TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N°.002/2025

Processo Administrativo n°. 000016454/2025

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no relatório de julgamento da Chamada Publica n° 002/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o resultado do julgamento da Chamada Pública n°. 002/2025, conforme relação de fornecedores credenciados a seguir:

RELAÇÃO DOS PRODUTORES CHAMADA PUBLICA 002/2025FORNECEDORPRODUTOUNID.QUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTALANTÔNIO CESAR BRITO DA CONCEIÇÃOVinagreiraUND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Limão comumKG1.000 R$ 6,74 R$ 6.740,00 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Caju fruta in naturaKG1000 R$ 4,35 R$ 4.350,00 Banana comum tipo prataKG1910 R$ 6,89 R$ 13.159,90 Banana maçaKG424 R$ 8,45 R$ 3.582,80 Milho verde em espiga in naturaUND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Manga rosa in naturaKG1497 R$ 4,11 R$ 6.152,67 ~~~~ R$ 39.996,74 ANTÔNIO JOSÉ DA SILVALimão comumKG2.000 R$ 6,74 R$ 13.480,00 Cebolinha in natura/ cheiro verdeUND181 R$ 2,70 R$ 488,70 Abóbora natural comumKG1.250 R$ 5,74 R$ 7.175,00 Arroz branco tipo comum natural KG1020 R$ 6,68 R$ 6.813,60 Fava verde KG300 R$ 20,00 R$ 6.000,00 Tomate cereja KG 500 R$ 11,94 R$ 5.970,00 ~~~~ R$ 39.927,30 ANTÔNIO REGINALDO GOMES DA SILVAVinagreiraUND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Milho verde em espiga in naturaUND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Melancia tipo sertãoKG 7.190 R$ 4,68 R$ 33.649,20 Pimentão in natura, tipo verdeKG 170 R$ 10,80 R$ 1.836,00 ~~~~ R$ 39.968,07 CARLOS RANGEL OLIVEIRA SALESAlface in natura, tipo americana.UND1.080 R$ 2,92 R$ 3.153,60 Quiabo KG72 R$ 11,34 R$ 816,48 VinagreiraUND232 R$ 2,62 R$ 607,84 Cebolinha in natura/ cheiro verdeUND190 R$ 2,70 R$ 513,00 Pepino in natura tipo caipiraUND625 R$ 2,52 R$ 1.575,00 Caju fruta in naturaKG1000 R$ 4,35 R$ 4.350,00 Manga rosa in naturaKG2.503 R$ 4,11 R$ 10.287,33 Couve folha in natura, tipo manteigaUND500 R$ 3,38 R$ 1.690,00 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Macaxeira (Raiz De Mandioca Aipim) In NaturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Manga peruana KG600 R$ 4,91 R$ 2.946,00 Mamão comun in natura KG 337 R$ 4,97 R$ 1.674,89 Melão amarelo KG 2000 R$ 4,22 R$ 8.440,00 ~~~~ R$ 39.952,75 LUCIMARY PINHEIRO DOS SANTOSBanana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Manga peruana KG880 R$ 4,91 R$ 4.320,80 Banana maçaKG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 Pimentão in natura tipo verdeKG166 R$ 10,80 R$ 1.792,80 Feijão comum, tipo vermelho da safraKG880 R$ 12,74 R$ 11.211,20 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Cebolinha in natura/ cheiro verdeUND181 R$ 2,70 R$ 488,70 ~~~~ R$ 39.908,82 EDIVAN SANTOS GOMES SALESAlface in natura, tipo americana.UND1.070 R$ 2,92 R$ 3.124,40 Quiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 VinagreiraUND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Cebolinha in natura/ cheiro verdeKG181 R$ 2,70 R$ 488,70 Pepino in natura tipo caipiraUND625 R$ 2,52 R$ 1.575,00 Arroz branco tipo comum natural KG1.000 R$ 6,68 R$ 6.680,00 Feijão comum, tipo vermelho da safraKG400 R$ 12,74 R$ 5.096,00 Couve folha in natura, tipo manteigaUND500 R$ 3,38 R$ 1.690,00 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Macaxeira (Raiz De Mandioca Aipim) In NaturaKG437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Melancia tipo do sertão KG3.000 R$ 4,68 R$ 14.040,00 Mamão comun in natura KG3334,97 R$ 1.655,01 ~~~~ R$ 39.614,44 SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVAPepino in natura tipo caipiraUND625 R$ 2,52 R$ 1.575,00 Alface in natura tipo americana UND 1.070 R$ 2,92 R$ 3.124,40 Cebolinha in natura/ Cheiro verde UND 181 R$ 2,70 R$ 488,70 Feijão verde, in natura em vargem KG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Pimentão in natura tipo verde KG 166 R$ 10,80 R$ 1.792,80 Couve folha in natura tipo manteiga UND 500 R$ 3,38 R$ 1.690,00 Melancia tipo do sertão KG 5.300 R$ 4,68 R$ 24.804,00 Milho verde em espiga in naturaUND 722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Banana maça KG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 ~~~~ R$ 39.948,16 RAIMUNDO NONATO DE JESUS SILVAPepino in natura tipo caipiraUND625 R$ 2,52 R$ 1.575,00 Maxixe in naturaKG285 R$ 9,30 R$ 2.650,50 Mamão comum in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 Manga peruana KG2.500 R$ 4,91 R$ 12.275,00 Vinagreira UND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Quiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 Banana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Abóbora natural comumKG1.250 R$ 5,74 R$ 7.175,00 ~~~~ R$ 39.850,24 JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVAFeijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Feijão comum, tipo vermelho da safraKG1200 R$ 12,74 R$ 15.288,00 Cebolinha in natura/ cheiro verdeUND181 R$ 2,70 R$ 488,70 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Manga peruana KG1.020 R$ 4,91 R$ 5.008,20 Arroz branco tipo comum natural KG 1.000 R$ 6,68 R$ 6.680,00 Melancia tipo do sertãoKG 2.000 R$ 4,68 R$ 9.360,00 ~~~~ R$ 39.782,96 FRANCELIR SILVA SOARESVinagreiraUND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Maxixe in naturaKG285 R$ 9,30 R$ 2.650,50 Quiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 Mamão comum in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 Batata doce in naturaKG2000 R$ 6,97 R$ 13.940,00 Milho verde em espiga in naturaUND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Alface in natura, tipo americana.UND1.070 R$ 2,92 R$ 3.124,40 Banana maça KG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 inhame KG980 R$ 8,43 R$ 8.261,40 ~~~R$ 39.940,34FRANCISCO ERIVALDO PEREIRAFeijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Feijão comum, tipo vermelho da safraKG500 R$ 12,74 R$ 6.370,00 Arroz branco tipo comum natural KG2900R$ 6,68 R$ 19.372,00 Cebolinha in natura/ cheiro verdeUND181 R$ 2,70 R$ 488,70 Abóbora natura comum KG1.250 R$ 5,74 R$ 7.175,00 Milho verde, em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Banana maça KG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 ~~~~ R$ 39.878,96 FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOSQuiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 VinagreiraUND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Cebolinha in natura/ cheiro verdeUND181 R$ 2,70 R$ 488,70 Batata doce in naturaKG2.000 R$ 6,97 R$ 13.940,00 Banana maçaKG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Feijão Comum, Tipo Vermelho da SafraKG 750 R$ 12,74 R$ 9.555,00 Milho verde em espiga in natura UND 722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Arroz branco tipo comum natural KG 1080 R$ 6,68 R$ 7.214,40 ~~~~ R$ 39.978,63 JOÃO BATISTA MOREIRA LIMAMacaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Banana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Cebolinha in natura/ cheiro verdeUND181 R$ 2,70 R$ 488,70 Alface in natura, tipo americana.UND1.070 R$ 2,92 R$ 3.124,40 Couve folha in natura tipo manteiga UND500 R$ 3,38 R$ 1.690,00 VinagreiraUND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Quiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 Pepino in natura tipo caipira UND625 R$ 2,52 R$ 1.575,00 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Pimentão in natura tipo verde KG 166 R$ 10,80 R$ 1.792,80 Batata doce in natura KG 1.800 R$ 6,97 R$ 12.546,00 ~~~~ R$ 39.734,18 JOSÉ IRINEU DA SILVA FILHOBanana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Batata doce in natura KG700 R$ 6,97 R$ 4.879,00 Pepino in natura, tipo caipiraUND625 R$ 2,52 R$ 1.575,00 Pimentão in natura tipo verdeKG166 R$ 10,80 R$ 1.792,80 inhame KG2.000 R$ 8,43 R$ 16.860,00 Mamão comum in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 ~~~~ R$ 39.914,82 LEIDE FERREIRA QUEIROZQuiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 Banana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Maxixe in naturaKG290 R$ 9,30 R$ 2.697,00 Mamão comum in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 445 R$ 5,65 R$ 2.514,25 Banana maçaKG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 Milho verde em espiga in natura UND726 R$ 1,98 R$ 1.437,48 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Vinagreira UND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Feijão comum, tipo vermelho da safra KG 950 R$ 12,74 R$ 12.103,00 ~~~~ R$ 39.970,17 MAY KENNEDY SOUSA MOREIRAAlface in natura, tipo americana.UND1.070 R$ 2,92 R$ 3.124,40 Vinagreira UND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Cebolinha in natura/ cheiro verdeUND181 R$ 2,70 R$ 488,70 Pepino in natura, tipo caipiraUND625 R$ 2,52 R$ 1.575,00 Couve folha in natura, tipo manteigaUND500 R$ 3,38 R$ 1.690,00 Feijão comum, tipo vermelho da safraKG200 R$ 12,74 R$ 2.548,00 Banana comum tipo prata KG 1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 inhame KG 1.140 R$ 8,43 R$ 9.610,20 Abóbora natural comum KG 1.250 R$ 5,74 R$ 7.175,00 ~~~~ R$ 39.948,57 FRANCISCO GONÇALVES DE ALMEIDABanana maçaKG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 inhame KG 2.760 R$ 8,43 R$ 23.266,80 Laranja comum, sem classificaçãoKG500 R$ 5,62 R$ 2.810,00 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in natura.KG437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Milho verde em espiga, in natura.UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Vinagreira.UND223 R$ 2,62 R$ 584,26 QuiaboKG69 R$ 11,34 R$ 782,46 feijão comum, tipo vermelho da safraKG120 R$ 12,74 R$ 1.528,80 Mamão comum, in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 ~~~~ R$ 38.041,14 