EDITAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000016348/2025.

FUNDAMENTO: LEI 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Agente de Contratação, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o resultado de julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Manutenção de Paisagismo em Praças e Canteiros, no Município de Lima Campos - MA.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial à luz da Lei nº 14.133/2021, bem como demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) do certame foi o de menor preço GLOBAL, o Agente de Contratação, auxiliado por sua Equipe de Apoio, deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.351.550/0001-34, localizada na Rua São Francisco, 107, Residencial Gavião II, CEP: 65.720-000, no Município de Igarapé Grande – MA, com proposta de preços no valor global de R$ 1.040.110,40 (Hum milhão, quarenta mil, cento e dez reais e quarenta centavos).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais da proposta vencedora, relação das demais empresas participantes do certame, documentos de habilitação, relatórios e demais informações e documentos pertencentes ao presente procedimento licitatório, constam na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br., bem como no portal da transparência desta Prefeitura Municipal www.limacampos.ma.gov.br

Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, 03 de dezembro de 2025.

DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA

Agente de Contratação

Decreto nº 023, de 01 de janeiro de 2025

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 037/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000016406/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2025, que tem como objeto a eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

ROGERIO G DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.233.137/0001-91, localizada na Rua Antônio Magalhães, n° 118 – Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 266.903,00 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e três reais).

50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.010.871/0001-64, localizada na Rua Antônio Magalhães, n° S/N – Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 84.957,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ma/prefeitura-municipal-de-lima-campos-2047/rpe-001-2024-2024-275671

Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 03 de novembro de 2025.

Gabriel de Freitas Silva

Pregoeiro

Decreto nº 032, de 01 de janeiro de 2025.