O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 / SSP/MA, CONVOCA a empresa F. ROCHA COSTA, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.098.179/0001-22, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250469. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 019/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 26 de janeiro de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250469 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa F. ROCHA COSTA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais diversos (materiais metálicos, ferragens, hidráulicos, etc.), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº 019/2025. VALOR TOTAL: R$16.770,11 (dezesseis mil e setecentos e setenta reais e onze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 26 de março de 2027 a contar da data de: 26 de janeiro de 2026. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Transito, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026 – Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$16.770,11 (dezesseis mil e setecentos e setenta reais e onze centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, F ROCHA COSTA - F. ROCHA COSTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 26 de janeiro de 2026.

Lísia wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Moreira melo Vieira

CHAMADA PÚBLICA 002/2025

Processo Administrativo n°. 000016454/2025

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 004, de 09 de janeiro de 2026, torna público aos interessados, o resultado definitivo do julgamento da Chamada Pública nº 002/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial à luz da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020, e demais legislações aplicáveis à matéria, bem como das condições estabelecidas no edital, a Comissão de Contratação deliberou credenciar os proponentes abaixo listados e seus respectivos valores, conforme tabela abaixo:

RELAÇÃO DOS PRODUTORES CHAMADA PUBLICA 002/2025FORNECEDORPRODUTOUNID.QUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTALANTÔNIO CESAR BRITO DA CONCEIÇÃOVinagreiraUND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Limão comumKG1.000 R$ 6,74 R$ 6.740,00 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Caju fruta in naturaKG1000 R$ 4,35 R$ 4.350,00 Banana comum tipo prataKG1910 R$ 6,89 R$ 13.159,90 Banana maçaKG424 R$ 8,45 R$ 3.582,80 Milho verde em espiga in naturaUND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Manga rosa in naturaKG1497 R$ 4,11 R$ 6.152,67 ~~~~ R$ 39.996,74 ANTÔNIO JOSÉ DA SILVALimão comumKG2.000 R$ 6,74 R$ 13.480,00 Cebolinha in natura/ cheiro verdeUND181 R$ 2,70 R$ 488,70 Abóbora natural comumKG1.250 R$ 5,74 R$ 7.175,00 Arroz branco tipo comum natural KG1020 R$ 6,68 R$ 6.813,60 Fava verde KG300 R$ 20,00 R$ 6.000,00 Tomate cereja KG 500 R$ 11,94 R$ 5.970,00 ~~~~ R$ 39.927,30 ANTÔNIO REGINALDO GOMES DA SILVAVinagreiraUND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Milho verde em espiga in naturaUND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Melancia tipo sertãoKG 7.190 R$ 4,68 R$ 33.649,20 Pimentão in natura, tipo verdeKG 170 R$ 10,80 R$ 1.836,00 ~~~~ R$ 39.968,07 CARLOS RANGEL OLIVEIRA SALESAlface in natura, tipo americana.UND1.080 R$ 2,92 R$ 3.153,60 Quiabo KG72 R$ 11,34 R$ 816,48 VinagreiraUND232 R$ 2,62 R$ 607,84 Cebolinha in natura/ cheiro verdeUND190 R$ 2,70 R$ 513,00 Pepino in natura tipo caipiraUND625 R$ 2,52 R$ 1.575,00 Caju fruta in naturaKG1000 R$ 4,35 R$ 4.350,00 Manga rosa in naturaKG2.503 R$ 4,11 R$ 10.287,33 Couve folha in natura, tipo manteigaUND500 R$ 3,38 R$ 1.690,00 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Macaxeira (Raiz De Mandioca Aipim) In NaturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Manga peruana KG600 R$ 4,91 R$ 2.946,00 Mamão comun in natura KG 337 R$ 4,97 R$ 1.674,89 Melão amarelo KG 2000 R$ 4,22 R$ 8.440,00 ~~~~ R$ 39.952,75 LUCIMARY PINHEIRO DOS SANTOSBanana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Manga peruana KG880 R$ 4,91 R$ 4.320,80 Banana maçaKG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 Pimentão in natura tipo verdeKG166 R$ 10,80 R$ 1.792,80 Feijão comum, tipo vermelho da safraKG880 R$ 12,74 R$ 11.211,20 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Cebolinha in natura/ cheiro verdeUND181 R$ 2,70 R$ 488,70 ~~~~ R$ 39.908,82 EDIVAN SANTOS GOMES SALESAlface in natura, tipo americana.UND1.070 R$ 2,92 R$ 3.124,40 Quiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 VinagreiraUND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Cebolinha in natura/ cheiro verdeKG181 R$ 2,70 R$ 488,70 Pepino in natura tipo caipiraUND625 R$ 2,52 R$ 1.575,00 Arroz branco tipo comum natural KG1.000 R$ 6,68 R$ 6.680,00 Feijão comum, tipo vermelho da safraKG400 R$ 12,74 