EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250039 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIM-LAB SERVICOS LABORATORIAIS E CLINICOS LTDA. OBJETO: eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Laboratoriais em Análises Clínicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lima Campos – MA. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 021/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$507.207,50 (quinhentos e sete mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de dezembro de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde , PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , R$507.207,50 (quinhentos e sete mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Filipe Lourenço Bezerra Pinheiro - CIM-LAB SERVICOS LABORATORIAIS E CLINICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

AO CONTRATO Nº: 20250039

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA

a empresa CIM-LAB SERVICOS LABORATORIAIS E CLINICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o

n.º 19.770.568/0001-10, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento

da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250039. decorrente da licitação na modalidade

Pregão Eletrônico, sob o n°. 021/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

À(o)

Sr. ARTUR DA SILVA SANTOS

Representante Legal da Empresa: ARTUR DA S SANTOS - 13.310.591/0001-45

Com endereço à AVENIDA DOUTOR ANSELMO, 1539, CENTRO, Codó, Maranhão

Contatos: (99) 8265-4912 | ***@GMAIL.COM

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação dos serviços de controle sanitário no combate de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e sanitização) nos prédios públicos desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014750/2025, no valor total de R$ 28.299,78 (vinte e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de Março de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

À(o)

Sr. ARTUR DA SILVA SANTOS

Representante Legal da Empresa: ARTUR DA S SANTOS - 13.310.591/0001-45

Com endereço a AVENIDA DOUTOR ANSELMO, 1539, CENTRO, Codó, Maranhão

Contatos: (99) 8265-4912 | ***@GMAIL.COM

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação dos serviços de controle sanitário no combate de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e sanitização) nos prédios públicos desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014750/2025, no valor total de R$ 2.302,65 (dois mil, trezentos e dois reais e sessenta e cinco centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de Março de 2026

Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014750/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:010/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:13.310.591/0001-45 - ARTUR DA S SANTOSOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação dos serviços de controle sanitário no combate de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e sanitização) nos prédios públicos desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 131,52 (cento e trinta e um reais e cinquenta e um centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL3 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1601 Sec. Mun. de Juventude

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0014 2.065 Manutenção e Funcionamento da Sec. da Juventude

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 3 de Março de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________ARTUR DA SILVA SANTOSCPF nº 006.342.973-09

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014750/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:010/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:13.310.591/0001-45 - ARTUR DA S SANTOSOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação dos serviços de controle sanitário no combate de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e sanitização) nos prédios públicos desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 2.302,65 (dois mil, trezentos e dois reais e sessenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de março de 2026VIGÊNCIA FINAL3 de março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 3 de março de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________ARTUR DA SILVA SANTOSCPF nº 006.342.973-09

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014750/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:010/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:13.310.591/0001-45 - ARTUR DA S SANTOSOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação dos serviços de controle sanitário no combate de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e sanitização) nos prédios públicos desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 642,60 (seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL3 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0701 Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca

CLASSIFICAÇÃO: 20 122 0033 2.024 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 3 de Março de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________ARTUR DA SILVA SANTOSCPF nº 006.342.973-09

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014750/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:010/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:13.310.591/0001-45 - ARTUR DA S SANTOSOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação dos serviços de controle sanitário no combate de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e sanitização) nos prédios públicos desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 1.093,71 (um mil, noventa e três reais e setenta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL3 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0801 Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Trânsito

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0056 2.026 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 3 de Março de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________ARTUR DA SILVA SANTOSCPF nº 006.342.973-09

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014750/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:010/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:13.310.591/0001-45 - ARTUR DA S SANTOSOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação dos serviços de controle sanitário no combate de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e sanitização) nos prédios públicos desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 28.299,78 (vinte e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL3 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 3 de Março de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaDecreto 072 de 09 de Janeiro de 2025________________________________________ARTUR DA SILVA SANTOSCPF nº 006.342.973-09

À(o)

Sr. ARTUR DA SILVA SANTOS

Representante Legal da Empresa: ARTUR DA S SANTOS - 13.310.591/0001-45

Com endereço à AVENIDA DOUTOR ANSELMO, 1539, CENTRO, Codó, Maranhão

Contatos: (99) 8265-4912 | ***@GMAIL.COM

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação dos serviços de controle sanitário no combate de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e sanitização) nos prédios públicos desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014750/2025, no valor total de R$ 131,52 (cento e trinta e um reais e cinquenta e um centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de Março de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

À(o)

Sr. ARTUR DA SILVA SANTOS

Representante Legal da Empresa: ARTUR DA S SANTOS - 13.310.591/0001-45

Com endereço à AVENIDA DOUTOR ANSELMO, 1539, CENTRO, Codó, Maranhão

Contatos: (99) 8265-4912 | ***@GMAIL.COM

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação dos serviços de controle sanitário no combate de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e sanitização) nos prédios públicos desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014750/2025, no valor total de R$ 648.158,49 (seiscentos e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de março de 2026.Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

À(o)

Sr. ARTUR DA SILVA SANTOS

Representante Legal da Empresa: ARTUR DA S SANTOS - 13.310.591/0001-45

Com endereço à AVENIDA DOUTOR ANSELMO, 1539, CENTRO, Codó, Maranhão

Contatos: (99) 8265-4912 | ***@GMAIL.COM

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação dos serviços de controle sanitário no combate de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e sanitização) nos prédios públicos desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014750/2025, no valor total de R$ 1.093,71 (um mil, noventa e três reais e setenta centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de Março de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 24 de março de 2026, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026, do tipo menor preço, objetivando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br

Lima Campos (MA), 09 de março de 2026.

JOELMA FABRICY LOPES VALE

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 001, de 1º de janeiro de 2026

À(o)

Sr. Camila Freitas dos Santas de Sousa

Representante Legal da Empresa: C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA - 35.578.287/0001-16

Com endereço À AVENIDA NEWTON BELLO, 1199, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8185-1905 | (99) 98110-0282 | EXCLUSIVA@GMAIL.COM

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000015129/2025, no valor total de R$ 44.275,80 (quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 11 de Março de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

À(o)

Sr. Camila Freitas dos Santas de Sousa

Representante Legal da Empresa: C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA - 35.578.287/0001-16

Com endereço a 10A AVENIDA NEWTON BELLO, 1199, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8185-1905 | (99) 98110-0282 | EXCLUSIVA@GMAIL.COM

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015129/2025, no valor total de R$ 161.471,00 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos e setenta e um reais), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 11 de março de 2026Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000015129/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:023/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:35.578.287/0001-16 - C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 44.275,80 (quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:11 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL11 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 11 de Março de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças________________________________________Camila Freitas dos Santas de SousaCPF nº 126.060.387-38

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015129/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:023/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:35.578.287/0001-16 - C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 161.471,00 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos e setenta e um reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:11 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL11 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0013 2.015 Manter as Atividades do MDE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 11 de Março de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________Camila Freitas dos Santas de SousaCPF nº 126.060.387-38

À(o)

Sr. Jonatas Gomes Pereira

Representante Legal da Empresa: J G PEREIRA - 44.230.968/0001-80

Com endereço à RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8128-9443 | jonatasicloud234@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015066/2025, no valor total de R$ 42.302,00 (quarenta e dois mil e trezentos e dois reais), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 11 de Março de 2026

Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015066/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:020/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:44.230.968/0001-80 - J G PEREIRAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração PúblicaVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 42.302,00 (quarenta e dois mil e trezentos e dois reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:11 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL11 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 1.048 Const. Modernização e Estruturação do FMAS

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTELima Campos - MA, 11 de Março de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________Jonatas Gomes PereiraCPF nº 059.960.383-66