O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação,

CONVOCA a empresa C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º

35.578.287/0001-16, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da

presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N °

20250556. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 023/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2025, na Lei 14.133/2021, e demais

legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 2 de outubro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250556 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa C. FREITAS DOS SANTOS DE

SOUSA LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento

de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública

Municipal. BASE LEGAL: Lei n ° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº

023/2025. VALOR TOTAL: R$ 123.573,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos e setenta e

três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 2 de maio de 2026 a contar da data de: 2 de outubro de

2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Secretaria Municipal de Educação, PROJETO/

ATIVIDADE: 12.361.0013 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.015 Manter as Atividades do MDE,

ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Out. Ser. de Terc. Pessoa jurídica, FONTE DE

RECURSOS: , VALOR: R$ 123.573,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos e setenta e três

reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Camila

Freitas dos Santas de Sousa - C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, pela Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 2 de outubro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Contratante

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000014437/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.973.088/0001-07, localizada na Avenida Professor Valter Alencar -CEP:64016096, Teresina/ PI, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 526.625,54 (quinhentos e vinte e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos);

C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.492.207/0001-40, localizada na R DESEMBARGADOR FRANCISCO PIRES DE CASTRO - CEP:64002490, Teresina/PI, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 165.697,37 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos);

E A DOMINIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.789.554/0001-01, localizada na AV SÃO RAIMUNDO - CEP:64017090, Teresina/PI, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 118.820,13 (cento e dezoito mil oitocentos e vinte reais e treze centavos);

EXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.820.441/0001-93, localizada na AV VITORINO FREIRE, CENTRO - CEP: 65500000, Chapadinha/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 299.353,91 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos);

GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.353.510/0001-54, localizada na RUA HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA - CEP: 65636210, Parque Piauí, Timon/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 126.562,25 (cento e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos);

CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.956.557/0001-54, localizada na Rua Hemetério Leitão, Parte I - CEP: 65076420, São Francisco, São Luis/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 634.539,81 (seiscentos e trinta e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos);

RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.755.946/0001-57, localizada na Rua CLIMÉRIO BENTO GONÇALVES - CEP: 64019400, São Pedro, Teresina/PI, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 1.591,125,32 (um milhão quinhentos e noventa e um mil cento e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ma/prefeitura-municipal-de-lima-campos-2047/rpe-003-2025-2025-366182

Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 07 de outubro de 2025.

Dayane Dantas Duarte

Pregoeiro

Decreto nº 132, de 01 de julho de 2025.

VENCEDORES DO PROCESSO

Prefeitura Municipal de Lima Campos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Registro de Preços Eletrônico - 003/2025

CLEQUE NO LINK ABAIXO E CONSULTE O DETALHAMENTO NA ÍNTEGRA:

https://www.limacampos.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1082

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela secretária municipal, Sra. Lidiane de Sá Curvina, portadora da cédula de identidade nº 019398452002-0 SSP- MA e CPF nº 029.486.763-55, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2025, que tem por objeto a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.973.088/0001-07, localizada na Avenida Professor Valter Alencar -CEP:64016096, Teresina/ PI, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 526.625,54 (quinhentos e vinte e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos); C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.492.207/0001-40, localizada na R DESEMBARGADOR FRANCISCO PIRES DE CASTRO - CEP:64002490, Teresina/PI, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 165.697,37 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos); E A DOMINIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.789.554/0001-01, localizada na AV SÃO RAIMUNDO - CEP:64017090, Teresina/PI, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 118.820,13 (cento e dezoito mil oitocentos e vinte reais e treze centavos); EXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.820.441/0001-93, localizada na AV VITORINO FREIRE, CENTRO - CEP: 65500000, Chapadinha/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 299.353,91 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos); GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.353.510/0001-54, localizada na RUA HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA - CEP: 65636210, Parque Piauí, Timon/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 126.562,25 (cento e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos); CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.956.557/0001-54, localizada na Rua Hemetério Leitão, Parte I - CEP: 65076420, São Francisco, São Luis/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 634.539,81 (seiscentos e trinta e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos); RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.755.946/0001-57, localizada na Rua CLIMÉRIO BENTO GONÇALVES - CEP: 64019400, São Pedro, Teresina/PI, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 1.591,125,32 (um milhão quinhentos e noventa e um mil cento e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos)., conforme RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO em anexo.

Secretaria Municipal de Saúde, de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de outubro de 2025.

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 009, de 01 de janeiro de 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lima Campos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Registro de Preços Eletrônico - 003/2025

Resultado da Homologação

0001 - Instrumental Cirúrgico (COTA PRINCIPAL) - Valor Referência: 73.901,82

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA36.959,9936.959,99Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0002 - Instrumental Cirúrgico (COTA RESERVADA) - Valor Referência: 9.024,44

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoEXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA4.512,214.512,21Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0003 - Anti-inflamatórios não esteroidais (COTA PRINCIPAL) - Valor Referência: 728.249,00

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA364.884,00364.884,00Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0004 - Anti-inflamatórios não esteroidais (COTA RESERVADA) - Valor Referência: 80.842,00

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoEXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA40.420,0040.420,00Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0005 - Anti-inflamatórios esteroidais (COTA PRINCIPAL) - Valor Referência: 83.220,75

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA43.128,4543.128,45Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0006 - Anti-inflamatórios esteroidais (COTA RESERVADA) - Valor Referência: 9.246,75

FornecedorValor FinalValor TotalSituação3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA5.538,005.538,00Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0007 - Analgésicos, Anti-histamínicos e Expectorantes (COTA PRINCIPAL) - Valor Referência: 94.316,40

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI34.954,2034.954,20Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0008 - Analgésicos, Anti-histamínicos e Expectorantes (COTA RESERVA) - Valor Referência: 10.479,60

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA5.598,805.598,80Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0009 - Antifúngicos (COTA PRINCIPAL) - Valor Referência: 169.341,29

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA84.677,4084.677,40Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0010 - Antifúngicos (COTA RESERVADA) - Valor Referência: 18.820,71

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA9.410,359.410,35Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI168.630,84168.630,84Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0012 - Antibióticos (COTA RESERVADA) - Valor Referência: 76.371,40

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoEXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA41.999,9941.999,99Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0013 - Anti-hipertensivos e anti-arritmicos - Valor Referência: 47.595,40

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoEXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA24.984,8024.984,80Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0014 - Anti-ácidos, Laxantes. Anti-gases (COTA PRINCIPAL) - Valor Referência: 89.064,09

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA44.837,3144.837,31Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0015 - Anti-ácidos, Laxantes. Anti-gases (COTA RESERVA) - Valor Referência: 9.900,66

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoEXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA4.984,104.984,10Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0016 - Antidiabéticos, Broncodilatadores, Antilipêmicos, Nucleosídeos e Inseticidas - Valor Referência: 34.897,40

FornecedorValor FinalValor TotalSituação3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA18.802,0018.802,00Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0017 - Vitaminas - Valor Referência: 77.423,75FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA39.040,0039.040,00Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0018 - Antibióticos Penicilinincos (COTA PRINCIPAL) - Valor Referência: 129.252,21FornecedorValor FinalValor TotalSituação3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA77.551,0077.551,00Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0019 - Antibióticos Penicilinincos (COTA RESERVADA) - Valor Referência: 15.670,42FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA7.835,217.835,21Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0020 - Antibióticos Cefalosporinicos (COTA PRINCIPAL) - Valor Referência: 103.611,78FornecedorValor FinalValor TotalSituação3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA62.166,9662.166,96Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0021 - Antibióticos Cefalosporinicos (COTA RESERVADA) - Valor Referência: 11.512,42FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoEXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA5.756,205.756,20Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0022 - Antibióticos Injetáveis - Valor Referência: 57.199,79FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA28.616,0028.616,00Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por:

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE A DOMINIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA28.421,5228.421,52Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0024 - Anti-inflamatórios Injetáveis (COTA PRINCIPAL) - Valor Referência: 111.593,76

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA65.999,9365.999,93Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0025 - Anti-inflamatórios Injetáveis (COTA RESERVADA) - Valor Referência: 12.840,45

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA6.420,226.420,22Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0026 - Analgésicos e Anti-hipertensivos Injetáveis - Valor Referência: 45.600,95

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA22.806,2022.806,20Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0027 - Anticolinérgicos - Valor Referência: 26.541,36

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE A DOMINIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA13.274,2813.274,28Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0028 - Adrenérgicos, Antiarritmicos e Antifibrinolíticos - Valor Referência: 22.718,40

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA11.361,6111.361,61Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0029 - Antieméticos e Antiácidos e Broncodilatadores (COTA PRINCIPAL) - Valor Referência: 95.607,95

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoEXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA47.818,8047.818,80Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0030 - Antieméticos e Antiácidos e Broncodilatadores (COTA RESERVADA) - Valor Referência: 10.526,09

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoEXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA5.262,545.262,54Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0031 - Relaxantes musculares/bloqueador neuromuscular e Indutores de parto - Valor Referência: 45.573,00

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA22.791,3422.791,34Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0032 - Anestésico (COTA PRINCIPAL) - Valor Referência: 75.466,34

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoEXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA39.039,8039.039,80Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0033 - Anestésico (COTA RESERVADA) - Valor Referência: 8.688,44

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoEXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA4.344,184.344,18Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0034 - Simpaticomimético, dopaminérgicos, Cardiotônicos e Vasodilatadores (COTA PRINCIPAL) - Valor Referência: 85.060,51

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoC DE CARVALHO COMERCIAL LTDA42.526,0142.526,01Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por:

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoEXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA5.049,925.049,92Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0036 - Repositor hidroeletrolítico, Antidiabéticos, Nutrientes e Adsorvente - Valor Referência: 61.758,01

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA30.887,2930.887,29Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0037 - Antianêmico - Valor Referência: 11.233,25FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE A DOMINIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA5.618,555.618,55Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0038 - Inibidores da bomba de prótons, Antihelmíntico - Valor Referência: 10.136,40FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA5.070,205.070,20Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0039 - Soluções (COTA PRINCIPAL) - Valor Referência: 280.694,52FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI140.996,70140.996,70Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0040 - Soluções (COTA RESERVADA) - Valor Referência: 31.188,28FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoEXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA15.594,1215.594,12Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0041 - Vitaminas, Anticoagulantes e anticonvuLivante (COTA PRINCIPAL) - Valor Referência: 138.515,26FornecedorValor FinalValor TotalSituação3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA69.297,1569.297,15Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0042 - Vitaminas, Anticoagulantes e anticonvuLivante (COTA RESERVADA) - Valor Referência: 16.198,01FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA8.099,008.099,00Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0043 - Aparelhos de uso hospitalar - Valor Referência: 8.038,00FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA4.199,504.199,50Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0044 - Agulhas, Álcoois e seringas - Valor Referência: 57.977,05FornecedorValor FinalValor TotalSituação3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA28.985,2528.985,25Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0045 - Fios (COTA PRINCIPAL) - Valor Referência: 203.505,94FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoGLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA119.819,36119.819,36Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0046 - Fios (COTA RESERVADA) - Valor Referência: 24.620,21FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoEXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA12.308,9812.308,98Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por:

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoC DE CARVALHO COMERCIAL LTDA123.171,36123.171,36Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0048 - Ortopédicos e curativos (COTA RESERVADA) - Valor Referência: 27.749,30

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA13.873,2813.873,28Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0049 - Diversos (COTA PRINCIPAL) - Valor Referência: 100.423,22

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA60.248,5360.248,53Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0050 - Diversos (COTA RESERVADA) - Valor Referência: 11.242,48

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoGLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA6.742,896.742,89Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0051 - Material de uso cirúrgico - Valor Referência: 5.160,00

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA2.580,002.580,00Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0052 - Catéteres, coletores e drenos (COTA PRINCIPAL) - Valor Referência: 82.565,63

FornecedorValor FinalValor TotalSituação3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA49.548,2249.548,22Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0053 - Catéteres, coletores e drenos (COTA RESERVADA) - Valor Referência: 9.267,77FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA4.633,884.633,88Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0054 - Equipos - Valor Referência: 34.613,20FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE A DOMINIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA17.426,9017.426,90Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0055 - Lâminas - Valor Referência: 20.866,80FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA10.433,3010.433,30Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0056 - EPI`s - Valor Referência: 72.048,41FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoEXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA36.024,0736.024,07Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0057 - Materiais Gerais - Valor Referência: 71.136,75FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA35.568,3535.568,35Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0058 - Scalps - Valor Referência: 14.125,60FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA7.066,607.066,60Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por:

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA32.412,8032.412,80Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0060 - Materiais hospitalares gerais - Valor Referência: 54.692,56

FornecedorValor FinalValor TotalSituação3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA27.346,2327.346,23Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0061 - Ginecológicos (COTA PRINCIPAL) - Valor Referência: 202.751,69

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA121.632,27121.632,27Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0062 - Ginecológicos (COTA RESERVADO) - Valor Referência: 22.508,42

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoEXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA11.254,2011.254,20Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0063 - Enzimáticos e limpeza hospitalar - Valor Referência: 25.110,60

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA12.555,0012.555,00Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0064 - Reagentes (COTA PRINCIPAL) - Valor Referência: 220.704,79

FornecedorValor FinalValor TotalSituação3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA132.345,73132.345,73Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0065 - Reagentes (COTA RESERVADA) - Valor Referência: 24.677,43

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA13.079,0913.079,09Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0066 - Material COMlementar (COTA PRINCIPAL) - Valor Referência: 120.439,88

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA60.273,9060.273,90Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0067 - Material COMlementar (COTA RESERVADA) - Valor Referência: 13.824,57

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE A DOMINIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA6.918,366.918,36Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0068 - Anestésicos (COTA PRINCIPAL) - Valor Referência: 148.993,91

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA74.489,5774.489,57Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0069 - Anestésicos (COTA RESERVADA) - Valor Referência: 17.728,00

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE A DOMINIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA8.866,198.866,19Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0070 - Materiais Descartáveis (biosegurança/EPIs) (COTA PRINCIPAL) - Valor Referência: 702.232,70

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoCONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI289.958,07289.958,07Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por:

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA39.077,8339.077,83Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0072 - Materiais para limpeza e desinfecção - Valor Referência: 45.659,72

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA22.829,8422.829,84Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0073 - Material de Raio X - Valor Referência: 74.716,50

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA37.358,2437.358,24Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0075 - Materiais de uso rotineiro (COTA RESERVADA) - Valor Referência: 14.180,85

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA8.508,618.508,61Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0076 - Materiais restauradores (COTA PRINCIPAL) - Valor Referência: 164.739,73

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA98.842,9898.842,98Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0077 - Materiais restauradores (COTA RESERVADA) - Valor Referência: 18.554,25

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA11.132,4511.132,45Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0078 - Instrumentais Cirúrgicos Exodontia (COTA PRINCIPAL) - Valor Referência: 91.754,18

FornecedorValor FinalValor TotalSituação3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA55.045,0055.045,00Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0079 - Instrumentais Cirúrgicos Exodontia (COTA RESERVADA) - Valor Referência: 10.849,48

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA6.509,656.509,65Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0080 - Instrumentais de Periodontia - Valor Referência: 30.465,80

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA15.232,8615.232,86Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0081 - Instrumentais de Dentística - Valor Referência: 34.978,46

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE A DOMINIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA17.501,0017.501,00Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0082 - Materiais de Endodontia - Valor Referência: 41.565,64

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoE A DOMINIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA20.793,3320.793,33Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA0083 - Equipamentos e Periféricos para ConsuLório - Valor Referência: 33.381,23

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA16.690,6116.690,61Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por:

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA41.672,0041.672,00Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA

0085 - Equipamentos Variados (COTA RESERVADA) - Valor Referência: 3.601,04

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoRV MEDIC HOSPITALAR LTDA1.800,881.800,88Homologado em 07/10/2025 11:56:09 Por: LIDIANE DE SÁ CURVINA

LIDIANE DE SÁ CURVINA

Autoridade Competente

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos essa empresa, RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.755.946/0001-57, localizada na Rua CLIMÉRIO BENTO GONÇALVES - CEP: 64019400, São Pedro, Teresina/PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Saúde, de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de outubro de 2025.

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 009, de 01 de janeiro de 2025

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos essa empresa, 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.973.088/0001-07, localizada na Avenida Professor Valter Alencar -CEP:64016096, Teresina/ PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Saúde, de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de outubro de 2025.

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 009, de 01 de janeiro de 2025

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos essa empresa, C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.492.207/0001-40, localizada na RUA DESEMBARGADOR FRANCISCO PIRES DE CASTRO - CEP:64002490, Teresina/PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Saúde, de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de outubro de 2025.

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 009, de 01 de janeiro de 2025

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos essa empresa, CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.956.557/0001-54, localizada na Rua Hemetério Leitão, Parte I - CEP: 65076420, São Francisco, São Luis/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Saúde, de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de outubro de 2025.

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 009, de 01 de janeiro de 2025

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos essa empresa, E A DOMINIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.789.554/0001-01, localizada na AV SÃO RAIMUNDO - CEP:64017090, Teresina/PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Saúde, de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de outubro de 2025.

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 009, de 01 de janeiro de 2025

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos essa empresa, EXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.820.441/0001-93, localizada na AV VITORINO FREIRE, CENTRO - CEP: 65500000, Chapadinha/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Saúde, de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de outubro de 2025.

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 009, de 01 de janeiro de 2025

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos essa empresa, GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.353.510/0001-54, localizada na RUA HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA - CEP: 65636210, Parque Piauí, Timon/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Saúde, de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de outubro de 2025.

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 009, de 01 de janeiro de 2025

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________