R$ 5.096,00 Couve folha in natura, tipo manteigaUND500 R$ 3,38 R$ 1.690,00 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Macaxeira (Raiz De Mandioca Aipim) In NaturaKG437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Melancia tipo do sertão KG3.000 R$ 4,68 R$ 14.040,00 Mamão comun in natura KG3334,97 R$ 1.655,01 ~~~~ R$ 39.614,44 SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVAPepino in natura tipo caipiraUND625 R$ 2,52 R$ 1.575,00 Alface in natura tipo americana UND 1.070 R$ 2,92 R$ 3.124,40 Cebolinha in natura/ Cheiro verde UND 181 R$ 2,70 R$ 488,70 Feijão verde, in natura em vargem KG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Pimentão in natura tipo verde KG 166 R$ 10,80 R$ 1.792,80 Couve folha in natura tipo manteiga UND 500 R$ 3,38 R$ 1.690,00 Melancia tipo do sertão KG 5.300 R$ 4,68 R$ 24.804,00 Milho verde em espiga in naturaUND 722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Banana maça KG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 ~~~~ R$ 39.948,16 RAIMUNDO NONATO DE JESUS SILVAPepino in natura tipo caipiraUND625 R$ 2,52 R$ 1.575,00 Maxixe in naturaKG285 R$ 9,30 R$ 2.650,50 Mamão comum in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 Manga peruana KG2.500 R$ 4,91 R$ 12.275,00 Vinagreira UND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Quiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 Banana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Abóbora natural comumKG1.250 R$ 5,74 R$ 7.175,00 ~~~~ R$ 39.850,24 JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVAFeijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Feijão comum, tipo vermelho da safraKG1200 R$ 12,74 R$ 15.288,00 Cebolinha in natura/ cheiro verdeUND181 R$ 2,70 R$ 488,70 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Manga peruana KG1.020 R$ 4,91 R$ 5.008,20 Arroz branco tipo comum natural KG 1.000 R$ 6,68 R$ 6.680,00 Melancia tipo do sertãoKG 2.000 R$ 4,68 R$ 9.360,00 ~~~~ R$ 39.782,96 FRANCELIR SILVA SOARESVinagreiraUND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Maxixe in naturaKG285 R$ 9,30 R$ 2.650,50 Quiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 Mamão comum in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 Batata doce in naturaKG2000 R$ 6,97 R$ 13.940,00 Milho verde em espiga in naturaUND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Alface in natura, tipo americana.UND1.070 R$ 2,92 R$ 3.124,40 Banana maça KG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 inhame KG980 R$ 8,43 R$ 8.261,40 ~~~R$ 39.940,34FRANCISCO ERIVALDO PEREIRAFeijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Feijão comum, tipo vermelho da safraKG500 R$ 12,74 R$ 6.370,00 Arroz branco tipo comum natural KG2900R$ 6,68 R$ 19.372,00 Cebolinha in natura/ cheiro verdeUND181 R$ 2,70 R$ 488,70 Abóbora natura comum KG1.250 R$ 5,74 R$ 7.175,00 Milho verde, em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Banana maça KG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 ~~~~ R$ 39.878,96 FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOSQuiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 VinagreiraUND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Cebolinha in natura/ cheiro verdeUND181 R$ 2,70 R$ 488,70 Batata doce in naturaKG2.000 R$ 6,97 R$ 13.940,00 Banana maçaKG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Feijão Comum, Tipo Vermelho da SafraKG 750 R$ 12,74 R$ 9.555,00 Milho verde em espiga in natura UND 722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Arroz branco tipo comum natural KG 1080 R$ 6,68 R$ 7.214,40 ~~~~ R$ 39.978,63 JOÃO BATISTA MOREIRA LIMAMacaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Banana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Cebolinha in natura/ cheiro verdeUND181 R$ 2,70 R$ 488,70 Alface in natura, tipo americana.UND1.070 R$ 2,92 R$ 3.124,40 Couve folha in natura tipo manteiga UND500 R$ 3,38 R$ 1.690,00 VinagreiraUND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Quiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 Pepino in natura tipo caipira UND625 R$ 2,52 R$ 1.575,00 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Pimentão in natura tipo verde KG 166 R$ 10,80 R$ 1.792,80 Batata doce in natura KG 1.800 R$ 6,97 R$ 12.546,00 ~~~~ R$ 39.734,18 JOSÉ IRINEU DA SILVA FILHOBanana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Batata doce in natura KG700 R$ 6,97 R$ 4.879,00 Pepino in natura, tipo caipiraUND625 R$ 2,52 R$ 1.575,00 Pimentão in natura tipo verdeKG166 R$ 10,80 R$ 1.792,80 inhame KG2.000 R$ 8,43 R$ 16.860,00 Mamão comum in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 ~~~~ R$ 39.914,82 LEIDE FERREIRA QUEIROZQuiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 Banana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Maxixe