PORTARIA N° 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Exonera funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR, a pedido do servidor, OSAIAS QUEIROZ ALVES, portador do RG nº 017112912001-7, CPF nº 177.764.813-00 e PASEP nº 17069343947, nos termos do Art. 49, V, da Lei Municipal nº 836/2023 de 01 de setembro de 2023, tendo em vista está aposentado e ser beneficiário de aposentadoria por idade – INSS, NB 233.851.687-1.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 05 de janeiro de 2026.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Afasta funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. Fica afastada a senhora SANTANA MARQUES VIEIRA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, ocupante do cargo de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão da concessão do Auxílio-Doença, benefício previdenciário NB nº 725.244.249-8, até o dia 28 de abril de 2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 05 de janeiro de 2026.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.