À(o)

Sra. MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA

Representante Legal da Empresa: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - 21.488.092/0001-70

Com endereço a RUA ALUÍSIO DE AZEVEDO, 200, SANTO AMARO, Recife, Pernambuco

Contatos: (85) 98124-1111 | keilalima@camaroteshows.com.br

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação, por Inexigibilidade, do artista “REY VAQUEIRO”, para as festividades de Aniversário da Cidade, no dia 15 de janeiro de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lima Campos - MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Inexigibilidade Nº 010/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016597/2025, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as Certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 26 de Dezembro de 2025

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250633/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010 /2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000016597/2025. PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 / SSP/MA e a empresa REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ: 21.488.092/0001-70. OBJETO: Contratação, por Inexigibilidade, do artista “REY VAQUEIRO”, para as festividades de Aniversário da Cidade, no dia 15 de janeiro de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lima Campos - MA, que acontecerá em Praça Pública na Cidade de Lima Campos – MA. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: valor global de valor total da contratação é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2026, a contar da data de assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1201 – Sec. Mun. Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0019; PROJ.ATIVIDADE:__ 2.037 – Realização de Festividades Culturais; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, DISP. ORÇAMENTÁRIA: 300.000,00. SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante e a empresa REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

LIMA CAMPOS (MA), 26 de dezembro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

Ordenadora de Despesa

Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025

20250100

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos

e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa M S DE LIMA SERVICOS, inscrita no CNPJ

sob o n.º 40.158.251/0001-13, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do

recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o

1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250100. decorrente da licitação na

modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 033/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Otoniel Moura de Carvalho

Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250237 PARTES:

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e

Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da

Secretaria Municipal da Juventude, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de

2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 / SSP/MA e a

empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual

contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de polpa de frutas, de interesse

desta Administração Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão

Eletrônico Nº 023/2024. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até

29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA: 1601 Sec. Mun. de Juventude, PROJETO/ATIVIDADE:

04.122.0014 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.065 Manutenção e Funcionamento da Sec. da

Juventude, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE

RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas

do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas,

SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira , pela Contratante, MARCOS AURELIO

BRITO DA SILVA - FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pela

Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal da Administração e Finanças

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250236 PARTES:

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e

Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de

janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 /

SSP/MAe a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO:

eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de polpa de frutas, de

interesse desta Administração Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas

alterações, Pregão Eletrônico Nº 023/2024. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE

VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 Sec. Mun. do Meio Ambiente,

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 Manutenção e

Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA:

3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00 (zero

real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo

presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo

Vieira, pela Contratante, MARCOS AURELIO BRITO DA SILVA - FRUTA PURA AGRO

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por

meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250235 PARTES:

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e

Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal

n° 072, de 09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n°

0001234656997 / SSP/MA e a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de

polpa de frutas, de interesse desta Administração Municipal.. BASE LEGAL: Lei n°

14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 023/2024. VALOR TOTAL: R$ 0,00

(zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de

dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e

Transito, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026

Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA:

3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00 (zero

real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo

presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo

Vieira, pela Contratante, MARCOS AURELIO BRITO DA SILVA - FRUTA PURA AGRO

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por

meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250233 PARTES:

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e

Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de

janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 /

SSP/MAe a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO:

eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de polpa de frutas, de

interesse desta Administração Municipal., de interesse desta Administração Pública

Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº

023/2024. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de

2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201

Sec. Mun. do Cultura e Turismo, PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0019

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.036 Manutenção das Atividades da Sec. Cultura e Turismo,

ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE

RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas

do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas,

SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira , pela Contratante, MARCOS AURELIO

BRITO DA SILVA - FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pela

Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250231 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e

Finanças e a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual

contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de polpa de frutas, de interesse

desta Administração Municipal.. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão

Eletrônico Nº 023/2024. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de

junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ ATIVIDADE: 04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 Manut. das Atividades da Adm Direta do Município, ELEMENTO

DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00

(zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida

pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira

Melo Vieira, pela Contratante, MARCOS AURELIO BRITO DA SILVA - FRUTA PURA AGRO

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios

próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Contratante

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250230 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa

FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de

pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta

Administração Municipal.. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico

Nº 023/2024. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de

2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501

Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046

Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de

Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as

demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam

ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, MARCOS AURELIO BRITO

DA SILVA - FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pela Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250229 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a

empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação

de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta

Administração Municipal.. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico

Nº 023/2024. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de

2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Sec.

