O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.276.266/0001-88, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250593. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 016/2025.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 10 de novembro de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira.Secretária Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.276.266/0001-88, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250594, decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 016/2025.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico n'ba 016/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 10 de novembro de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250593 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 016/2025. VALOR TOTAL: R$475.720,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 10 de novembro de 2026 a contar da data de: 10 de novembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun.de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 26.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.030 – Manutenção dos veículos e máquinas da Sec. de Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$475.720,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e setecentos e vinte reais), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Dilcinor Borges Mota - D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 10 de novembro de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250594 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 / SSP/MA, e a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico N'ba 016/2025. VALOR TOTAL: R$147.784,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 10 de novembro de 2026 a contar da data de: 10 de novembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0033 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 – Manutenção do Transporte da Sec. Agricultura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$147.784,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta e quatro reais), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Dilcinor Borges Mota - D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 10 de novembro de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa J R F SIRQUEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.137.090/0001-30, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 001/DP/005/2025. decorrente da licitação na modalidade Dispensa, sob o n°. 005/2025.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Dispensa nº 005/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 10 de novembro de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 001/DP/005/2025 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa J R F SIRQUEIRA. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em consultoria e assessoria técnica para o setor de engenharia do município de Lima Campos/MA, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Dispensa Nº 005/2025. VALOR TOTAL: R$78.000,00 (setenta e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 10 de novembro de 2026 a contar da data de: 10 de novembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Transito, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026 – Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terceira juridica DISP. ORÇAMENTÁRIA: 420.000,00, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$78.000,00 (setenta e oito mil reais), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, JHONATA RANGEL FERNANDES SIRQUEIRA - J R F SIRQUEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 10 de novembro de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o nº 006/2025, do tipo Menor Preço Global, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da Obra de Provisão de Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas do Município de Lima Campos-MA, de acordo com o Edital e Anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para o dia 01 de dezembro de 2025 às 10:00hs. (dez horas) horário de Brasília. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs. (oito horas) às 12:00hs. (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br
Lima Campos-MA, 11 de novembro de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2025
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito,
conforme art. 3º do Decreto Municipal nº 072, de 09 de janeiro de 2025
PORTARIA N° 001, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora ELLEN CRISTINA SILVA CANTANHEDE, portadora do CPF nº 612.568.883-62 e RG nº 046632432012-2 SESP/MA, residente na Tv 15 de janeiro, n°31, Centro, Enfermeira, uma diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “9° Oficina Tutorial do Planifica Maranhão”, no dia 12 de novembro de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 12 de novembro de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 002, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora FRANCISCA MARLUCI TOME SENA, portadora do CPF nº 001.045.253-20 e RG nº 014839762000-0 SESP/MA, residente na rua 7 de setembro, s/n, Centro, Enfermeira, uma diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “9° Oficina Tutorial do Planifica Maranhão”, no dia 12 de novembro de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 12 de novembro de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 003, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora KAROLINE DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 052.107.143-73 e RG nº 038671282010-8 SESP/MA, residente na rua Elias Feitosa, n° 79, Centro, Enfermeira, uma diária no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “9° Oficina Tutorial do Planifica Maranhão”, no dia 12 de novembro de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 12 de novembro de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
