ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA – Comunica que a publicação do Extrato EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO: CONTRATO Nº 001/CCE/003/2024 DA CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, Publicação “Diário Oficial do Município”, NÚMERO: 1276/2025 no dia 05 de dezembro de 2025, página 11. ONDE LÊ-SE: 1º(PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: Contrato nº 001/CCE/003/2024, LEIA-SE: 3º(TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: Contrato nº 001/CCE/003/2024 visando celebrar o EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO: CONTRATO Nº 001/CCE/003/2024 DA CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos/MA.” Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.
Lima Campos – MA. Dia 06 de janeiro de 2026.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PORTARIA N° 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
Designa funcionário(a) que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Designar a servidora ANNE CARLAILE SILVA BORGES BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Diretora Geral do Ames, junto à referida Secretaria, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 07 de janeiro de 2026.
JAÍLSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
Torna sem efeito que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 07 de janeiro de 2026.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA Nº 003, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do poder Executivo do Municipal de Lima Campos – MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, Sr° JAILSON FAUSTO ALVES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação:
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. GABRIEL DE FREITAS SILVA, inscrito no CPF nº 623.880.243-07, para exercer a função PREGOEIRO, da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, sendo responsável pela condução de certames licitatórios na Modalidade PREGÃO:
Parágrafo único: Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, nos termos da Lei nº 14.133/2021, os seguintes funcionários:
I.Sr.ª EVANDA MARIA MENDES SANTIAGO, inscrita no CPF nº 452.106.753-00, para exercer a função de membra da Equipe de Apoio. II.Srº DOUGLAS VANDERLEI DA SILVA, inscrita no CPF nº 626.562.213-74, para exercer a função de membra da Equipe de Apoio.III.Srº MESSIAS MATIAS DE MENEZES NETO, inscrita no CPF nº 608.109.783-85, para exercer a função de membra da Equipe de Apoio. Art. 2º As atribuições dos funcionários acima nomeados e demais disposições inerentes ás funções são as estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 057, de 04 de Dezembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de janeiro de 2026.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Portaria n°. 011, de 01 janeiro de 2025