Mun. de Educação, PROJETO/ ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013

Manutenção das Atividades da Sec. de Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00

Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO:

Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento

particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela

Contratante, MARCOS AURELIO BRITO DA SILVA - FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na

Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250228 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e

Desenvolvimento Social e a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de polpa de

frutas, de interesse desta Administração Municipal.. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas

alterações, Pregão Eletrônico Nº 023/2024. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE

VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO/ ATIVIDADE:

08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas -

FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE

RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do

contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas,

SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, MARCOS AURELIO BRITO DA

SILVA - FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pela Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Otoniel Moura de Carvalho

Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Contratante

CONTRATO Nº: 20250237

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e

Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da

Secretaria Municipal da Juventude, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de

2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 / SSP/MA,

CONVOCA a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita

no CNPJ sob o n.º 36.057.553/0001-28, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do

recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o

1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250237. decorrente da licitação na

modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 023/2024. Para efeito de cumprimento da legislação

pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de

comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida

empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais

legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com

apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal da Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

CONTRATO Nº: 20250236

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e

Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de

janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 /

SSP/MA, CONVOCA a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.057.553/0001-28, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis

a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal,

o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250236. decorrente da licitação

na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 023/2024. Para efeito de cumprimento da legislação

pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de

comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida

empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais

legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com

apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

CONTRATO Nº: 20250235

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e

Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de

janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 /

SSP/MA, CONVOCA a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.057.553/0001-28, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis

a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal,

o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250235. decorrente da licitação

na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 023/2024. Para efeito de cumprimento da legislação

pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de

comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida

empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais

legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com

apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

CONTRATO Nº: 20250233

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e

Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de

janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 /

SSP/MA, CONVOCA a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.057.553/0001-28, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis

a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal,

o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250233. decorrente da licitação

na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 023/2024. Para efeito de cumprimento da legislação

pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de

comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida

empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais

legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com

apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

20250231

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e

Finanças, CONVOCA a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita

no CNPJ sob o n.º 36.057.553/0001-28, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar

do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o

1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250231. decorrente da licitação na

modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 023/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250230

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA

a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º

36.057.553/0001-28, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da

presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250230. decorrente da licitação na modalidade

Pregão Eletrônico, sob o n°. 023/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250229

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação,

CONVOCA a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ

sob o n.º 36.057.553/0001-28, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do

recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o

1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250229. decorrente da licitação na

modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 023/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250228

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos

e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa FRUTA PURA AGRO INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.057.553/0001-28, para no prazo de até 05

(cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio

de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250228.

decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 023/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Otoniel Moura de Carvalho

Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250103 PARTES:

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e

Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de

janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 /

SSP/MA e a empresa M S DE LIMA SERVICOS. OBJETO: eventual contratação de

pessoa(s) jurídica(s) para prestar os serviços de confecção e fornecimento de refeições

prontas (self- service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de

interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações,

Pregão Eletrônico Nº 033/2024. VALOR TOTAL: R$ 2.137,75 (dois mil e cento e trinta e

sete reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a

contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 Sec.

Mun. do Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__

2.031 Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente, ELEMENTO

DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE

RECURSOS: VALOR: R$ 2.137,75 (dois mil e cento e trinta e sete reais e setenta e cinco

centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo

presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira melo

Vieira, pela Contratante, MARLENE SOARES DE LIMA - M S DE LIMA SERVICOS, pela

Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250102 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M S DE LIMA SERVICOS. OBJETO:

eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar os serviços de confecção e

fornecimento de refeições prontas (self- service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e

salgados em geral, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n °

14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 033/2024. VALOR TOTAL: R$ 53.452,50

(cinquenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO

DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 30 de janeiro de 2025.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ ATIVIDADE:

10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde,

ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE

RECURSOS: , VALOR: R$ 53.452,50 (cinquenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e dois

reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante,

MARLENE SOARES DE LIMA - M S DE LIMA SERVICOS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:

Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 30 de janeiro de 2025.

