A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, na competência de 'd3RGÃO GERENCIADOR, devidamente representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Ordenadora de Despesa da referida Unidade Administrativa nos autos do Processo Administrativo nº 000016817/2026, torna pública, em obediência aos dispostos no Art. 7º e 8º, do Decreto Municipal n°. 027, de 21 de março de 2024, a sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e Entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar que integra os autos do Processo Administrativo supracitado.

Os Órgãos ou Entidades que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº - Centro – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1.Descrição da necessidade da contratação;

2.Especificações e estimativas das quantidades dos itens para os quais se pretende registrar preços, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhes dão suporte.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Termo de Referência. Diante do exposto, disponibiliza-se a IRP, consideradas as seguintes condições:

a) Poderão participar desta IRP os Órgãos e as Entidades no âmbito municipal;

b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 7º do Decreto Municipal n°. 027, de 21 de março de 2024.

c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do Órgão ou Entidade no Registro de Preços.

e) O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme Art. 20 do Decreto Municipal n°. 027, de 21 de março de 2024.

Ressaltamos que, caso haja necessite de produtos/serviços além dos itens elencados na planilha em anexo a esta IRP, o Órgão ou Entidade interessada poderá acrescentar os referidos itens conforme suas necessidades específicas, desde que se trate de produtos/serviços pertinentes ao objeto do Registro de Preços.

Lima Campos - MA, 06 de janeiro de 2026.

Atenciosamente,

LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Infra., Urb. e Trânsito

DECRETO Nº 011, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

DECRETO Nº 072, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

CLIQUE NO LINK ABEIXO E CONSULTE O DETALHAMENTO NA ÍNTEGRA:

https://www.limacampos.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1125

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na competência de 'd3RGÃO GERENCIADOR, Ordenadora de Despesa da referida Unidade Administrativa nos autos do Processo Administrativo nº 000016816/2026, torna pública, em obediência aos dispostos no Art. 7º e 8º, do Decreto Municipal n°. 027, de 21 de março de 2024, a sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e Entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e a eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar que integra os autos do Processo Administrativo supracitado.

Os Órgãos ou Entidades que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº - Centro – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1.Descrição da necessidade da contratação;

2.Especificações e estimativas das quantidades dos itens para os quais se pretende registrar preços, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhes dão suporte.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Termo de Referência. Diante do exposto, disponibiliza-se a IRP, consideradas as seguintes condições:

a) Poderão participar desta IRP os Órgãos e as Entidades no âmbito municipal;

b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 7º do Decreto Municipal n°. 027, de 21 de março de 2024.

c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do Órgão ou Entidade no Registro de Preços.

e) O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme Art. 20 do Decreto Municipal n°. 027, de 21 de março de 2024.

Ressaltamos que, caso haja necessite de produtos/serviços além dos itens elencados na planilha em anexo a esta IRP, o Órgão ou Entidade interessada poderá acrescentar os referidos itens conforme suas necessidades específicas, desde que se trate de produtos/serviços pertinentes ao objeto do Registro de Preços.

Lima Campos - MA, 06 de janeiro de 2026.

Atenciosamente,

FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES

Secretária Municipal de Educação

Decreto n° 003, de 1º de janeiro de 2025

ANEXO I

OBJETO: Registro de Preços, para futura a eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal.