in naturaKG290 R$ 9,30 R$ 2.697,00 Mamão comum in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 445 R$ 5,65 R$ 2.514,25 Banana maçaKG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 Milho verde em espiga in natura UND726 R$ 1,98 R$ 1.437,48 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Vinagreira UND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Feijão comum, tipo vermelho da safra KG 950 R$ 12,74 R$ 12.103,00 ~~~~ R$ 39.970,17 MAY KENNEDY SOUSA MOREIRAAlface in natura, tipo americana.UND1.070 R$ 2,92 R$ 3.124,40 Vinagreira UND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Cebolinha in natura/ cheiro verdeUND181 R$ 2,70 R$ 488,70 Pepino in natura, tipo caipiraUND625 R$ 2,52 R$ 1.575,00 Couve folha in natura, tipo manteigaUND500 R$ 3,38 R$ 1.690,00 Feijão comum, tipo vermelho da safraKG200 R$ 12,74 R$ 2.548,00 Banana comum tipo prata KG 1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 inhame KG 1.140 R$ 8,43 R$ 9.610,20 Abóbora natural comum KG 1.250 R$ 5,74 R$ 7.175,00 ~~~~ R$ 39.948,57 FRANCISCO GONÇALVES DE ALMEIDABanana maçaKG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 inhame KG 2.760 R$ 8,43 R$ 23.266,80 Laranja comum, sem classificaçãoKG500 R$ 5,62 R$ 2.810,00 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in natura.KG437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Milho verde em espiga, in natura.UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Vinagreira.UND223 R$ 2,62 R$ 584,26 QuiaboKG69 R$ 11,34 R$ 782,46 feijão comum, tipo vermelho da safraKG120 R$ 12,74 R$ 1.528,80 Mamão comum, in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 ~~~~ R$ 38.041,14 JOSINALDO DE JESUS COSTAQuiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 Banana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Maxixe in naturaKG285 R$ 9,30 R$ 2.650,50 Mamão comum in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Banana maçaKG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 Laranja comum, sem classificaçãoKG500 R$ 5,62 R$ 2.810,00 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Vinagreira UND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Arroz branco tipo comum natural KG1400 R$ 6,68 R$ 9.352,00 ~~~~ R$ 39.929,55 JONILSON PAIVA DA SILVAQuiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 Banana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Maxixe in naturaKG285 R$ 9,30 R$ 2.650,50 Mamão comum in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Banana maçaKG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 Arroz branco tipo comum natural KG1.800 R$ 6,68 R$ 12.024,00 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Vinagreira UND223 R$ 2,62 R$ 584,26 ~~~~ R$ 39.791,55 MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO SANTOSQuiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 Banana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Maxixe in naturaKG285 R$ 9,30 R$ 2.650,50 Mamão comum in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Banana maçaKG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 Laranja comum, sem classificaçãoKG2.000 R$ 5,62 R$ 11.240,00 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Vinagreira UND223 R$ 2,62 R$ 584,26 ~~~~ R$ 39.007,55 ANTÔNIO EDNO DA CONCEIÇÃO PEREIRAAlface in natura, tipo americana.UND1.070 R$ 2,92 R$ 3.124,40 Quiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 VinagreiraUND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Cebolinha in natura/ cheiro verdeKG181 R$ 2,70 R$ 488,70 Pepino in natura tipo caipiraUND625 R$ 2,52 R$ 1.575,00 Couve folha in natura, tipo manteigaUND500 R$ 3,38 R$ 1.690,00 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Macaxeira (Raiz De Mandioca Aipim) In NaturaKG437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Melancia tipo do sertão KG5.500 R$ 4,68 R$ 25.740,00 Mamão comun in natura KG3334,97 R$ 1.655,01 ~~~~ R$ 39.538,44 ANTONIO DE MELO CONCEIÇÃOQuiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 Banana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Maxixe in naturaKG285 R$ 9,30 R$ 2.650,50 Mamão comum in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Banana maçaKG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 Arroz branco tipo comum natural KG1.801 R$ 6,68 R$ 12.030,68 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Vinagreira UND223 R$ 2,62 R$ 584,26 ~~~~ R$ 39.798,23 ALEILMA COSTA DE PINHOVinagreiraUND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Milho verde em espiga in naturaUND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Melancia tipo sertãoKG 7.010 R$ 4,68 R$ 32.806,80 Pimentão in natura, tipo verdeKG 166 R$ 10,80 R$ 1.792,80 ~~~~ R$ 39.082,47

~~~TOTAL GERALR$ 913.504,08

Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2026.

