HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo secretário municipal, Sr. Otoniel Moura de Carvalho, portador da cédula de identidade nº 0770516020223, SESP MA e do CPF n° 636.193.852-20, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2026, que tem por objeto a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado), de interesse da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR os objetos acima identificados as empresas: MEMORIAL PAX POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.676.825/0001-72, localizada na Rua CAMPO GERALDAO, n° S/N – Centro, Peritoró/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 417.238,00 (Quatrocentos e dezessete mil, duzentos e trinta e oito reais), conforme RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO em anexo.

Lima Campos (MA), 19 de março de 2026.

Otoniel Moura de Carvalho

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Decreto nº 012, de 1º de janeiro de 2025.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lima Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Registro de Preços Eletrônico - 001/2026

Resultado da Homologação

0001 - Prestação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado), de interesse da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, de Lima Campos/MA. - N/C - Valor Referência: 927.196,00

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoELIAS QUINTO CARDOSO417.238,00417.238,00Homologado em 19/03/2026 09:24:58 Por: OTONIEL MOURA DE CARVALHO

OTONIEL MOURA DE CARVALHO

Autoridade Competente

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000016777/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026, que tem como objeto a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.459.313/0001-75, localizada na Rua Seroa Mota, n° S/N – Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 364.750,58 (Trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos).

FRANCISCA TELES DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, n° S/N – Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 214.761,23 (Duzentos e quatorze mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos).

M. DO A. G. SILVA-COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24, localizada na Avenida 15 De Janeiro, n° S/N – Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 132.925,22 (Cento e trinta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ma/prefeitura-municipal-de-lima-campos-2047/rpe-001-2024-2024-275671

Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 19 de março de 2026.

Gabriel de Freitas Silva

Pregoeiro

Decreto nº 032, de 01 de janeiro de 2025.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LIMA CAMPOS Nº 01/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONSULTORIA SOBRE A EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) – CICLO 2

RESULTALDO PRELIMINAR

CATEGORIASAGENTE CULTURAL CLASSIFICADOEmpresa ou pessoa física para prestar consultoria sobre a execução da Lei Aldir Blanc Ciclo 2 para a Secretaria Cultura e Turismo de Lima Campos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (lei nº 14.399/2022).F2 S E TECNOLOGIA (CNPJ:40.435.304/0001-04)

Lima Campos-MA, 19/03/2026

Jackson Veras Borges

Sec. de Cultura e Turismo

PORTARIA N° 001, DE 19 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor RENÊ DE OLIVEIRA SALAZAR, portador do CPF nº 280.562.803-91 e RG nº 042196552011-4 SSP/MA, residente na Rua Principal, s/n, Centro, Coordenador de Políticas Públicas Igualdade Racial, duas diárias no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do “1º Encontro Estadual dos Povos Tradicionais de Terreiro e Comunidades de Matriz Africana do Maranhão”, que acontecerá nos dias 20 e 21 de março de 2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 19 de março de 2026.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 002, DE 19 DE MARÇO DE 2026.

Concede licença que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora MARIA IRENE MATOS PEREIRA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, a partir do dia 19/03/2026 e retornando 19/06/2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 19 de março de 2026.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.