_______________________________________________

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250101 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a

empresa M S DE LIMA SERVICOS. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s)

para prestar os serviços de confecção e fornecimento de refeições prontas (self- service e

tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta

Administração Pública. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº

033/2024. VALOR TOTAL: R$ 9.343,00 (nove mil e trezentos e quarenta e três reais). PRAZO

DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ ATIVIDADE:

12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. de Educação,

ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE

RECURSOS: , VALOR: R $ 9.343,00 (nove mil e trezentos e quarenta e três reais), DA

RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente

instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos

Alves, pela Contratante, MARLENE SOARES DE LIMA - M S DE LIMA SERVICOS, pela

Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Contratante

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250100 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e

Desenvolvimento Social e a empresa M S DE LIMA SERVICOS. OBJETO: eventual contratação

de pessoa(s) jurídica(s) para prestar os serviços de confecção e fornecimento de refeições

prontas (self- service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de

interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações,

Pregão Eletrônico Nº 033/2024. VALOR TOTAL: R $ 6.074,00 (seis mil e setenta e quatro

reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro

de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social,

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 Manutenção e

Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros

serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 6.074,00 (seis mil e setenta

e quatro reais), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não

atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura

de Carvalho , pela Contratante, MARLENE SOARES DE LIMA - M S DE LIMA SERVICOS, pela

Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Otoniel Moura de Carvalho

Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Contratante

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250099 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e

Finanças e a empresa M S DE LIMA SERVICOS. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s)

jurídica(s) para prestar os serviços de confecção e fornecimento de refeições prontas (selfservice e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta

Administração Pública.. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº

033/2024. VALOR TOTAL: R$ 13.279,25 (treze mil e duzentos e setenta e nove reais e vinte e

cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de

dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e

Finanças, PROJETO/ ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 Manut. das

Atividades da Adm Direta do Município, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros

serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R $ 13.279,25 (treze mil e

duzentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as

demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam

ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, MARLENE

SOARES DE LIMA - M S DE LIMA SERVICOS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado

por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Contratante

CONTRATO Nº: 20250103

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e

Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de

janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 /

SSP/MA, CONVOCA a empresa M S DE LIMA SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o n.º

40.158.251/0001-13, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da

presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250103. decorrente da licitação na modalidade

Pregão Eletrônico, sob o n°. 033/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente,

deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de

regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumprenos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas

no Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações

pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

20250102

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA

a empresa M S DE LIMA SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.158.251/0001-13, para no

prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar,

por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:

20250102. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 033/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250101

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação,

CONVOCA a empresa M S DE LIMA SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o n.º

40.158.251/0001-13, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da

presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250101. decorrente da licitação na modalidade

Pregão Eletrônico, sob o n°. 033/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250099

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e

Finanças, CONVOCA a empresa M S DE LIMA SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o n.º

40.158.251/0001-13, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da

presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250099. decorrente da licitação na modalidade

Pregão Eletrônico, sob o n°. 033/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Contratante

CONTRATO Nº: 20250323

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e

Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal

n° 072, de 09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n°

0001234656997 / SSP/MA, CONVOCA a empresa F. ROCHA COSTA, inscrita no CNPJ sob

o n.º 30.098.179/0001-22, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da

presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 2º(SEGUNDO) TERMO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250323. decorrente da licitação na modalidade Pregão

Eletrônico, sob o n°. 034/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser

apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade

para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar

que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do

Pregão Eletrônico nº 034/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo

o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de dezembro de 2025.

__________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

EXTRATO DO 2º(SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250323 PARTES:

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e

Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal

n° 072, de 09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n°

0001234656997 / SSP/MA e a empresa F. ROCHA COSTA. OBJETO: eventual contratação

de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de máquinas e veículos

pesados de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n°

14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 034/2024. VALOR TOTAL:

R$ 281.473,70 (duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos e setenta e três reais e setenta

centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 30 de junho de 2026 a contar da data de: 30 de

dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun. de Infraestrutura,

urbanismo e trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 26.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.030

Manut. Dos veículos e máquinas da Sec. Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA:

3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR:

R$ 281.473,70 (duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos e setenta e três reais e setenta

centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo

presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo

Vieira, pela Contratante, F ROCHA COSTA - FREDERICO ROCHA COSTA, pela Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 30 de dezembro de 2025.

__________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças