CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa EMPREENDIMENTOS SA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.088.736/0001-03, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N'b0 20250536, decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 028/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico n'ba 028/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 18 de setembro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Secretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica:

R.G. nº: , CPF nº:

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250536 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, e a empresa EMPREENDIMENTOS SA LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 028/2025. VALOR TOTAL: R$3.885,41 (três mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 18 de abril de 2026 a contar da data de: 18 de setembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026 – Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: VALOR: R$3.885,41 (três mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, kleysson Layr Sá Duarte - EMPREENDIMENTOS SA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 18 de setembro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob o n° 004/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção de um Centro Administrativo, no Município de Lima Campos - MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto acima identificado à empresa licitante: C. M. DE SOUSA LTDA, situada na Vl Mariano, 04, Centro, CEP: 65.723-000, Bernardo do Mearim – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, no valor global de R$ 4.228.000,00 (Quatro milhões e duzentos e vinte e oito mil reais).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de setembro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, sob o n° 004/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção de um Centro Administrativo, no Município de Lima Campos - MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em epígrafe, cuja adjudicada foi a empresa licitante: C. M. DE SOUSA LTDA, situada na Vl Mariano, 04, Centro, CEP: 65.723-000, Bernardo do Mearim – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, no valor global de R$ 4.228.000,00 (Quatro milhões e duzentos e vinte e oito mil reais).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de setembro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 004/2025 (Processo Administrativo nº 000016016/2025).

OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado, de interesse da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Lima Campos/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e no Termo de Referência, para atendimento à demanda imediata da referida Secretaria, com fundamento no art. 75, inciso II, combinado com o § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

EMPRESAS VENCEDORAS:

MEMORIAL PAX POPULAR LTDA (CNPJ nº 13.676.825/0001-72) – Itens 1 e 3, pelo valor total de R$ 33.950,00 (Trinta e três mil, novecentos e cinquenta reais).

E. DA LUZ PARGA SA – ME (CNPJ nº 23.794.374/0001-21) – Itens 2 e 4, pelo valor total de R$ 9.548,00 (Nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais).

VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 43.498,00 (Quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais).

Lima Campos/MA, de 23 setembro de 2025.

DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA

Agente de Contratação