ITEMDISCRIÇÃOKM/DIADIAS LETIVOS/ANOKM/ANO1Veículo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 15 (quinze) pessoas, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, combustíveis diesel. Para o Transporte de alunos do Ensino Superior: Roteiro: 18:30h – Sede para Pedreiras: 19km / 22h Retorno: 19km Combustível, manutenção preventiva, corretiva, encargos e despesas serão por conta do contratada.38220 8.360 2Veículo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 15 (quinze) pessoas, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, combustíveis diesel. Para o Transporte de alunos do Ensino Superior: Roteiro: 18:30h – Sede para Pedreiras: 19km / 22h Retorno: 19km Combustível, manutenção preventiva, corretiva, encargos e despesas serão por conta do contratada.38220 8.360 3Veículo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 15 (quinze) pessoas, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, combustíveis diesel. Para o Transporte de alunos do Ensino Superior: Roteiro: 6:30h – Sede para Pedreiras: 19km / 12h Retorno: 19km (OBS: Estudantes da IFMA) / 18:30h – Sede para Pedreiras: 19km / 22h Retorno: 19km Combustível, manutenção preventiva, corretiva, encargos e despesas serão por conta do contratada.76220 16.720 4Veículo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 15 (quinze) pessoas, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, combustíveis diesel. Para o Transporte de alunos do Ensino Superior: Roteiro: 6:30h – Sede para Pedreiras: 19km / 12h Retorno: 19km (OBS: Estudantes da IFMA) / 18:30h – Sede para Pedreiras: 19km / 22h Retorno: 19km Combustível, manutenção preventiva, corretiva, encargos e despesas serão por conta do contratada. 76220 16.720 5Veículo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 15 (quinze) pessoas, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, combustíveis diesel. Para o Transporte de alunos do Ensino Superior: Roteiro: 12:30h – Sede para Pedreiras: 19km / 18h Retorno: 19km (OBS: Estudantes da IFMA) / 18:30h – Sede para Pedreiras: 19km / 22h Retorno: 19km Combustível, manutenção preventiva, corretiva, encargos e despesas serão por conta do contratada. 76220 16.720 6Veículo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 15 (quinze) pessoas, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, combustíveis diesel. Para o Transporte de alunos do Ensino Superior: Roteiro: 18:30h – Sede para Pedreiras: 19km / 22h Retorno: 19km Combustível, manutenção preventiva, corretiva, encargos e despesas serão por conta do contratada.38220 8.360 7Veículo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 15 (quinze) pessoas, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, combustíveis diesel. Para o Transporte de alunos do Ensino Superior: Roteiro: 12:30h – Sede para Pedreiras: 19km / 18h Retorno: 19km (OBS: Estudantes da UEMA) / 18:30h – Sede para Pedreiras: 19km / 22h Retorno: 19km Combustível, manutenção preventiva, corretiva, encargos e despesas serão por conta do contratada.76220 16.720 8Veículo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 15 (quinze) pessoas, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, combustíveis diesel. Para o Transporte de alunos do Ensino Superior: Roteiro: 6:30h – Sede para Pedreiras: 19km / 12h Retorno: 19km (OBS: Estudantes do IFMA) / 18:30h – Sede para Pedreiras: 19km / 22h Retorno: 19km Combustível, manutenção preventiva, corretiva, encargos e despesas serão por conta do contratada.38220 8.360 9Veículo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 15 (quinze) pessoas, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, combustíveis diesel. Para o Transporte de alunos do Ensino Superior: Roteiro: 12:30h – Sede para Pedreiras: 19km / 18h Retorno: 19km (OBS: Estudantes do IFMA) / 18:30h – Sede para Pedreiras: 19km / 22h Retorno: 19km Combustível, manutenção preventiva, corretiva, encargos e despesas serão por conta do contratada.76220 16.720 10Veículo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 15 (quinze) pessoas, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, combustíveis diesel. Para o Transporte de alunos do Ensino Superior: Roteiro: 12:30h – Sede para Pedreiras: 19km / 18h Retorno: 19km (OBS: Estudantes da UEMA) / 18:30h – Sede para Pedreiras: 19km / 22h Retorno: 19km Combustível, manutenção preventiva, corretiva, encargos e despesas serão por conta do contratada.76220 16.720 11Veículo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 15 (quinze) pessoas, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, combustíveis diesel. Roteiro: Roteiro: 6:30h – Sede, Mangueira, sede: 18km / 11:45h - Sede, Mangueira, sede: 18km / 12:30h – Sede para São José dos Mouras I: 14km / 17:45h Retorno: 14km Combustível, manutenção preventiva, corretiva, encargos e despesas serão por conta do contratada.64220 14.080 12Veículo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 