TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob o n° 003/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da Obra de Urbanização da Orla do Açude de Lima Campos-MA, conforme Contrato de Repasse nº 972170/2024/MTUR/CAIXA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto acima identificado à empresa licitante: UCHÔA ENGENHARIA LTDA, situada na Rua São Francisco, 112, Centro, CEP: 65.720-000, Igarapé Grande – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.811.637/0001-11, no valor global de R$ 2.754.520,46 (Dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e seis centavos).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de setembro de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, sob o n° 003/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da Obra de Urbanização da Orla do Açude de Lima Campos-MA, conforme Contrato de Repasse nº 972170/2024/MTUR/CAIXA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em epígrafe, cuja adjudicada foi a empresa licitante: UCHÔA ENGENHARIA LTDA, situada na Rua São Francisco, 112, Centro, CEP: 65.720-000, Igarapé Grande – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.811.637/0001-11, no valor global de R$ 2.754.520,46 (Dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e seis centavos).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de setembro de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025
ERRATA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do aviso de republicação do Pregão Eletrônico nº 010/2024, publicado no Diário Oficial do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, edição do dia 29/08/2025. Retificamos da seguinte forma: ONDE-SE LÊ: Em razão da presente republicação, a sessão pública de abertura do certame, anteriormente designada para o dia 01/04/2024, às09h00, e que se encontrava suspensa por força de determinação judicial, fica agora remarcada para o dia 19/09/2025, às 09h00, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, observado o horário oficial de Brasília/DF. LEIA-SE: Em razão da presente republicação, a sessão pública de abertura do certame, anteriormente designada para o dia 01/04/2024, às09h00, e que se encontrava suspensa por força de determinação judicial, fica agora remarcada para o dia 26/09/2025, às 09h00, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, observado o horário oficial de Brasília/DF.