JOSINALDO DE JESUS COSTAQuiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 Banana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Maxixe in naturaKG285 R$ 9,30 R$ 2.650,50 Mamão comum in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Banana maçaKG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 Laranja comum, sem classificaçãoKG500 R$ 5,62 R$ 2.810,00 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Vinagreira UND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Arroz branco tipo comum natural KG1400 R$ 6,68 R$ 9.352,00 ~~~~ R$ 39.929,55 JONILSON PAIVA DA SILVAQuiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 Banana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Maxixe in naturaKG285 R$ 9,30 R$ 2.650,50 Mamão comum in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Banana maçaKG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 Arroz branco tipo comum natural KG1.800 R$ 6,68 R$ 12.024,00 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Vinagreira UND223 R$ 2,62 R$ 584,26 ~~~~ R$ 39.791,55 MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO SANTOSQuiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 Banana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Maxixe in naturaKG285 R$ 9,30 R$ 2.650,50 Mamão comum in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Banana maçaKG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 Laranja comum, sem classificaçãoKG2.000 R$ 5,62 R$ 11.240,00 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Vinagreira UND223 R$ 2,62 R$ 584,26 ~~~~ R$ 39.007,55 ANTÔNIO EDNO DA CONCEIÇÃO PEREIRAAlface in natura, tipo americana.UND1.070 R$ 2,92 R$ 3.124,40 Quiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 VinagreiraUND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Cebolinha in natura/ cheiro verdeKG181 R$ 2,70 R$ 488,70 Pepino in natura tipo caipiraUND625 R$ 2,52 R$ 1.575,00 Couve folha in natura, tipo manteigaUND500 R$ 3,38 R$ 1.690,00 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Macaxeira (Raiz De Mandioca Aipim) In NaturaKG437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Melancia tipo do sertão KG5.500 R$ 4,68 R$ 25.740,00 Mamão comun in natura KG3334,97 R$ 1.655,01 ~~~~ R$ 39.538,44 ANTONIO DE MELO CONCEIÇÃOQuiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 Banana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Maxixe in naturaKG285 R$ 9,30 R$ 2.650,50 Mamão comum in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Banana maçaKG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 Arroz branco tipo comum natural KG1.801 R$ 6,68 R$ 12.030,68 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Vinagreira UND223 R$ 2,62 R$ 584,26 ~~~~ R$ 39.798,23 ALEILMA COSTA DE PINHOVinagreiraUND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Milho verde em espiga in naturaUND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Melancia tipo sertãoKG 7.010 R$ 4,68 R$ 32.806,80 Pimentão in natura, tipo verdeKG 166 R$ 10,80 R$ 1.792,80 ~~~~ R$ 39.082,47

~~~TOTAL GERALR$ 913.504,08

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e em sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), conforme determina o Art. 76, do Decreto Municipal n°. 057, de 04 de dezembro de 2024, para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

Lima Campos- MA, 02 de fevereiro de 2026.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretária Municipal de Educação

Decreto Nº 003, de 1º De janeiro De 2025

PORTARIA N° 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede licença que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Conceder à senhora URILENE RIBEIRO BEZERRA, servidora contratada desta municipalidade, no cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, nos termos do art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com efeitos retroativos a 29 de janeiro de 2026, encerrando-se em 29 de maio de 2026.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de fevereiro de 2026.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 002, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede licença que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora NELMA FABIANA DE SOUSA GOMES ALVES, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, a partir do dia 02/02/2026 e retornando 04/05/2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de fevereiro de 2026.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 003, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede licença que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora GILDERLANE DOS SANTOS MAGALHAES, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, a partir do dia 02/02/2026 e retornando 04/05/2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 02 de fevereiro de 2026.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.