15 (quinze) pessoas, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, combustíveis diesel. Roteiro: 6:30h – Sede, São Francisco, sede (Bairro Toca da Raposa e Rua Santos Dumont): 22,5km / 11:45h – Sede (Bairro Toca da Raposa e Rua Santos Dumont): São Francisco, sede: 22,5km45220 9.900 13Veículo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 15 (quinze) pessoas, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, combustíveis diesel. Roteiro: 11:30h – Sede, São José II, Alto, São José II: 39km / 16:30h - São José II, Alto, São José II, Sede: 39km 78220 17.160 14Veículo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 15 (quinze) pessoas, dotado de todos os equipamentos obrigatório por lei, combustível diesel. Roteiro: Roteiro: 6:30h – Sede, Mangueira, sede (Bairro Toca da Raposa e Rua Santos Dumont): 20km / 11:45h - Sede (Bairro Toca da Raposa e Rua Santos Dumont), Mangueira, sede: 20km Combustível, manutenção preventiva, corretiva, encargos e despesas serão por conta do contratada.40220 8.800 15Veículo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 15 (quinze) pessoas, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, quilometragem livre, Roteiro: 6:30h - Sede, São Pedro, sede: 15km / 7h – Rodoviária para Toca da Raposa, Toca da Raposa para Aeroporto, Aeroporto para Creche Pingo de Gente: 7km / 11:30h Retorno: 7km / 13h - Rodoviária para Salobro, Salobro para Aeroporto, Aeroporto para Toca da Raposa, Toca da Raposa para Creche Pingo de Gente: 8km / 17:30h Retorno: 8km Combustível por conta da contratada, manutenção preventiva, corretiva, encargos e despesas serão por conta do contratada.45220 9.900 16Veículo tipo VAN, com motorista com capacidade mínima para 15 (quinze) pessoas, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, quilometragem livre, Roteiro: 6:30h - Sede, São Pedro, sede: 15km / 7h – Rodoviária para Toca da Raposa, Toca da Raposa para Aeroporto, Aeroporto para Unidade Escolar Zilmar Alves Figueiredo: 7km / 11:30h Retorno: 7km / 13h - Rodoviária para Salobro, Salobro para Aeroporto, Aeroporto para Toca da Raposa, Toca da Raposa para Unidade Escolar Zilmar Alves Figueiredo: 8km / 17:30h Retorno: 8km Combustível por conta da contratada, manutenção preventiva, corretiva, encargos e despesas serão por conta do contratada.45220 9.900 17Veículo tipo kombi, com motorista com capacidade mínima de carga de 1ton, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei. Para entrega de merenda nas escolas do município (zona rural e zona urban). Roteiro: 8h – Sede, São Domingos, Sítio do Bom Jesus, sede: 22km / 9h Rota interna da sede (CANELC, Bairro Viturino Freire, Rua Joca Mota, Rua Santos Dumont, Bairro Toca da Raposa, CANELC): 5km / 14h - Sede para Parada do Bom Jesus, Sede: 14km / 14:30h (CANELC, Bairro Viturino Freire, Rua Joca Mota, Rua Santos Dumont, Bairro Toca da Raposa, CANELC): 5kmCombustível por conta da contratante, manutenção preventiva, corretiva, encargos e despesas serão por conta do contratado. 46220 10.120 18veículo tipo caminhonete picape 1.4 ou superior, com motorista, motor potência mínima de 104CV ou superior, equipado com: ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com 2 portas, câmbio manual de 5 machas, capacidade para 02 (dois) passageiros (incluindo condutor); motor flex (gasolina e etanol); cinto de segurança para todos os ocupantes; e todos os equipamentos obrigatórios de segurança exigidos por lei; Roteiro: 8h – Sede, São José dos Mouras, Sede: 28km / 14h – Sede, São Lourenço, Sede: 36km. Combustível por conta da contratante, manutenção preventiva, corretiva, encargos e despesas serão por conta do contratado. 64220 14.080 19veículo tipo caminhonete picape 1.4 ou superior, com motorista, motor potência mínima de 104CV ou superior, equipado com: ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com 2 portas, câmbio manual de 5 machas, capacidade para 02 (dois) passageiros (incluindo condutor); motor flex (gasolina e etanol); cinto de segurança para todos os ocupantes; e todos os equipamentos obrigatórios de segurança exigidos por lei; Roteiro: 8h – Sede, São Domingos, sede: 20km / 14h - Sede, Centrinho, sede: 31km Combustível por conta da contratante, manutenção preventiva, corretiva, encargos e despesas serão por conta do contratado. 