ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 004/2022, amparado pela Lei nº 14.133/2021, convocamos essa empresa R.SILVA MACEDO EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 33.837.168/0001-05, situado Rua Urlisses Guimarães, nº 274, São Luis, Goianésia do Pará, PA, CEP: 68639000, Brasil, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do 6° (sexto) termo de aditivo ao contrato 001/DP/004/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de outubro de 2025.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO 6° (SEXTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/004/2022.

PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa R. SILVA MACEDO EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento de Serviços.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°. 001/DP/004/2022, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de software de sistemas de informática, de interesse desta Administração Pública.

BASE LEGAL: Este termo aditivo de contrato está fundamentado, Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 23 de outubro de 2025; Vigência: 05 (cinco) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003

PROJ. ATIVIDADE: 2.003 – Manut. Das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.40.00 –Serv. De tecnologia informação/cominc – PJ

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sr. Raifran Silva Macedo, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 23 de outubro de 2025.

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.973.088/0001-07, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250576. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 003/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 24 de outubro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.973.088/0001-07, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250577. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 003/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 24 de outubro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250576 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 003/2025. VALOR TOTAL: R$243.928,15 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos e vinte e oito reais e quinze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 24 de maio de 2026 a contar da data de: 24 de outubro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde - FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manut. e Funcionamento da Rede de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$243.928,15 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos e vinte e oito reais e quinze centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO - 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 24 de outubro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250577 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 003/2025. VALOR TOTAL: R$2.342,80 (dois mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 24 de maio de 2026 a contar da data de: 24 de outubro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde – FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.051 – Manut. e Funcionamento da Assistência Farmaceutica, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$2.342,80 (dois mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO - 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 24 de outubro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005 /2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 005/2025 (Processo Administrativo nº (000016357/2025).

OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços contratação de uma empresa especializada em consultoria e assessoria técnica para o setor de engenharia do município de Lima Campos/Ma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e no Termo de Referência, para atendimento à demanda imediata da referida Secretaria, com fundamento no art. 75, inciso I, combinado com o § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

EMPRESAS VENCEDORAS:

J R F SIRQUEIRA (CNPJ nº 38.137.090/0001-30) pelo valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

Lima Campos/MA, de 28 outubro de 2025.

DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA

Agente de Contratação