de março de 2026.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que a Srª. YEZA LORRANY VASCONCELOS DE SOUSA LIMA já vinha exercendo, na prática, as atribuições inerentes ao cargo em comissão desde o dia 2 de janeiro de 2025, prestando serviços de forma contínua à Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional e de fato da servidora, alinhando a situação legal à realidade do serviço prestado;
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de convalidar os atos administrativos já praticados no exercício da função e garantir a segurança jurídica e os direitos inerentes ao efetivo exercício do cargo;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Srª. YEZA LORRANY VASCONCELOS DE SOUSA LIMA no cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância Sanitária, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 2 de janeiro de 2025.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de março de 2026.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
