AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.

O MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o adiamento da sessão do Pregão Eletrônico nº 006/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa visando a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção, tipo pick-up cabine simples, tração 4x4, devidamente adaptada e equipada conforme especificações técnicas contidas no termo de referência, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA. MOTIVO: O adiamento decorre da necessidade de regularização da publicidade do certame, tendo em vista que, por equívoco administrativo, o aviso não foi publicado no Diário Oficial da União, em observância aos princípios da publicidade e da competitividade previstos na Lei nº 14.133/2021. Por força do presente adiamento, a abertura do certame licitatório, anteriormente marcada para o dia 27/03/2025 às 09h00, fica ADIADA para o dia 08/04/2026 às 09h00. (horário de Brasília), na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br

Lima Campos (MA), 17 de março de 2026.

JOELMA FABRICY LOPES VALE

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 001, de 1º de janeiro de 2026

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO E FINANÇAS, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo secretário municipal, Sra, Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, portador da cédula de identidade nº 000123465699-7, SESP MA e do CPF n° 960.070.793-68, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2026, que tem por objeto a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR os objetos acima identificados as empresas:

COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.459.313/0001-75, localizada na Rua Seroa Mota, n° S/N – Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 364.750,58 (Trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos).

FRANCISCA TELES DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, n° S/N – Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 214.761,23 (Duzentos e quatorze mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos).

M. DO A. G. SILVA-COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24, localizada na Avenida 15 De Janeiro, n° S/N – Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 132.925,22 (Cento e trinta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos), conforme RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO em anexo.

Lima Campos (MA), 20 de março de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2025

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO, do Processo Administrativo nº 000016777/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Lima Campos/MA, edição do dia de 19 de março de 2026. Retificamos da seguinte forma:

ONDE-SE LÊ:

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000016777/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026, que tem como objeto a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.459.313/0001-75, localizada na Rua Seroa Mota, n° S/N – Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 364.750,58 (Trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos).

FRANCISCA TELES DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, n° S/N – Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 214.761,23 (Duzentos e quatorze mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos).

M. DO A. G. SILVA-COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24, localizada na Avenida 15 De Janeiro, n° S/N – Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 132.925,22 (Cento e trinta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ma/prefeitura-municipal-de-lima-campos-2047/rpe-001-2024-2024-275671

Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 19 de março de 2026.

Gabriel de Freitas Silva

Pregoeiro

Decreto nº 032, de 01 de janeiro de 2025.

LEIA-SE:

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000016777/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026, que tem como objeto a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.459.313/0001-75, localizada na Rua Seroa Mota, n° S/N – Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 364.750,58 (Trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos).

FRANCISCA TELES DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, n° S/N – Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 214.761,23 (Duzentos e quatorze mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos).

M. DO A. G. SILVA-COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24, localizada na Avenida 15 De Janeiro, n° S/N – Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 132.925,22 (Cento e trinta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ma/prefeitura-municipal-de-lima-campos-2047/rpe-001-2024-2024-275671

Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 19 de março de 2026.

Dayane Dantas Duarte

Pregoeira