Diário oficial

NÚMERO: 1329/2026

Volume: 14 - Número: 1329 de 18 de Fevereiro de 2026

18/02/2026 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110
Assinado eletronicamente por: wandellvan gomes de sousa - CPF: ***.025.643-** em 18/02/2026 16:48:21 - IP com nº: 192.168.1.12

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260067/2202
Pregão Eletrônico Nº 037/2025.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260067/2026

À(o)

Sr. Rogerio Gomes Da Silva

Representante Legal da Empresa: ROGERIO G DA SILVA LTDA - 23.233.137/0001-91

Com endereço à RUA ANTONIO MAGALHAES, 118, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8163-3603 | roger.verdurao@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 037/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016406/2025, no valor total de R$ 29.437,45 (vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 13 de Fevereiro de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260068/2026
Pregão Eletrônico Nº 037/2025.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260068/2026

À(o)

Sr. Rogerio Gomes Da Silva

Representante Legal da Empresa: ROGERIO G DA SILVA LTDA - 23.233.137/0001-91

Com endereço à RUA ANTONIO MAGALHAES, 118, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8163-3603 | roger.verdurao@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 037/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016406/2025, no valor total de R$ 38.858,69 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 13 de fevereiro de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260069/2026
Pregão Eletrônico Nº 037/2025.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260069/2026

À(o)

Sr. Rogerio Gomes Da Silva

Representante Legal da Empresa: ROGERIO G DA SILVA LTDA - 23.233.137/0001-91

Com endereço à RUA ANTONIO MAGALHAES, 118, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8163-3603 | roger.verdurao@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 037/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016406/2025, no valor total de R$ 3.352,85 (três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 13 de fevereiro de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa - SEMMADecreto 072 de 09 de Janeiro de 2025

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260070/2026
Pregão Eletrônico Nº 037/2025.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260070/2026

À(o)

Sr. Rogerio Gomes Da Silva

Representante Legal da Empresa: ROGERIO G DA SILVA LTDA - 23.233.137/0001-91

Com endereço à RUA ANTONIO MAGALHAES, 118, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8163-3603 | roger.verdurao@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 037/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016406/2025, no valor total de R$ 50.023,89 (cinquenta mil, vinte e três reais e oitenta e nove centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 13 de Fevereiro de 2026

Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260071/2026
Pregão Eletrônico Nº 037/2025.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260071/2026

À(o)

Sr. Rogerio Gomes Da Silva

Representante Legal da Empresa: ROGERIO G DA SILVA LTDA - 23.233.137/0001-91

Com endereço à RUA ANTONIO MAGALHAES, 118, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8163-3603 | roger.verdurao@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 037/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016406/2025, no valor total de R$ 10.648,98 (dez mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 13 de Fevereiro de 2026Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260067/2026
Pregão Eletrônico nº 037/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260067/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016406/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:037/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:23.233.137/0001-91 - ROGERIO G DA SILVA LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 29.437,45 (vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE GOMES TOMAISVIGÊNCIA INICIAL:13 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL13 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 13 de fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças________________________________________Rogerio Gomes Da SilvaCPF nº 673.132.483-34

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260068/2026
Pregão Eletrônico nº 037/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260068/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016406/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:037/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:23.233.137/0001-91 - ROGERIO G DA SILVA LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 38.858,69 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:13 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL13 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 122 0010 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Educação

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 13 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________Rogerio Gomes Da SilvaCPF nº 673.132.483-34

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260069/2026
Pregão Eletrônico nº 037/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260069/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016406/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:037/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Meio AmbienteCONTRATADO:23.233.137/0001-91 - ROGERIO G DA SILVA LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 3.352,85 (três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:13 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL13 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0901 Sec. Mun. de Meio Ambiente - Sema

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0063 2.031 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 13 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa - SEMMADecreto 072 de 09 de Janeiro de 2025________________________________________Rogerio Gomes Da SilvaCPF nº 673.132.483-34

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260070/2026
Pregão Eletrônico nº 037/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260070/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016406/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:037/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:23.233.137/0001-91 - ROGERIO G DA SILVA LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 50.023,89 (cinquenta mil, vinte e três reais e oitenta e nove centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:13 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL13 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 13 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________Rogerio Gomes Da SilvaCPF nº 673.132.483-34

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260071/2026
Pregão Eletrônico nº 037/2025.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20260071/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016406/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:037/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:23.233.137/0001-91 - ROGERIO G DA SILVA LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 10.648,98 (dez mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:13 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL13 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 13 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________Rogerio Gomes Da SilvaCPF nº 673.132.483-34

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