PORTARIA N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Exonera funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. Exonerar, a pedido, a servidora TEREZINHA QUEIROS DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 019140932001-5, CPF nº 265.338.393-49 e PASEP nº 17026843247, nos termos do art. 49, inciso V, da Lei Municipal nº 836/2023, de 01 de setembro de 2023, considerando que se encontra aposentada e é beneficiária de aposentadoria por tempo de serviço do professor concedida pelo INSS, sob o NB 235.262.306-0.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 30 de janeiro de 2026.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.