Sr. Neemias Alves e Silva

Presidente da Comissão de Contratação

Portaria nº. 004, de 09 de janeiro de 2026

Sra. Evanda Maria Mendes Santiago

Membro

Portaria nº. 004, de 09 de janeiro de 2026

Sr. Gabriel de Freitas Silva

Membro

Portaria nº. 004, de 09 de janeiro de 2026

Sr. Neemias Alves e Silva

Presidente da Comissão de Contratação

Portaria nº. 004, de 09 de janeiro de 2026

Sra. Evanda Maria Mendes Santiago

Membro

Portaria nº. 004, de 09 de janeiro de 2026

Sr. Gabriel de Freitas Silva

Membro

Portaria nº. 004, de 09 de janeiro de 2026

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa ALECIO P. FEITOSA, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.435.052/0001-23, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250432. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 038/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 28 de janeiro de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa ALECIO P. FEITOSA, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.435.052/0001-23, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250433. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 038/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 28 de janeiro de 2026.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CONVOCA a empresa ALECIO P. FEITOSA, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.435.052/0001-23, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250435. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 038/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 28 de janeiro de 2026.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO 1(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250432 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa ALECIO P. FEITOSA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 038/2024. VALOR TOTAL: R$3.053,44 (três mil e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 28 de junho de 2026 a contar da data de: 28 de janeiro de 2026. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$3.053,44 (três mil e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Alecio Pereira Feitosa - ALECIO P. FEITOSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 28 de janeiro de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250433 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa ALECIO P. FEITOSA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 038/2024. VALOR TOTAL: R$9.208,40 (nove mil e duzentos e oito reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 28 de junho de 2026 a contar da data de: 28 de janeiro de 2026. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação - SEMEC, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.015 – Manter as Atividades do MDE, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$9.208,40 (nove mil e duzentos e oito reais e quarenta centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Alecio Pereira Feitosa - ALECIO P. FEITOSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 28 de janeiro de 2026.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250435 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa ALECIO P. FEITOSA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 038/2024. VALOR TOTAL: R$10.052,33 (dez mil e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 28 de junho de 2026 a contar da data de: 28 de janeiro de 2026. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$10.052,33 (dez mil e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Alecio Pereira Feitosa - ALECIO P. FEITOSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 28 de janeiro de 2026.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.192.865/0001-25, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250426. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 038/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 28 de janeiro de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.192.865/0001-25, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250429. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 038/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 28 de janeiro de 2026.

Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.192.865/0001-25, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250431. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 038/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.Lima Campos - MA, em 28 de janeiro de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250426 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA. OBJETO: contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 038/2024. VALOR TOTAL: R$25.803,02 (vinte e cinco mil e oitocentos e três reais e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 28 de junho de 2026 a contar da data de: 28 de janeiro de 2026. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$25.803,02 (vinte e cinco mil e oitocentos e três reais e dois centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Jeysson Moura Barreto - DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 28 de janeiro de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250429 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA. OBJETO: contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 038/2024. VALOR TOTAL: R$16.972,15 (dezesseis mil e novecentos e setenta e dois reais e quinze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 28 de junho de 2026 a contar da data de: 28 de janeiro de 2026. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede pública de saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$16.972,15 (dezesseis mil e novecentos e setenta e dois reais e quinze centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Joelma Fabricy Lopes Vale, pela Contratante, Jeysson Moura Barreto - DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 28 de janeiro de 2026.

Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250431 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA. OBJETO: contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 038/2024. VALOR TOTAL: R$3.717,77 (três mil e setecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 28 de junho de 2026 a contar da data de: 28 de janeiro de 2026. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$3.717,77 (três mil e setecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo , pela Contratante, Jeysson Moura Barreto - DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.Lima Campos - MA, em 28 de janeiro de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

PORTARIA N° 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Transfere funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica transferida a servidora IVANETE COSMO FREIRES SILVA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, atualmente lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Escolar Zilmar Alves Figueiredo, para a Centro de Ensino João Epifânio da Silva, no turno vespertino, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 28 de Janeiro de 2026.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

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LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.