À(o)

Sr. KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA

Representante Legal da Empresa: KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA - 39.347.263/0002-98

Com endereço a AVENIDA BERNADO DE CASTRO, 65, AEROPORTO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 9826-9075 | lyviacomercio@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo, para distribuição gratuita à famílias em situação de vulnerabilidade no Município de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000016455/2025, no valor total de R$ 559.450,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 21 de janeiro de 2026

Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

Nomeia funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sr. SARA TARSILA DANTAS ARAGÃO no cargo em comissão de Coordenadora de Tecnologia da Informação da Área da Educação, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de janeiro de 2026.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal