AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 11 de dezembro de 2025, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2025, do tipo menor preço, objetivando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo, para distribuição gratuita à famílias em situação de vulnerabilidade no Município de Lima Campos/MA, nos termos da Lei Municipal n°. 746/2018, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br

Lima Campos (MA), 25 de novembro de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho

Secretário Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Decreto n° 012, de 1º de janeiro de 2025

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, amparado pelo artigo 124 da Lei nº 14.123/2021, convocamos essa empresa 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 50.010.871/0001-64, com sede na RUA ANTONIO MAGALHAES, S/N, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato 20250421 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 26 de novembro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal De Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, amparado pelo artigo 124 da Lei nº 14.123/2021, convocamos essa empresa 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 50.010.871/0001-64, com sede na RUA ANTONIO MAGALHAES, S/N, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato 20250422 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 26 de novembro de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho

Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, amparado pelo artigo 124 da Lei nº 14.123/2021, convocamos essa empresa 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 50.010.871/0001-64, com sede na RUA ANTONIO MAGALHAES, S/N, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato nº 20250425 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 26 de novembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, amparado pelo artigo 124 da Lei nº 14.123/2021, convocamos essa empresa 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 50.010.871/0001-64, com sede na RUA ANTONIO MAGALHAES, S/N, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato 20250423 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 26 de novembro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal De Administração e Finanças

Ordenadora de Despesas

Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, amparado pelo artigo 124 da Lei nº 14.123/2021, convocamos essa empresa 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 50.010.871/0001-64, com sede na RUA ANTONIO MAGALHAES, S/N, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato 20250424 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 26 de novembro de 2025.

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal De Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

1º(PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: Contrato nº 20250421

PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 30/07/2025, que tem por objeto a Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal.

BASE LEGAL: Federal n°. 14.123/2021.

VALOR: R$ R$ 2.754,15 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 26 de novembro de 2025; Vigência: 31 de dezembro de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sec. Mun. Administração e Finanças Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Contratante; e a empresa. 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA, Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 26 de novembro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal De Administração e Finanças

1º(PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: Contrato nº 20250422

PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 30/07/2025, que tem por objeto a Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal.

BASE LEGAL: Federal n°. 14.123/2021.

VALOR: R$ R$ 406,30 (quatrocentos e seis reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 26 de novembro de 2025; Vigência: 31 de dezembro de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244,0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sec. Mun. De Direitos Humanos e Desenvolvimento Social Sr. Otoniel Moura de Carvalho, Contratante; e a empresa. 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA, Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 26 de novembro de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho

Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

1º(PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: Contrato nº 20250425

PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 30/07/2025, que tem por objeto a Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal.

BASE LEGAL: Federal n°. 14.123/2021.

VALOR: R$ 2.725,45 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 26 de novembro de 2025; Vigência: 31 de dezembro de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun.de Educação

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sec. Mun. Educação, Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Contratante; e a empresa. 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA, Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 26 de novembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

1º(PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: Contrato nº 20250423

PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 30/07/2025, que tem por objeto a Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal.

BASE LEGAL: Federal n°. 14.123/2021.

VALOR: R$ 172,50 (cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 26 de novembro de 2025; Vigência: 31 de dezembro de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Municipal de Meio Ambiente

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0063

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manut. e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sec. Mun. Administração e Finanças Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Contratante; e a empresa. 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA, Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 26 de novembro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal De Administração e Finanças

Ordenadora de Despesas Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025.

1º(PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: Contrato nº 20250424

PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA.

ESPÉCIE: FORNECIMENTO.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração da cláusula SEGUNDA do contrato original firmado em 30/07/2025, que tem por objeto a Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal.

BASE LEGAL: Federal n°. 14.123/2021.

VALOR: R$ R$ 3.235,30 (três mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 26 de novembro de 2025; Vigência: 31 de dezembro de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0038

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SIGNATÁRIOS: Sec. Mun. Administração e Finanças Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Contratante; e a empresa. 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA, Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 26 de novembro de 2025.

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal De Saúde