O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa E. DA LUZ PARGA SA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.794.374/0001-21, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250553. decorrente da licitação na modalidade Dispensa, sob o n°. 004/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Dispensa nº 004/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 1 de outubro de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250553 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa E. DA LUZ PARGA SA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado), de interesse da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Dispensa Nº 004/2025. VALOR TOTAL: R$9.548,00 (nove mil e quinhentos e quarenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 1 de outubro de 2026 a contar da data de: 1 de outubro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 – Sec. Mun. de Assistência Social e Cidadania, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0030 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.022 – Assistência Funerária a Famílias Carentes, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou serv. p/ dist. Gratuita, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$9.548,00 (nove mil e quinhentos e quarenta e oito reais), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, ERCILENE DA LUZ PARGA SÁ - E. DA LUZ PARGA SA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 1 de outubro de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa MEMORIAL PAX POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.676.825/0001-72, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250552. decorrente da licitação na modalidade Dispensa, sob o n°. 004/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Dispensa nº 004/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 1 de outubro de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250552 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa MEMORIAL PAX POPULAR LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado), de interesse da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, de Lima Campos/MA.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Dispensa Nº 004/2025. VALOR TOTAL: R$33.950,00 (trinta e três mil e novecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 1 de outubro de 2026 a contar da data de: 1 de outubro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 – Sec. Mun. de Assistência Social e Cidadania, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0030 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.022 – Assistência Funerária a Famílias Carentes, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou serv. p/ dist. Gratuita, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$33.950,00 (trinta e três mil e novecentos e cinquenta reais), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, ELIAS QUINTO CARDOSO - MEMORIAL PAX POPULAR LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 1 de outubro de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