51220 11.220 20Veículo tipo passeio 1.0 ou superior, com motorista, motor potência mínima de 70CV ou superior, equipado com: ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com 4 portas, câmbio manual de 5 machas, capacidade para 05 (cinco) passageiros (incluindo condutor); motor flex (gasolina e etanol); cinto de segurança para todos os ocupantes; e todos os equipamentos obrigatórios de segurança exigidos por Lei; Roteiro: 7h – Sede, São Francisco, sede (Rua Joca Mota e Rua Santos Dumont): 22km / 11:45h – Sede (Rua Joca Mota e Rua Santos Dumont) São Francisco, sede: 22km. Combustível por conta da contratante, manutenção preventiva, corretiva, encargos e despesas serão por conta do contratado.44220 9.680 21Veículo tipo passeio 1.0 ou superior, com motorista, motor potência mínima de 70CV ou superior, equipado com: ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com 4 portas, câmbio manual de 5 machas, capacidade para 05 (cinco) passageiros (incluindo condutor); motor flex (gasolina e etanol); cinto de segurança para todos os ocupantes; e todos os equipamentos obrigatórios de segurança exigidos por Lei; Roteiro: 7h – Sede, Santa Maria dos Fernandes, sede: 38km / 13h – Sede, Parada do Bom Jesus, Sede: 14km. Combustível por conta da contratante, manutenção preventiva, corretiva, encargos e despesas serão por conta do contratado.52220 11.440 22Veículo tipo passeio 1.0 ou superior, com motorista, motor potência mínima de 70CV ou superior, equipado com: ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com 4 portas, câmbio manual de 5 machas, capacidade para 07 (sete) passageiros (incluindo condutor); motor flex (gasolina e etanol); cinto de segurança para todos os ocupantes; e todos os equipamentos obrigatórios de segurança exigidos por Lei; Roteiro: 6:30h – Sede, Santa Maria dos Fernandes, Sede: 38km / 11h - Sede, Santa Maria dos Fernandes, sede: 38km / 12:30h - Sede, São Francisco, sede: 19km. Combustível por conta da contratante, manutenção preventiva, corretiva, encargos e despesas serão por conta do contratado.95220 20.900 23Veículo tipo passeio 1.0 ou superior, com motorista, motor potência mínima de 70CV ou superior, equipado com: ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com 4 portas, câmbio manual de 5 machas, capacidade para 05 (cinco) passageiros (incluindo condutor); motor flex (gasolina e etanol); cinto de segurança para todos os ocupantes; e todos os equipamentos obrigatórios de segurança exigidos por Lei; Roteiro: 6:30h - Sede, Jatobá, sede: 9km / 12:30h – Sede, Vila Nova, Sede: 21km / 17h - Sede, Vila Nova, Sede: 21km. Combustível por conta da contratante, manutenção preventiva, corretiva, encargos e despesas serão por conta do contratado.51220 11.220 24Veículo tipo passeio 1.0 ou superior, com motorista, motor potência mínima de 70CV ou superior, equipado com: ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com 4 portas, câmbio manual de 5 machas, capacidade para 05 (cinco) passageiros (incluindo condutor); motor flex (gasolina e etanol); cinto de segurança para todos os ocupantes; e todos os equipamentos obrigatórios de segurança exigidos por Lei; Roteiro: 10h - Sede, Tabocal, São Lourenço, Taboacal, sede: 53km. Combustível por conta da contratante, manutenção preventiva, corretiva, encargos e despesas serão por conta do contratado.53220 11.660 25Veículo tipo passeio 1.0 ou superior, com motorista, motor potência mínima de 70CV ou superior, equipado com: ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com 4 portas, câmbio manual de 5 machas, capacidade para 05 (cinco) passageiros (incluindo condutor); motor flex (gasolina e etanol); cinto de segurança para todos os ocupantes; e todos os equipamentos obrigatórios de segurança exigidos por Lei; Roteiro: 6:30h - Sede, Nova Olinda, sede: 36km / 11:30h – Sede, Cafarnaum, Sede: 18km. Combustível por conta da contratante, manutenção preventiva, corretiva, encargos e despesas serão por conta do contratado.54220 11.880 26Motocicleta, com motorista, com as seguintes características mínimas: motor monocilíndrico de 04 (quatro tempos) arrefecido a ar, com no mínimo 100cc (cem cilindradas), partida elétrica ou pedal, capacidade para 02 (duas) pessoas. Para locomoção de Supervisores e/ou Diretores. Combustível e manutenção por conta da contratada. Roteiro: 6:30h – Sede, Santa Maria dos Fernandes, Aroeira, Santa Maria dos Fernandes, Sede: 39km / 13h - Sede, Parada do Bom Jesus, Sede: 14km. Combustível, Manutenção e motorista/condutor serão de responsabilidade do contratado.53220 11.660 27Motocicleta, com motorista, com as seguintes características mínimas: motor monocilíndrico de 04 (quatro tempos) arrefecido a ar, com no mínimo 100cc (cem cilindradas), partida elétrica ou pedal, capacidade para 02 (duas) pessoas. Para locomoção de Supervisores e/ou Diretores. Roteiro: 13h – Sede, Serrinha, Fazenda Baixão, Serrinha, Sede: 54km / 13h - Sede. Combustível, Manutenção e motorista/condutor serão de responsabilidade do contratado.54220 11.880

Torna sem efeito o que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto Nº 007, de 1º de janeiro de 2026, que nomeia a Srª. ANNE CARLAILE SILVA BORGES BARBOSA, no cargo em comissão de Diretora Geral do AMES, Atendimento Multidisciplinar da Educação e Saúde, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial deste Município na mesma data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de janeiro de 2026

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal