O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.492.207/0001-40, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250582. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 003/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 30 de outubro de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250582 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 003/2025. VALOR TOTAL: R$81.520,68 (oitenta e um mil e quinhentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2026 a contar da data de: 30 de outubro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde - FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manut. e Funcionamento da Rede de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$81.520,68 (oitenta e um mil e quinhentos e vinte reais e sessenta e oito centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, CARLA DE CARVALHO - C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 30 de outubro de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
PORTARIA N° 001, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora IZANA NASCIMENTO DAS CHAGAS, portadora do CPF nº 958.612.383-91 e RG nº 0126099319999 SESP/MA, residente na Rua Proº Francisco Pereira, n°293, Centro, Visitadora, três diárias no valor de R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do “I Primeiro Seminário Estadual da Proteção Básica”, que acontecerá nos dias 03 a 05 de novembro de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de novembro de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 002, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora SAMIRA PEREIRA FEITOSA BEZERRA ARAUJO, portadora do CPF nº 035.719.573-69 e RG nº 022557262002-1 SSP/MA, residente na Rua 7 de Setembro, s/n, Balneário Ilha Thur, Coordenadora de Fisioterapia, uma diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do “Segundo Ciclo de Formação Presencial do Selo UNICEF 2025-2028 – Resultado Sistêmico 1- Saúde e Nutrição”, que acontecerá nos dias 04 a 06 de novembro de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de novembro de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 003, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor ORLANDO DA CONCEIÇÃO ROCHA, portador do CPF nº 350.905.372-91 e RG nº 046663212012-4 SSP/MA, residente na rua Newton Bello, n° 883, Centro, Secretário de Meio Ambiente, uma diária no valor de 200,00 (Duzentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de Bacabal - MA, para participar do “Reunião Regional do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente do Maranhão”, que acontecerá no dia 04 de novembro de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de novembro de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 004, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor JOSELI DA SILVA QUEIROZ, portador do CPF nº 272.397.053-15 e RG nº 026348932003-0 SSP/MA, residente na rua Otavio Passos, n° 230, Goiabal, Pedreiras, Professor, uma diária no valor de 150,00 (Cento e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de Bacabal - MA, para participar do “Reunião Regional do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente do Maranhão”, que acontecerá no dia 04 de novembro de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de novembro de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 005, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor LUCAS MARTINS MACHADO, portador do CPF nº 046.448.605-06 e RG nº 145992004-0 SSP/BA, residente na rua Av. JK, n° 272, Centro, Advogado, uma diária no valor de 150,00 (Cento e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de Bacabal - MA, para participar do “Reunião Regional do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente do Maranhão”, que acontecerá no dia 04 de novembro de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de novembro de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 006, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor ATALICIO GOMES DE SOUSA MOREIRA, portador do CPF nº 03235604316 e RG nº 0187285120014 SSP/MA, residente no PV São Jose dos Mouras, n°31, São Jose dos Mouras, Coordenador de Políticas Públicas para a Juventude, uma diária no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do “2º Ciclo de Formação Presencial do Selo Unicef”, que acontecerá no dia 04 de novembro de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de novembro de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 007, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor DIEGO CUTRIM OLIVEIRA, portador do CPF nº 017.111.223-78 e RG nº 1232277999 SSP/MA, residente na Rua Moises Feitosa, nº 26, residencial Lolita, Pedreiras/MA, Professor, uma diária no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do “2º Ciclo de Formação Presencial do Selo Unicef”, que acontecerá no dia 04 de novembro de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de novembro de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 008, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor OTONIEL MOURA DE CARVALHO, portador do CPF nº 636.193.852-20 e RG nº 077051602022-3 SSP/MA, residente no Povoado Palha, s/n, Independência, Secretário Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, uma diária no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do “I Seminário Estadual da Proteção Social Básica”, que acontecerá no dia 03 de novembro de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de novembro de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
