O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.422.375/0001-80, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250109. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 025/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 31 de janeiro de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.422.375/0001-80, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250112. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 025/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 31 de janeiro de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CONVOCA a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.422.375/0001-80, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250111. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 025/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 31 de janeiro de 2025.
Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito , CONVOCA a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.422.375/0001-80, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250110. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 025/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 31 de janeiro de 2025.
Estêvam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca , CONVOCA a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.422.375/0001-80, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250113. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 025/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 31 de janeiro de 2025.
Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250108 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$16.916,00 (dezesseis mil e novecentos e dezesseis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 31 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistencia Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS), ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$16.916,00 (dezesseis mil e novecentos e dezesseis reais), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, ELOISIO MATOS DE OLIVEIRA - E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 31 de janeiro de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250110 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$11.538,00 (onze mil e quinhentos e trinta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 31 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 26.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.030 – Manutenção dos veículos e maquinas da Sec. de Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$11.538,00 (onze mil e quinhentos e trinta e oito reais), SIGNATÁRIOS: Estêvam José de Sousa Filho, pela Contratante, ELOISIO MATOS DE OLIVEIRA - E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 31 de janeiro de 2025.
Estêvam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250113 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca e a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$4.380,00 (quatro mil e trezentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 31 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0033 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 – Manutenção do transporte da Sec. Municipal de Agricultura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$4.380,00 (quatro mil e trezentos e oitenta reais), SIGNATÁRIOS: Jose Ronaldo Barros Santana, pela Contratante, ELOISIO MATOS DE OLIVEIRA - E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 31 de janeiro de 2025.
Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250112 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$40.008,80 (quarenta mil e oito reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 31 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.049 – Manutenção do transporte da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$40.008,80 (quarenta mil e oito reais e oitenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, ELOISIO MATOS DE OLIVEIRA - E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 31 de janeiro de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250111 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$4.450,00 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 31 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.032 – Manutenção do Transporte da Sec. Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$4.450,00 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais), SIGNATÁRIOS: Orlando da Conceição Rocha, pela Contratante, ELOISIO MATOS DE OLIVEIRA - E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 31 de janeiro de 2025.
Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250109 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$35.330,50 (trinta e cinco mil e trezentos e trinta reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 31 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: : 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$35.330,50 (trinta e cinco mil e trezentos e trinta reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, ELOISIO MATOS DE OLIVEIRA - E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 31 de janeiro de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.422.375/0001-80, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250108. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 025/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 31 de janeiro de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
